DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 89/25. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025. Objeto: aquisição de materiais de limpeza de
uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades de higienização e assepsia do
Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde. CONTRATO PE089/2025-01 -
Contratada: ALJAVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 50.158.388/0001-21. Valor global: R$
446.750,00; CONTRATO PE089/2025-02 - Contratada: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF)
33.613.876/0001-62. Valor global: R$ 33.057,00; CONTRATO PE089/2025-03 - Contratada:
CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ (MF) 13.879.231/0001-69.
Valor global: R$ 158.555,00; CONTRATO PE089/2025-04 - Contratada: COMERCIAL SANMAR
LTDA, CNPJ (MF) 50.663.922/0001-57. Valor global: R$ 150.000,00; CONTRATO PE089/2025-
05 - Contratada: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ (MF) 10.782.385/0001-40.
Valor global: R$ 382.425,00; CONTRATO PE089/2025-06 - Contratada: SMART CL EA N
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ (MF) 49.535.617/0001-09. Valor global: R$ 848.599,00;
CONTRATO PE089/2025-07 - Contratada: WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
(MF) 25.386.121/0001-44. Valor global: R$ 110.882,00; CONTRATO PE089/2025-08 -
Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ (MF) 34.909.753/0001-36. Valor
global: R$ 188.996,50. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 12/05/25. Assinatura:
12/05/25. PA 57/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 31/2025. Objeto: apresentação de
espetáculo teatral destinado aos alunos da rede de ensino do município. CONT R AT O
IL057/2025-01 - Contratada: OSVALDO MARLEY GRANJA MARIANO FILHO - ME, CNPJ/MF
00.910.175/0001-36. Valor global: R$21.000,00. Vigência: 16/05/25 à 30/06/25. Data de
ratificação: 16/05/25. Assinatura: 16/05/25.
João Dourado/Ba, 16 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.
A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, modo
de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em serviços de gestão de segurança nos imóveis da Secretaria Municipal de
Educação de Juazeiro/BA, contemplando o fornecimento do Centro de Controle
Operacional - CCO municipais e monitoramento de eventos de alarme em todas as
unidades, 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Início de entrega das propostas: dia
20 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de
junho de 2025. Disputa dia 03 de junho de 2025 às 11h00min. O edital está disponível para
download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através
do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2025.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo maior desconto,
modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de
bilhetes ou ordens de passagens, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem
como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência
em viagem, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 20 de maio de 2025 às 08h00.
Abertura e análise das propostas: 08h00 do dia 03 de junho de 2025. Disputa dia 03 de
junho de
2025 às
09h00. O
edital está
disponível para
download nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bll.org.br.
Informações
através
do
e-
mail:licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 19 de maio de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 17/2025 - OBJETO:
Contratação de empresa para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas
específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na
rede de ensino público do município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante Sistema de
Registro de Preços. Data: 30/05/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: https://bnc.org.br/
Pregão Eletrônico Nº.018/2025 - OBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a
aquisição de equipamentos de informática, rede, telefonia e segurança, incluindo
computadores desktop, notebooks, impressoras, multifuncionais, periféricos, componentes
diversos, dispositivos de comunicação e videomonitoramento, conforme especificações
técnicas detalhadas nos Lotes 01 a 06 deste Termo de Referência, visando atender às
necessidades operacionais e administrativas das diversas secretarias que compõem a
Administração Pública Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços. Data:
30/05/2025 - Horário: 13:30hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ O Edital encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da
Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97,
Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
coberturas de quadras poliesportivas nas Escolas Tiradentes, Alto da Boa Vista e Zenália Dourado Lopes
no Município de Lapão - BA. Data: 04/06/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://bnccompras.com/Home/Login
Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação- (Pregoeiro)
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A pregoeira do município de Lapão comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 024/2025. Tipo: Menor valor global. Objeto: contratação de empresa
especializada para licenciamento de uso do sistema integrado de gestão escolar e gestão
administrativa, em plataforma web com módulos de controle acadêmico, pedagógico,
transporte escolar, almoxarifado e biblioteca, portais do professor e aluno, aplicativo
móvel, gestão de pessoal e conforme definidos na seção de especificações, incluindo
implantação, treinamento, suporte e serviço de manutenção, para atender a demanda da
Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão/BA, Suspenso Para julgamento de
impugnação, teve como decisão a improcedência do pedido de impugnação, mantendo
inalterados os termos do presente Edital.
Devendo retornar o certame da suspenção, para Data: 22/05/2025 às 09:00h.
Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login
Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 020/2025 -Abertura de propostas redesignada para o dia 21/05/2025, às 8:30h,
objeto: aquisição, sob demanda, de areia e pó de brita para suprir demandas advindas das
Secretarias
do
Município
de
Macaúbas.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº
77-9 8105-8098.
Macaubas, 15 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 021/2025 -Abertura de propostas dia 30/05/2025, às 8:30h, objeto: aquisição
parcelada de dietas, suplementos alimentares e fórmulas infantis destinados a atender
necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos, incluindo os pacientes
atendidos por determinação judicial, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de
Macaúbas.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , pncp, licitanet, ou pelo tel. nº
77-9 8105-8098.
Macaubas, 16 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATUAL 260/2021. PA 8.708/2025, Contratação
de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online por acesso
via browser de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São
João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo a implantação, customização,
treinamento, hospedagem e suporte técnico mensal, para monitoramento do SUAS, através
do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e/ou Recursos Próprios. Empresa:
ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS ME, VALOR DE R$ 16.883,28 (DEZESSEIS MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RECURSO: BLOCO IGD-
PBF/FNAS/MDS E/OU RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA
12 (DOSE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SEU VENCIMENTO.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 15 DE MAIO 2025 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
Pregão Eletrônico Nº 08/2025 - FMS - Contratação de empresa para prestação
de serviços de confecção de próteses odontológicas com o fornecimento de materiais para
atender as necessidades da distribuição gratuita, a serem custeados com recurso vinculado
por meio da portaria nº 40, de 10 de janeiro de 2012 e com recurso próprio. Abertura:
03/06/2025 às 09H.
MATA DE SÃO JOÃO- BAHIA, 16 de maio de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Lei nº 14.133/2021
O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º
003/2025, para Credenciamento de pessoa juridica, MEI ou pessoa fisica para prestação de
serviços de transporte alternativo (locação de veículos com e sem motoristas por linha,
diária, mensal e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de Milagres-
Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 26 de maio de 2025, das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-
Ba, Informação pelo e-mail: contratosmilagreslicitacao@outlook.com
Milagres-Ba, 16 de maio de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - OBJETO: Credenciamento de
pessoa jurídica e/ou pessoa física, para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes,
Pintores e Operadores de Máquinas em diversas áreas das secretarias municipais de
Mirangaba. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 21/05/2025. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor
de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba,
Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no
portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 006/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico e comunicação
visual, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Morpará-
Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia
30/05/2025 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico
www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na
Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
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