DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISO CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de
Fornecimento de Combustíveis destinados a abastecimentos de veículos, Máquinas e
Equipamentos oficiais e a serviço do Município de Serra do Ramalho/Ba. O Edital está
disponível nos portais do município. Serra do Ramalho/Ba, 16 de Maio de 2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1783/2025 - Objeto: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo e
vasilhames (botijão), através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços:
02/06/2025 
às 
09:00h. 
Edital 
e
demais 
Informações: 
Informações, 
nos 
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha-BA, Em 16 de maio de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nos avisos de publicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01-2025, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para reforma da Praça da Igreja no Município de Sítio do Quinto-BA, através de Convênio
com a Caixa Econômica Federal - Nº 943366/2023, veiculados no DOM Ed. 2963, DOU Seção
3, N. 90, de 15/05/2025, onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, leia-se:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2025. Inalteradas as demais disposições. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.
Sítio do Quinto, 15 de maio de 2025.
CLEYTON OLIVEIRA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Tabocas do Brejo Velho - Bahia torna
público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 005/2025", objetivando a Contratação de empresa para o
Fornecimento parcelado de Medicamentos e Materiais Descartáveis/Hospitalares em geral, visando
atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas:
Até 29/05/2025 às 11 h; Análise das Propostas: Das 11h01min do dia 29/05/2025 até às 09h30min horas
do dia 03/06/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min horas do dia 03/06/2025.
Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local
de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br.
Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 16 de maio de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela
Portaria nº 170/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto no
período de 19 de maio de 2025, das 08h00 às 12h00, até o dia 06 de junho de 2025 no Departamento
de Licitações. a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO destinado à CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE
TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À
MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS
AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, nos
moldes da Lei n° 14.133/2021. Demais informações e Edital também disponível no endereço:
https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025
Licitação: Credenciamento 006/25. Vigência: 06/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça. 20950643 IVANILSON LIMA PACHECO, inscrita no CNPJ sob nº 20.950.643/0001-03.
Objeto: Credenciamento / contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de impressoras, e computadores e aparelhos de informática em
geral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - BA e suas
Secretarias. Valor Total: R$ 263.361,00. Assinatura: 06/05/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 30 de maio
de 2025, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, através da
plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios industrializados destinados a alimentação escolar da rede
municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia
Várzea da Roça/ BA, 15 de maio de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.1/2025-SECULT
Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
05.08.1/2025-SECULT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e
equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de
Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 22 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br),
devido a problemas técnicos junto ao sistema do pregão, onde são instruídas as concorrências
eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na
alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025.
Abaiara/CE, 16 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Abaiara/CE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.3/2025-SETAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de cestas básicas, que serão distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação
de vulnerabilidade social, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da
disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio
de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br), devido a
problemas técnicos junto ao sistema do Pregão, onde são instruídas as concorrências
eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido
na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da
disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025.
Abaiara/CE, 16 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Abaiara/CE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-05.08.2/2025-SESA
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.08.2/2025-
SESA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes móveis,
de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília)
do dia 22 de maio de 2025, através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br),
devido a problemas técnicos junto ao sistema do Pregão, onde são instruídas as Concorrências
Eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na
alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025.
Abaiara/CE, 16 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Abaiara/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 705.02/2025- PE
Processo: Concorrência Eletrônico Nº 0705.02/2025- PE - Do Tipo: Menor Preço - Nº
Processo: 0705.02/2025. Origem da Licitação:
Serviço remanescente de construção de quadra escolar coberta - 003/2013 - Rua
Alexandro Albuquerque, Bairro - Espirito Santo, Alcântaras-CE. Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 08h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado
do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras, 16 de maio de 2025.
CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art.
6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de
petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de
maio de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20
de maio de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio
eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações,
sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-
1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 16 de maio de 2025.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATOS DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2023.11.16.01
Contratante: Município de Aratuba através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratado:
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nª
35.864.328/0001-30. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2023.11.16.01. Fundamento Legal:
A Rescisão Contratual em questão encontra amparo no Disposto nos Art. 78, 79 e 80 da Lei 8.666/93
e da Cláusula Quarta do Contrato Nª 2023.11.16.01. Data de Rescisão: 16/05/2025 - Simonica Viana
de Fretias Souza - Secretária Municipal de Educação Básica. Aratuba/CE, 16 de maio de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2024.08.27.01
Contratante: Município de Aratuba através da Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratado: M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nª
35.864.328/0001-30. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2024.08.27.01. Fundamento Legal: A
Rescisão Contratual em questão encontra amparo no Disposto nos Art. 137 e 138 da Lei 14.133/2021
e da Cláusula Sétima do Contrato Nª 2024.08.27.01. Data de Rescisão: 16/05/2025. Francisco José
Belarmino Martins - Secretário de Obras e Urbanismo. Aratuba/CE, 16 de maio de 2025.
Onde se lê: SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30h do dia 20/05/2025, no Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
Leia-se: SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30h do dia 29/05/2025, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação

                            

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