DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº
15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.15.01, cujo objeto é a(o) aquisição de
material de limpeza, copa, cozinha e afins, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo,
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de maio de 2025, às 09:00hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL Compras). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público. Arneiroz/CE.
Arneiroz/CE, 16 de maio de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N° 00008.20240809/0001-62 - Contrato N° 202409250001.
Origem: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Aurora -
Contratado: Exata Servicos Construcoes
e Locacoes EIRELI
CNPJ N°.
32.112.133/0001-46 -
Objeto: serviços
de pavimentação
em paralelepípedo
com
rejuntamento em diversas ruas do Município de Aurora/CE, tudo conforme projeto básico
- Valor Global: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos reais) -
Dotação Orçamentária: 0801.15.451.0039.1.013 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 25 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.28.01
Resumido de Adjudicação Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01.
Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº
2024.08.28.01, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240809/0001-62, o(a)
Sr(a). João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenadora de Despesas, nos termos do inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao licitante
vencedor do(s) respectivo(s) item(ns), o resultado da adjudicação e Homologação para a
empresa Exata Serviços Construções e Locações EIRELI inscrita no CNPJ/MF:
32.112.133/0001-46, pelo melhor valor de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil
e quinhentos reais).
Aurora - Ce, 23 de setembro de 2024
JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Des. Urb. Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Instrumento Contratual.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a
retificação ao valor global do contrato Nº 2025.05.12.01, decorrente da Concorrência
Publica nº 2024.09.30.01. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento D'água no Sítio
Angico, zona rural do Município de Aurora/CE. Tudo Conforme Projeto Básico. Publicado no
DOU em 14 de maio de 2025, pág. 270, seção 3. A saber: Onde se lê: Valor Global: R$
138.700,00 (cento e trinta e oito mil e setessentos reais). Leia-se: Valor Global: R$
138.675,80 (cento e trinta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta
centavos).
Aurora/CE, 16 de maio de 2025
JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa da Secretaria de Des. Urb. Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1
Com base no ART. 28, Inciso II e ART. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021.A
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º,
inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção
de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do
Distrito de Caldas no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº
959872/2024 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de junho de 2025, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de maio
de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 16 de maio de 2025
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.2
Com base no Art. 28, Inciso II e art. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso
XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Creche
tipo I, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Bairro Mata dos Limas no Município de
Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 960869/2024 através da Caixa Econômica
Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 05 de junho de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 20 de maio de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459
Barbalha/CE, 16 de maio de 2025
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Barbalha, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n°
715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alta da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar,
considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº
14.660/2023, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3 de 04/02/2025, vem
realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres,
Grupos 
Formais, 
informais 
ou 
Fornecedores
Individuais) 
deverão 
apresentar 
a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, Barbalha/CE, 16 de maio de 2025. Das
Datas, Horários e Local dos Eventos:Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia
20/05/2025 a 17/06/2025, até as 12h00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura
dos envelopes: Dia 18 de junho de 2025, às 10h00min (horário de Brasília). Endereço da
entrega dos envelopes e da Sessão Pública: No setor da Alimentação Escolar, situado na Rua
Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00.
Barbalha/CE, 16 de maio de 2025
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contratação Direta - Processo Nº 00011.20250401/0002-80 - Inexigibilidade
Eletrônica Nº 2025.05.08.01. Objeto: Aquisição de livros vinculados a Política Nacional
ALDIR BLANC - PNAB, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer
do Município de Boa Viagem/CE. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de dispensa em 16 de maio de 2025. Maria da Conceição Alves
Melo. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Leitura Kennedy Livraria e Papelaria LTDA.
CNPJ/MF Nº 43.563.363/0001-48. Valor Global: R$ 21.779,98 (vinte e um mil, setecentos e
setenta e nove reais e noventa e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.16.1/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
05.16.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços
técnicos de prestação de acompanhamento, transmissão e guarda de dados para atender
o programa do e-social com integração com os sistemas da contratante, para atendar as
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo -
Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I
do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento
de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro
iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de
junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
(horário de expediente externo).
Brejo Santo - Ce, 16 de maio de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.16.2/2025-SEDUB
Secretaria de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE-05.16.2/2025-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa
jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do
Município de Brejo Santo-Ce, conforme termo de referência, convertido em anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço (Por Rota). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento
de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro
iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de junho
de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico
acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m
às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal
Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo - Ce, 16 de maio de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 19 de maio de 2025 as 17:00 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser 
obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 30 de maio de 2025, às 08:00 horas,
e etapa de lances marcada para o dia 30 de maio de 2025 às 09:00 horas estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º
2025.05.07.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para
futura e eventual aquisição de lentes oftalmológicas e armações de óculos de grau para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 16 de maio de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação

                            

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