DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900239
239
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1605001/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará as
09:00, do
dia 03
de junho
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1605001/2025. Objeto: contratação de
serviços gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-
2349 ou no endereço: licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br.
Guaraciaba do Norte/CE, 16 de maio de 2025.
LORRANA CARVALHO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.25.02.1
A Comissão de Qualificação, localizada na Secretaria de Saúde, Avenida
Presidente Castelo Branco N°3600 - Horizonte/Ce, torna público aos interessados o
resultado do edital de Chamamento Público Nº 2025.25.02.1 cujo objeto é Chamamento
Público para a qualificação de entidades como organização social para contratos de gestão
na área
da saúde no município
de Horizonte/CE, contemplando
orientações e
especificações técnicas da Lei Municipal N°1.246/2018, alterada pela Lei 1.589/2024. Após
avaliação da Comissão dos documentos de habilitação, consta-se plenamente qualificado
por obedecer ao que preconiza o edital do certame as entidades: Associação de Proteção
a Assistência à Maternidade e a Infância - Instituto São Vicente; Instituto Praxis de
Educação Cultura e Ação Social; Instituto de Gestão e Cidadania - IGC; Instituto de Estudos
e Pesquisa Humaniza, Instituto de Saúde e Cidadania - ISC e, não qualificado por não
obedecer
ao
edital as
entidades:
Instituto
Rosa
Branca; Instituto
Nacional de
Desenvolvimento Social e Humano - INDSH; Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas
- INAPP; Instituto de Saúde Dr. Giuseppe Moscati - ISGM; Associação Beneficente João
Paulo II; Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia - IPS; Instituto de
Gerenciamento Médico - IGM; Instituto de Excelência em Saúde Pública - IESP, por não
apresentarem as informações exigidas no edital. Nada mais havendo a tratar por hora,
deu-se por encerrada a análise de julgamento dos documentos de habilitação, e eu,
Margareth Teles de Queiroz, lavrei o presente registro dos acontecimentos, que após lido
e achado conforme, vai, no final, assinado por mim e a comissão de qualificação, bem
como será publicado esta declaração, dando prazo de 03 (três) dias úteis para interposição
de recurso.Horizonte, 15 de maio de 2025. José Luís Rocha da Mota - Presidente,
Margareth Teles de Queiroz - Secretária e Claudia do Carmo Ricarte Coelho - Membro.
Horizonte, 15 de maio de 2025.
MARGARETH TELES DE QUEIROZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.01
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025
O Pregoeiro do município de Icapuí-CE, faz saber que pelo presente
torna
público
a
retificação
do
edital,
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
2025.04.04.01, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e informática
destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município
de Icapuí - CE, sendo alterado os Lotes 11, 12, 13, 14 e 16 do Termo de
Referência e nova data de abertura do certame. Fica, desta forma, alterada a data
de abertura do certame, para o dia 29/05/2025. Assim, fica retificado o edital,
sendo que em cumprimento ao disposto no art. 55, §1º da Lei 14.133/21, o
Pregoeiro
emitem o
presente
edital de
retificação
para conhecimento
dos
interessados.
As demais
disposições e
descrições
do Edital
permanecem
inalteradas. Por
fim, fica
o edital
de Pregão
Eletrônico nº
2025.04.04.01
consolidados na versão anexa.
Icapuí/CE, 16 de maio de 2025.
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.05.13.01-PMI/SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.13.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres destinados à confecção
de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das
unidades escolares, de responsabilidade da Secretaria da educação do Município de Iguatu-
CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de
Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados,
que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:30m.
(Horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Secretaria de Saúde torna público o Resultado da Análise dos Documentos de
Habilitação do Chamamento Público nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de
entidades privadas sem fins lucrativos, já qualificadas como organizações sociais no
Município de Irauçuba, interessadas em firmar contratos de gestão. Organizações Sociais
habilitadas: 01. Instituto de Excelência em Saúde Pública - IESP, CNPJ nº 10.779.749/0001-
32 e 02. Instituto Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educ. e
Assistência Social - Inst. Evolute, CNPJ nº 46.853.264/0001-99. A Comissão declara ainda,
inabilitada a Organização Social: 03. Instituto de Gestão e Promoção à Saúde - IPS, CNPJ nº
13.609.281/0001-26. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias
úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Informações: Setor de
Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba e nos endereços
eletrônicos
https://www.iraucuba.ce.gov.br/
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Irauçuba/CE, 16 de maio de 2025.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Sec. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 017/2025-PE.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material médico
hospitalar, Medicamentos e material Odontológico, para atender as demandas diárias da
Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30
AM, do dia 30/05/2025. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 9:00 AM, horário de
Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de
abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba - Ce, 16 de maio 2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; Sólida Engenharia LTDA - CNPJ
N° 14.108.584/0001-28; Tecta Construções e Serviços- CNPJ Nº20. 160.697/0001-75; VAP
Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Antônio Valcenir Vieira Costa ME - CNPJ
Nº
73.419.673/0001-54;
Plataforma
Serviços
e
Construções
LTDA
-
CNPJ
Nº
10.736.137/0001-62; Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº
72.432.727/0001-59; Integral Engenharia e Servicos LTDA - CNPJ Nº 40.572.499/0001-26,
tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital.
Empresas Inabilitadas: Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, por
apresentar quantidade inferior a mínima exigida na capacidade técnica operacional do
edital e Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ N° 22.280.521/0001-83 por não
apresentar registro de quitação profissional e jurídico impossibilitando a análise dos
atestados. a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do artigo 165,
I, C, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o julgamento de habilitação
constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas.
Guaiúba - CE, 16 de maio de 2025.
INGRID GOMES MOREIRA
Agente de Contratação da Comissão de Licitação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14.05.01/2025
A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 03 de junho de 2025, sessão
pública do processo de Pré-Qualificação nº 14.05.01/2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material pedagógico escolar lúdico e suplementar para uso dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo classes educação infantil, para
melhoramento da prática profissional dos professores, junto a Secretaria de Educação do
Município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos
a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no
edital. O
edital e seus
anexos podem
ser obtidos nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo
telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341.
Jaguaribe/CE, 16 de maio de 2025.
FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13.05.01/2025
A Secretaria de Obras Públicas, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 03 de junho de 2025, sessão pública
do
processo
de
pré-qualificação
nº
13.05.01/2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os
serviços de pavimentação asfáltica do 2º trecho que liga a sede do município de Jaguaribe a
Barragem Santana, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas. A pré-qualificação tem
como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao
objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem
ser obtidas pelo telefone -- ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341.
Jaguaribe/CE, 16 de maio de 2025
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
JULGAMENTO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.02.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE,
torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.1,
tendo o seguinte Resultado: A empresa HMF Empreendimentos Servicos e Locacoes LTDA
vencedora junto ao lote 01 - Locação de Veículos. A empresa se sagrou vencedora por ter
apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no
Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de
Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro,
Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda
através do endereço eletrônico licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim/CE, 16 de maio de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1
O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 2025.05.16.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços na construção de creche Pré-Escola - Tipo 1 Padrão FNDE. Início de
recebimento das propostas: a partir de 20/05/2025 às 16h00min; 2. Abertura das
propostas: 03/06/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 03/06/2025
às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres-CE, 16 de maio de 2025.
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES
Agente de Contratação