DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.01
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Homologação e Adjudicação da
Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.12.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços técnicos de engenharia civil para construção de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento, localizado na Zona Rural do Município de Missão Velha, através da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedora: T A França Serviços-ME - CNPJ Nº
24.964.064/0001-70, com o valor global de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais),
dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho homologar o Processo acima citado e
Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Missão Velha-CE, 13 de maio de 2025.
JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PE
A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Ocara, torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
N°008/2025 PE, do tipo menor preço, tendo como objeto registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços assessoria e consultoria
em comunicação social de interesse das Diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE, o edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da
sessão: 03/06/2025 as 14h00min. (horário de Brasília).
Ocara-CE, 16 de maio de 2025.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.006/2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que
até às 09:00 (nove) horas do dia 04 de junho de 2025, receberá as propostas de preços no
endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - Licitações Públicas" da
Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 05.006/2025-CE, que
versa acerca da Contratação de empresa especializada para gerenciamento integral, incluindo
manutenção, ampliação, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública do
município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, do dia 04 de junho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 04 de junho de 2025. O edital e seus
anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será
prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00).
Pacatuba - CE, 16 de maio de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025 PE
O(A) Prefeitura Municipal de Palmácia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:30hs, do dia 04 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2025 PE. Objeto: Contratação de
empresa para Locação de Licença de uso Sistema, para atender as necessidades de
Diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no
endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000.
Palmácia-CE, 16 de maio de 2025.
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SME-PE
O Pregoeiro
da Prefeitura
Municipal de
Paramoti, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 02 de junho de
2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 001/2025/SME-PE, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços
especializados de Transporte Escolar para atendimento aos Alunos da Rede de Ensino do
Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de
Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de
07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 16 de maio de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.05.09.01-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
2025.05.09.01-DIVERSAS. Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades
dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo
de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para
acontecer a partir das 08H:00M. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, através
do endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br), devido a problemas técnicos
junto ao sistema de licitações, onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste
município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a"
do inciso II do art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2025.
Penaforte - CE, 16 de maio de 2025
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2025.05.12-0002. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.30.2. Fundamento
Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e a empresa Talismã Administradora de Shows
e Editora Musical LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.879/0001-68. Objeto: Contratação de show
artístico do Cantor Leonardo (e banda) a ser realizado no dia 30 de maio de 2025 por ocasião de
tradicional evento cultural da Coroação da Padroeira do Município de Porteiras/CE. Valor do Show:
R$ 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários:
Joao Diego Soares Rodrigues e Willian Silva Passarinho. Porteiras/CE, 12 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.05.16.2
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma Eletrônica, tombada sob nº 2025.05.16.2, cuja objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na construção e recuperação de pavimentação
asfáltica, em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento, em diversos Logradouros
da Zona Urbana e da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da
habilitação e Proposta: 20 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de
encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 03 de junho de 2025 às
08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 03 de junho de 2025 às 09:00
horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 16 de maio de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.05.16.1, cujo o objeto é Fornecimento de
equipamentos, mobiliários e materiais diversos destinados ao setor cultural de
Porteiras/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e
Turismo, com recurso da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº
14.399/2022), conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de
acolhimento das propostas: 20 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário
de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data
e horário de início da Sessão: 30 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de
Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 16 de maio de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.2
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 2025.04.29.2, haja vista o Parecer Jurídico emitido pelo Município de
Potengi/CE, que opina pela realização de alterações substanciais junto ao edital
convocatório, no que tange as exigências impugnadas, a fim de preservar a segurança
jurídica e a isonomia entre os licitantes. Fica ainda informado que posteriormente será
publicado um novo certame. Maiores informações na sede da Central de Licitações do
Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi-CE, 16 de maio de 2025.
EDUARDO GONÇALVES AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Extrato de Contrato Nº 202505140001. O
Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do
Concorrência Eletrônica Nº 021/2025, cujo OBJETO: Construção de Uma Creche/Pré-Escola
Tipo 1 - Padrão FNDE, no Município de Quiterianopolis - CE. CONTRATADA: MARQU ES
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
34.919.723/0001-00.
VALOR GLOBAL:
R$
4.735.159,04 (Quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e nove
reais e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 14/05/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA:
14/05/2026. SIGNATÁRIO: Aline Ferreira Barbosa - Proprietária. CONTRATANTE: Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.05.13.1
A Prefeitura Municipal de Quixelô, por intermédio das Secretarias Solicitantes,
no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve
Revogar o procedimento licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº
2025.05.13.1. Objeto: Aquisição/Fornecimento de óleos lubrificantes e afins, abrangendo os
serviços de troca de óleo, destinado a manutenção dos veículos das diversas Secretarias do
Município de Quixelô/CE. Motivo: Melhor adequação e retificação do Termo de Referência,
tal medida busca evitar vícios que comprometam o caráter competitivo do certame. A
revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em
consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida
perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina
Marçal Justen Filho. A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a
conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência
discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o
interesse público. (...). Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público
poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato
anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma
melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as
incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor, inclusive os
interesses das possíveis empresas interessadas em participar do certame. Fundamentação:
a presente revogação tem fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e
previsto ainda no item 17.2 do edital. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô-CE, 16 de maio de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
PCS-CE-01.200125-SEINFRA
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.130525-SEINFRA - Processo Originário:
Concorrência
Eletrônica Nº
PCS-CE-01.200125-SEINFRA
-
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO PAU BRANCO E NO
RIACHO DAS POMBAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, PT 1075740 59/2021 (SICONV
912776) - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-
04 - Valor R$ 321.312,96 (trezentos e vinte um mil trezentos e doze reais e noventa e seis
centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 13/05/2025 - Vigência: 12 (dose) meses -
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Melissa Sousa
(CONTRATANTE); Antônio Erison Moreira de Mesquita (CONTRATADA).
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