DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.2025.01-CP
Concorrência Eletrônica Nº 15.05.2025.01-CP, UASG: 981543
A
Prefeitura
Municipal de
Santana
do
Cariri-CE
torna público
para
o
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência, na sua
forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de construção de uma Creche Tipo I, conforme padrão do FNDE, localizada na
sede do Município de Santana do Cariri/CE, em conformidade com o termo de
compromisso Nº 961058/2024 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, Tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia
19/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços: 02/06/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no
endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
santanadocariri.
ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 16 de maio de 2025.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato do Termo de Extinção do Contrato Nº 202408210001. Processo Administrativo Nº
2024.07.03.001 - Contrato
Nº 202408210001 - Origem:
Concorrência pública Nº
2024.07.03.001 - Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca -
Contratada(o): ARN Construções LTDA - Objeto: Contratação de uma empresa especializada
para execução do serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de
Solonópole-CE. - Da fundamentação: art. 137, parágrafo segundo, inciso II, na Lei nº 14.133,
combinado com o Art. 138, inciso II, da mesma Lei - Data da assinatura: 16 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-SEMEB
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEMEB. Objeto: Aquisição de Livros e
Material Didático Pedagógico, para atender os Alunos e Professores da Rede Pública de
Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as
especificações e quantidades constantes no Termo de referência. Tipo: Menor Preço por
Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado.
Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 30.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e
seus anexos
estarão disponíveis
através dos
sites: https://bllcompras.com/home/
publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte-CE, 15 de maio de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.068/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do
dia
23.06.2025, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br,
Concorrência Eletrônica Nº 01.068/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na localidade ST
Cachoeira do Boi Morto, Ubajara-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962,
Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara-CE.
Ubajara/CE, 15 de maio de 2025.
GERSON MENEZES ROGERIO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2025 - Objeto: Aquisição de Recarga
de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijão de 13Kg e botijão de 45kg, pelo
Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 19/05/2025 às 14h.
Limite para recebimento de propostas: 30/05/2025 às 13h59min. Sessão de disputa:
30/05/2025 
às
14h. 
Edital
disponível 
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2025.
MÁRCIO BORGES CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 001/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana em
vias e logradouros públicos. Início do acolhimento das propostas: 19/05/2025 às 14h.
Limite para recebimento de propostas: 04/06/2025 às 12h59min. Sessão de disputa:
04/06/2025
às 
13h.
Edital 
retificado
disponível 
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES,Em 16 de maio de 2025.
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 002/2025 - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta dos Resíduos
Sólidos Urbanos de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas:
19/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 05/06/2025 às 12h59min.
Sessão de disputa: 05/06/2025 às 13h.
Edital 
retificado 
disponível 
nos 
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2025.
KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
ID CidadES: 2025.032E0700001.01.0001
O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Tornar público o resultado do julgamento da Concorrência n.º
001/2025, e com fundamento no disposto no inciso IV, art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório em destaque, que se
desenvolveu sob o tipo "Menor Preço Global", cujo objeto é o serviço de reforma do
Parque de Exposição "Jaime Aldino Paganini", em favor da CZ SUL CAPIXABA CONS T R U ÇÕ ES
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 24.964.358/0001-00, Valor Global: R$ R$ 871.891,30 (oitocentos
e setenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Autorizo ao setor
competente da administração à elaboração do contrato.
Iconha/ES, 13 de Maio de 2025.
GEDSON BRANDÃO PAULINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.16.0007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025,
advinda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO mediante aceitação do Órgão Gerenciador e
empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora
da Ata: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 54.593.666/0001-20,
visando a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TRATORES, tendo em vista Plano de Trabalho -
Proposta 047838/2023 - Minist. Da Int. e Des. Regional. Valor total da adesão: R$
552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais).
Muniz Freire-ES, 14 de maio de 2025.
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.16.0008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025,
advinda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO mediante aceitação do Órgão Gerenciador e
empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora
da Ata: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 54.593.666/0001-20,
visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR, tendo em vista Plano de Trabalho - Proposta
0202832023 - Minist. Da Int. e Des. Regional. Valor total da adesão: R$ 138.000,00 (cento
e trinta e oito mil reais).
Muniz Freire-ES, 16 de maio de 2025.
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
SRP,
através 
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Colchonetes em
atendimento as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. O Edital oriundo
do processo nº000152/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 07:30h. do dia 30/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia
30/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2025.055E0700001.01.0025
Em, 16 de maio de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2025.062E0700001.01.0002.
Processo: 2025-KDTNF. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito
Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA - CNPJ: 10.549.941/0001-32. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme
descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000003/2025. Valor total: R$
596.000,00. Prazo O prazo de vigência da contratação é de 425 (quatrocentos e vinte e
cinco) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à
conclusão do
objeto, conforme
Art. 6º,
inciso XVII
da Lei
14.133/21. Dotação:
0230020812200531.021 - Construir, reformar, ampliar - 44905100000 - OBRAS
E
INSTALAÇÕES - Ficha - 667 - Fontes de recursos - 150000000012, 170000000012 e
270000000012. O objeto do presente certame será executado em parceria com a União
Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica
Federal, através do Contrato de Repasse nº 897543/2020/MCIDADANIA/CAIXA.
16 de maio de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES:
2023.062E0700001.01.0034 Processos: 3096/2023 - Tomada de Preços nº 023/2023.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada:
ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato
prorrogado até Terça-feira, 1º de Julho de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO
MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.
O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representado pela
Caixa
Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA .
19 de maio de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO

                            

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