DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Prestação de serviços de poda de grama
e limpeza de canteiros. (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 04/06/2025, horário:
08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de
expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 16 de maio de 2025;
MARCELO MANOEL VENTURINI
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 31/2025, sendo
vencedora a seguinte empresa: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS.
Morrinhos, 19 de maio de 2025.
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo n. 994/2025
O Município de Novo Gama - GO, através da superintendência de Licitação do
Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Licitação / CONCORRÊNCIA
PÚBLICA (n. 004/2025) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a Reforma e Revitalização da Feira do Pedregal
(Cobertura da Praça de Alimentação) - restou FRACASSADA. Maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000,
Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal
(115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site:
https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.
Novo Gama, 16 de maio de 2025.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
01/2025 Tipo Menor Preço Global. Contratação de Empresa Especializada Para Execução
das Obras de Construção e Reforma de Calçadas Em Diversas Ruas No Município de
Panamá - GO. CONFORME EMENDAS/PROCESSOS 09032024-07863 E 09032024-071863.
O Município de Panamá - GO, por intermédio de seu pregoeiro, torna público
que em face da rescisão contratual da empresa SOUZA MIRANDA CONSTRUTORA LTDA o
licitante remanescente, na ordem de classificação a empresa JBC CONSTRUTORA LTDA,
para assinatura contratual, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Caso
não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou
seja, decidida pela revogação da licitação.
Panamá, 16 de maio de 2025.
EDUARDO SOUSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
FMS e prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 015/2025. Tipo/Regime
Menor Preço por Item. Data/Horário: 03/06/2025 - 08h05min. objeto: SRP para a aquisição
eventual, futura e parcelada de recarga de oxigênio medicinal, oxigênios/gases industrial,
materiais/acessórios e locação de cilindros, destinados a atender a Secretaria Municipal De
Saúde e a Secretaria Municipal De Transportes, Obras, Serviços Rurais E Agricultura. Local:
Plataforma 
Licitanet:www.licitanet.com.br. 
Informação:(64)3655-0120 
e-mail:
licitacaopguara@gmail.com
ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS
Gestora Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS/GO torna público a
seguinte Errata do edital supracitado, publicado dia 16/05/2025 no DOU seção 3 pág 253:
ONDE SE LÊ: 29/05/2025 às 13h30min LEIA-SE: 30/05/2025 às 09h. As demais informações
contidas no edital original permanecem inalteradas.
DANIEL MARTINS OLIVEIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Aquisição de Materiais permanentes, equipamentos e um veículo utilitário com
acessibilidade, de recursos de uma emenda do Ministério da Cidadania Número
521839120220001, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Igualdade Racial de Professor Jamil DATA DE ABERTURA: 02/06/2025; HORÁRIO:
09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO
EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br
Professor Jamil, 16 de maio de 2025.
MARINEY PINHEIRO NOVAES
Gestora do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no
sistema BLL Compras, os certames abaixo: Edital de chamamento público 008/2025 Entre
os dias 20/05/2025 a 28/05/2025, credenciamento, visando chamamento público 008/2025
para o 2º encontro de folias das águas quentes convênio 972876/2024 - Processo
01400.038082/2024-09 Ministério Da Cultura, conforme edital.
Rio Quente, 16 de maio de 2025.
EVERTON JOSÉ DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 105/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 031/2024; Processo n.º
23496/2025; Objeto: Adesão oriunda do Pregão Eletrônico 6/2024, Referente a aquisição de
material educativo e esportivo em geral, necessários para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 138.078,50 (cento e trinta e
oito mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e Rio Verde Comércio e Esporte Ltda; Data da Assinatura:
25/04/2025; Data de Vigência: 12 meses a contar da data assinatura eletrônica; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Lidia Maria Pereira Rosa contratada.
Contrato nº 110/2025; Adesão n.º 010/2025 à ata de registro de preço n.° 012/2024;
Processo n.º 19866/2025; Objeto: Adesão oriunda do Pregão Eletrônico 021/2024 e Processo
Administrativo n.º 038/2024, Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense -
CONLESTE
Maranhense, para
aquisição de
materiais elétricos,
visando atender as
necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação
Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde- Goiás; Valor: R$ 5.861.900,00 (cinco milhões,
oitocentos e sessenta e um mil e novecentos reais); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e Licitapar - Materiais Eletricos Ltda; Data da
Assinatura: 24/04/2025; Data de Vigência: 24/04/2025 até 31/12/2025; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Osnildo José Cardoso De Lima contratada
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 078/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 078/2024:
TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 59
(MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 40 MG, COMPRIMIDO), revogando os atos que,
inicialmente, o atribuíram à empresa Maeve Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ
nº 09.034.672/0001-92, conforme o processo administrativo digital nº 56771/2025.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 10
(ÁCIDO VALPRÓICO/VALPROATO DE SÓDIO 50 MG/ML, XAROPE FRASCO 100 ML),
revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.856.593/0001-66, conforme o processo administrativo digital
nº 56829/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 1,
9, 15, 33, 39, 51, 53, 54, 59, 81, 89, 104, 105, 111, 113, 116 e 119, revogando os atos que,
inicialmente, os atribuíram à empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no
CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo administrativo digital nº 56699/2025.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no
dia 11 de junho de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a Contratação de
Empresa Especializada No Fornecimento Parcelado de Oxigênio Medicinal Em Cilindros de
Alumínio e Aço Em Regime de Comodato e Aquisição de Equipamentos Relacionados A
Oxigenoterapia. Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal, Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (Samu) e Atenção Básica (Esf'S) - Fundo Municipal de Saúde de
Rubiataba/Goiás Por Um Período de 12 Meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada
no dia 11/06/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2.
Rubiataba-GO, 16 de maio de 2025.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Ordenador de Despesas do município Homologou a licitação na modalidade
Contratação de empresa para execução do PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESIMENTO (PAC) 2,
valor total R$ 16.369.171,12, com a EMPRESA RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA. A
publicação na integra do Termo de Homologação encontra-se junto ao site oficial do município
WELLINGTON RODRIGUES SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de São Miguel do Passa Quatro CNPJ:24.862.864/0001-80, Torna Público que
realizará Chamada Pública para seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recursos
da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura PNAB (lei nº 14.399/2022) para a realização da 4ª
edição do festival canta cerrado etapa municipal. Data/Horário de Abertura: dás 8h dia 19/05/2025 até
às 17h dia 26/05/2025. Mais Informações: Prefeitura Municipal, praça Sebastião Gonçalves da silva,
n°697, centro, SMPQ/GO, CEP:75185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br
sala da CPL das 08h às 12h. (62)34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.
São Miguel do Passa Quatro-GO, 16 de maio de 2025.
JHEYMES SANT` CLAIR SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Tipo Menor Preço Global
O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80. Data/Horário
de Abertura: 04/06/2025 às 09h. Objeto: Contratação de serviços de Reforma/Ampliação de
Unidades Escolares no município de São Miguel do Passa Quatro/GO Local: Portal BLL Com
compras https://bll.org.br/ais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro,
SMPQ/GO, CEP:75185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da
CPL das 08h às 12h. (62)34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.
São Miguel do Passa Quatro-GO, 16 de maio de 2025.
JHEYMES SANT`CLAIR SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação