DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Cultura de Três Ranchos-Go, torna público abertura
no dia 19 de maio de 2025 à 26 de maio de 2025, as 08h, CHAMAMENTO PÚBLICO,
Chamamento Público visando à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de
Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei
nº 14.399/2022). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede
Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 16 de maio de 2025.
CLICIA LILIAN DOS SANTOS FEITOSA
Secretária Municipal de Cultura
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através do seu Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÂO do Pregão Eletrônico SRP
n.º 048/2025, Processo Administrativo n.º 202505083-CPLPMA, tendo por objeto a futura
e eventual contratação de empresa para manutenção de veículos para atendimento da
Prefeitura Municipal de Araioses. Publicado no Diário Oficial dos municípios do Estado do
Maranhão - FAMEM, VOL 19, n.º 3600/2025, ISSN 2763-860X, na página 18, em 15 de maio
de 2025 e no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, N.º 89, ISSN 1677-7069, na página
277, em 14 de maio de 2025. Foi revogado para correção do objeto.
Araioses/MA, 16 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505092-CPLPMA do tipo: Menor preço
por lote para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de
manutenção de veículos, lavagem e borracharia com fornecimento de peças para
atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia
02 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.
comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505093-CPLPMA do tipo: Menor preço
por ítem para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de pneus para
atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia
02 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.
comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 16 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 -SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505094-CPLPMA do tipo: Menor preço
por ítem para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de
equipamento de laboratório para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 02 de junho de 2025, (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br.,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www. comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 16 de maio de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 089/2025 DO CONTRATO Nº
004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda
escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a
empresa DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº
37.517.569/0001-39. BASE LEGAL: art. 107 da Lei Nº 14.133/2021. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.04 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;
02.02.04.12 -
EDUCAÇÃO;
02.02.04.12.361
-
ENSINO
FUNDAMENTAL;
02.02.04.12.361.0034
-
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR;
02.02.04.12.361.0034.2015.0000 - MANUT. E FUNC.PNAE - FUNDAMENTAL; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO IN FA N T I L ;
02.02.04.12.365.0034
-
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR;
02.02.04.12.365.0034.2114.0000
-
MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - PRÉ-ESCOLAR; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 -
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.365.0034.2115.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE -
CRECHE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.04.12.365 -
EDUCAÇÃO
INFANTIL;
02.02.04.12.365.0034
-
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR;
02.02.04.12.366.0034.2116.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO PNAE - EJA; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO ADITIVO: O presente termo
aditivo terá a mesma vigência do Contrato Nº 004/2025. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA
DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves
(CONTRATANTE) e Sr.º. Igor Giuliano Silva Brasil Rocha (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA,
05 de maio de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 090/2025 DO CONTRATO Nº
006/2025. OBJETO:
Contratação de
empresa de
engenharia para
a execução
de
manutenção predial corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede
Municipal do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito
no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa V M CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no C.N.P.J. Nº 28.206.165/0001-33. BASE LEGAL: art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.06 - FUNDO MUNIC.
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.00 - FUNDO MUNIC.
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
BASICO
-
FUNDEB;
02.06.06.12
-
EDUCAÇÃO;
02.06.06.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.06.06.12.361.0005 -MANUT. E REVIT DO ENS.
FUNDAMENTAL; 02.06.06.12.361.0005.2021.0000 - MANUT.FUNC. DA REDE ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO S
DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURIDICA.02.06.06.12.365
-
EDUCAÇÃO
INFANTIL
02.06.06.12.365.0006
-
MANUT.
E
REVIT
DO
ENS.
INFANTIL;
02.06.06.12.365.0006.2131.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO IN FA N T I L
- FUNDEB 30%; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA DO ADITIVO: O presente termo aditivo do Contrato Nº
006/2025 terá vigência até dia 30 de maio de 2025. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA
ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves
(CONTRATANTE) e Sr.º. Joederson Vieira Ferraz (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 05
de maio de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. A
Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer,
torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES
PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 04 de junho de 2025, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por
objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivos, para Realização de Eventos
Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos termos do Cv nº 964884/2024. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove
minutos) do dia 04/06/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia
04/06/2025.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546
e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar-MA, 13 de maio de 2025.
Manoel Francisco Matos. Secretário Municipal de Desporto e Lazer. PUBLIQUE-SE.
BOM LUGAR-MA, 13 de maio de 2025.
MANOEL FRANCISCO MATOS.
Secretário Municipal de Desporto e Lazer
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para construção da unidade escolar Honório Martins no município
de Brejo - MA, que se realizará no dia 02 de junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 16 de maio de 2025.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Secretaria
Municipal de Administração, representado
pelo Secretário
Municipal JOABIO MATIAS MAIA FILHO, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve
homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº
007/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para Aquisição e
Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e Playground no município de Brejo de
Areia - MA, em favor da empresa: M. ALENCAR DA SILVA LTDA CNPJ n.º 43.233.216.0001-
00. Valor Global da Contratação: R$ 299.086,67 (duzentos e noventa e nove mil, oitenta e
seis reais e sessenta e sete centavos).
Brejo de Areia/MA, 31 de Dezembro de 2024.
JOABIO MATIAS MAIA FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
Aquisição de Serviços de Fornecimento de Internet, destinados à Secretaria Municipal de
Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa de Caxias-MA.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 29/05/2025. HORÁRIO: 08h:00min
(OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
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