DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP).
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
Aquisição de Água Mineral, destinados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira
Infância e Pessoa Idosa de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa de Caxias-MA. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/05/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP).
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Esportivos e
Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia - SEMECT de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
28/05/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N,
Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias -MA, 13 de maio de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025 - CPL PROCESSO Nº 9/2025/CCL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 4/2025/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 26/03/2025 a
26/03/2025
Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual
fornecimento de agua mineral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na
integra
no portal
da
transparência da
prefeitura municipal
de
Colinas -
MA,
site:www.colinas.ma@gov.br e sinc contrata/TCE - MA.
Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56,
Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - agua mineral (recargas de 20
litros) qtde 15.000 - P. Unit R$: 10,00
Lote - II Secretaria Municipal de Educação - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros)
qtde 10.000 - P. Unit R$: 10,00
Lote - III Fundo Municipal de Saúde - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde
15.000 - P. Unit R$: 10,00
Lote - IV Secretaria Municipal de Saúde - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros)
qtde 6.000 - P. Unit R$: 10,00
Lote - V Secretaria Municipal de Assistência Social- Item 01 - agua mineral (recargas de 20
litros) qtde 4.400 - P. Unit R$: 10,00
Colinas - Maranhão (MA), 26 de março de 2025. Ivan Prudêncio da Silva
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025 - CPL PROCESSO Nº 9/2025/CCL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 8/2025/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 26/03/2025 a
26/03/2025 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual
fornecimento recargas de gás, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na
integra
no portal
da
transparência da
prefeitura municipal
de
Colinas -
MA,
site:www.colinas.ma@gov.br e sinc contrata/TCE - MA.
Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56,
Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg
qtde 2000 - P. Unit R$: 143,00
Lote - II Secretaria Municipal de Educação- Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg qtde
2500 - P. Unit R$: 143,00
Lote - III Fundo Municipal de Saúde - Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg qtde 2500
- P. Unit R$: 143,00
Lote - IV Secretaria Municipal de Saúde - Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg qtde
1000 - P. Unit R$: 143,00
Lote - V Secretaria Municipal de Assistência Social- Item 01 - recarga de glp botijão de 13
kg qtde 800 - P. Unit R$: 143,00 Colinas - Maranhão (MA), 26 de março de 2025.
Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº001/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e JP SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - 20.204.714/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para Recuperação
de Estradas Vicinais no Município de Cururupu/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da
Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 933.922,60
(novecentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e
Administração-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 12/05/2025.
GENILDE MATOS MAIA
Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº001/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e JP SILVA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - 20.204.714/0001-29.
OBJETO: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais no
Município de Cururupu/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 933.922,60 (novecentos e trinta e
três mil e novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). AUTORIDADE COMPETENTE:
Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de
despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2025.
GENILDE MATOS MAIA
Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação,
avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que
será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM
TEMPO
INTEGRAL MODELO
FNDE (FUNDO
NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO) COM 5 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário
do início da disputa: 03 de junho de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização do
Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem
no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET
(www.licitanet.com.br),
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas,
no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail:
cpl.cururupuma@gmail.com.
Cururupu- MA, 14 de maio de 2025.
JOÃO CARLOS BRAGA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM
E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, VANS, CAMIONETES
ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÃOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia
22/05/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO para o dia 29/05/2025 às 08:30 horas. Os
interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as
14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 15 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADO A
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia
21/05/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO para o dia 29/05/2025 às 10:30 horas. Os
interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as
14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 15 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ESTREITO,
POR
MEIO
DE
IMPLANTAÇÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS PREVISTAS NESTE
EDITAL E EM SEUS ANEXOS, com data de abertura prevista para o dia 21/05/2025 às 10:30
horas, FICA ADIADO para o dia 29/05/2025 às 14:30 horas. Os interessados poderão
procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores
informações.
Estreito - MA, 15 de maio de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo N° 342904.2025.2152-08
Republicação. A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA, através
do Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Construção de escola em tempo
integral em Governador Edison Lobão/MA - FNDE escola de 5 salas, no critério de
julgamento: "Por item". Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e as condições
do Edital. Data da Sessão: 13/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus
anexos
poderão
ser
consultados
e
obtidos
nos
sites:
(https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/), e (https://comprasbr.com.br/) ou ainda via
impresso com a taxa de R$ 50,00, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Prolic, no horário de expediente ou
pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Publicado no DOU do dia 22/04/2025.
Gov. Edison Lobão-MA, 16 de maio de 2025.
DANIEL SILVA PEREIRA.
Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CPL/PMG
O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público que promoverá licitação
na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
assessoria para concretização de procedimentos jurídicos e demais atos necessários para a
efetivação de ações de regularização fundiária, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Planejamento e Administração do Município de Grajaú/MA. Data da Realização do
Pregão: 02 de junho de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição
dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município:
https://www.grajau.ma.gov.br/,
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplgrajau.maranhao@gmail.com, Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/,
PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA -
CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Em 16 de maio de 2025
RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão.
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