DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais
contratações de empresas especializada para a prestação de serviços mecânicos de
manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças,
destinados a frota de veículos e máquinas pesadas para atender o município de
Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de maio de 2025;
horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na
página
eletrônica 
da
Prefeitura 
Municipal
de
Maracaçumé, 
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 15 de maio de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, global, que tem como objeto
Aquisição de Máquina Retroescavadeira 4x4 Nova para o Município de Milagres do
Maranhão - MA, no dia 29 de maio de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras
Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 14 de maio de 2025.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025.
CONTRATADA: CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ nº 02.092.012/0001-19; CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Registro
de Preços para a contratação de empresa especializada para Conclusão da Urbanização do
Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 953.547,26
(Novecentos e Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Vinte e Seis
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 07/05/2026, DATA DE ASSINATURA DO CONT R AT O :
07 de Maio de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração;
Unidade: 0301 - Sec. Mun. de Administração; 04 - Administração; 04.121 - Planejamento e
Orçamento; 04.121.0004 - Organização Modernização Administrativa; 04.121.0001.2.003 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração; 4.4.90.52.00 - Obras e
Instalações; Órgão: 12 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária:
1201 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 15 - Urbanismo; 15.122 - Administração
Geral; 15.122.0270
- Infraestrutura
Urbana; 15.122.0270.2.049
- Manutenção e
Funcionamento da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 15.451.0210.1.032 - Construção de
Praças, Parques, Jardins e Portais; 4.4.90.52.00 - Obras e Instalações; BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. NINA RODRIGUES\MA, 07 de Maio de
2025. Heraldo Costa Gularte/Secretário Municipal, pela contratante; Eduardo Pedro Costa
de Oliveira /empresário, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes
no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2025 e de acordo com o que
dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à
empresa: CONSTRUTORA HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel
Vicente, nº 200, centro, Nina Rodrigues-Maranhão; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 953.547,26
(Novecentos e Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Vinte e Seis centavos).
Nina Rodrigues/MA, 29 de Abril de 2025.
HERALDO COSTA GULART
Secretario Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas
informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência
nº 04/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve homologar
o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA HN LTDA, inscrito no
CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 200, centro, Nina
Rodrigues-Maranhão; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 953.547,26 (Novecentos e
Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Vinte e Seis centavos).
Nina Rodrigues/MA, 29 de Abril de 2025.
HERALDO COSTA GULART
Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços
para a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de
uma escola no povoado mangueira, zona rural deste município, que será realizado no dia
03 Junho de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da
informação, https://licitar.digital/, sendo
presidida pelo
Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 13 de Maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços
para a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conclusão de uma
escola de 04 salas na zona rural deste Município, que será realizado no dia 03 Junho de
2025, ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina
Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 13 de Maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura
Contratação de empresa especializada na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais
de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 03 Junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de
Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/,
sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 13 de Maio de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros
Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço
do Lumiar - MA.. DATA DA SESSÃO: 03/06/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico
Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central
de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,
Conjunto 
Maiobão, 
Paço 
do 
Lumiar, 
CEP: 
65.130-000; 
ou 
pelo 
e-mail:
ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio
da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do
Sistema de
Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/,
ou através
do Sinc-
Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)..
Paço do Lumiar - MA, 16 de maio de 2025.
TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
30/05/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 26/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas. O edital está
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. 
Informações 
pelo 
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 15 de maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
Processo Administrativo n° 06.3004.0001/2025.
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de
material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades do município de
Santa Filomena. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2025 às 09:00
horas.
A
sessão
publica
de julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
Processo Administrativo n° 06.3004.0002/2025.
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza de fossas sépticas. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor
Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 02 de
junho de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
Processo Administrativo n° 06.3004.0003/2025.
OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de
serviços de realização de cursos de capacitação para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e de Educação. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor
Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 02 de
junho de 2025 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente
no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200,
Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas
e 
no
portal 
do 
Município 
no
Endereço 
eletrônico
https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, 
no
site
https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no
site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico
cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 15 de maio de 2025.
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Pregoeira

                            

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