DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARA INTERESSADOS: 19/05/2025 a 28/05/2025, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro,
São José de Ribamar. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br
onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 15 de maio de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ
Secretário SEMTUR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11405.2025.0213/SEMTUR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar- MA, por meio da Comissão
Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer-SEMTUR,
torna público para conhecimento que realizará abertura de licitações na Modalidade
Credenciamento, que tem por objeto a seleção de espaços, ambientes e iniciativas
artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no
Anexo I (SUBSÍDIO CULTURAL). Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº
14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023
(Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução
Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). DATA DE
CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: 19/05/2025 a 28/05/2025, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite,
nº 81, Centro, São José de Ribamar.
O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde
poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 15 de maio de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ.
Secretário SEMTUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SEDES
(Processo Administrativo n° 001.0039/2025-SEDES
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS FÚNEBRES
INCLUÍDO
O
TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO - MA.
CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE
ABERTURA: 02 de Junho de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
-
Portal
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC),
http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado,
lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão
Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo
(MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00
horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 16 de Maio de 2025.
RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0401080601/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026. Partes: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e BARROSO
SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 36.631.446/0001-61. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada:
quentinha e coffee break para atender a demanda da Secretaria de Educação da Prefeitura
do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 406.670,00 (quatrocentos e seis mil e seiscentos e
setenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. 15 de maio de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0401080602/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026. Partes: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e BARROSO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o
nº: 36.631.446/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
alimentação preparada: quentinha e coffee break para atender a demanda da Secretaria de
Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura do Município de Tutóia/MA. Valor: R$
203.335,00 (duzentos e três mil e trezentos e trinta e cinco reais). Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. 15 de maio de 2025, Tutóia/MA ,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0401080603/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026. Partes: SECRETARIA
DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e BARROSO
SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 36.631.446/0001-61. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada:
quentinha e coffee break para atender a demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do
Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 305.002,50 (trezentos e cinco mil e dois reais e
cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. 15 de maio de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO,
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0401080604/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026. Partes: SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
BARROSO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 36.631.446/0001-61.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada:
quentinha e coffee break para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social da
Prefeitura do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 101.667,50 (cento e um mil seiscentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. 15 de maio de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE
OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250169. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2025-CP.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): VMR EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II MARIA CONSTÂNCIA
BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL:
R$ 2.192.905,37 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e cinco reais e trinta
e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.062
Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básic, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
2.192.905,37. VIGÊNCIA.: 13 de Maio de 2025 a 13 de Maio de 2026. DATA DA ASSINATURA .:
13 de Maio de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na
Publicação
do
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025 - CPL/PMVG, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3. Nº 89, pág. 279 no dia 14 de maio de 2025. Onde se lê na publicação: "Vargem
Grande/MA, 09 de maio de 2025". Leia-se: "Vargem Grande/MA, 12 de maio de 2025".
Vargem Grande/MA, 14 de maio de 2025
THAIS KELLEN MESQUITA DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através da sua
Pregoeira Oficial, nomeada
pela Portaria nº. 028/2025, comunica
que houve a
RETIFICAÇÃO, no Edital e seus anexos, conforme segue:
ALTERA-SE o Anexo I do Edital - Termo de Referência: item 244
Em atendimento ao Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, comunica que haverá
alteração da data de abertura, conforme segue:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
para a Prefeitura de Água Boa-MT.
Data: 30/05/2025.
Horário de Brasília: 08h30min. (Horário de Brasília - DF)
Endereço Eletrônico: https://www.licitaaguaboa.com.br/
Modo de Disputa: Aberto.
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital completo encontra-
se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário
das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, do Portal www.licitaaguaboa.com.br
e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e pelo e-mail: pregao@aguaboa.mt.gov.br.
Água Boa - MT, 16 de maio de 2025.
IVANIA CEZIRA VOLPI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação
cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço para Confecção de Material Gráfico,
para atender às demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo:
Menor Preço por Item. Data de Abertura: 05 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www. licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 15 de maio de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Profissionais de: Fonoaudiologia,
Psicologia e Farmacêutico Para O Programa do Governo Federal (Equipes Multiprofissionais
Na Atenção Primária à Saúde - Emulti), Conforme As Especificações, Quantitativos e
Obrigações Contidas No Termo de Referência. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 29 de
Maio de 2025, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet,
site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021.
Arenápolis-MT, 16 de Maio de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Colíder-MT, Rodrigo Luiz Benassi, no uso
de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Resultado do processo licitatório sob modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é a contratação
de empresa para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no
município de Colíder/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, CNPJ nº
29.570.797/0001-44, Valor Global: R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais).
Colíder-MT, 12 de maio de 2025.
RODRIGO LUIZ BENASSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público,
Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial Srp, Que Será Realizada No Dia 27/05/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília), Conforme
Especificado No Edital De Licitação Pregão Presencial Srp Nº 001/2025. Informamos Que O Edital Se
Encontra-Se
Disponível
Nos
Sites
Https://Www.Gener
alcarneiro.Mt.Gov.Br/
E
Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria E
Assessoria Técnica Em Saúde Pública, Contemplando Atenção Básica, Média E Alta Complexidade E
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