DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preço para empresa especializada
em materiais de consumo, acondicionamento, embalagens e pedagógicos para atender as
demandas das diversas secretarias do município de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO
DE LANCES: 09 de junho de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por
meio
do
Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA
do
EDITAL:
por meio
do
site:
www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de eletroeletrônicos em geral, para atender a demanda das diversas Secretarias
do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de junho de 2025,
às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 16 de maio de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025
A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose
Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para
amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 26/2025 na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica 002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BOM JARDIM, DISTRITO DE
NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO NOVO PAC. RECURSO FEDERAL, PROPOSTA N°
13890.8910001/24-001, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da
empresa BRUNO BORGES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 33.559.602/0001-32, com o valor
global de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no
dia 15/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e
jurídicos.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose
Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para
amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 33/2025 na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica 004/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CAROLINA EM
NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 39750001, nos
termos da Lei
Federal de Licitação 14.133/21, em favor
da empresa PREMIER
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.096.451/0001-59, com o valor global de R$
1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia
15/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Nobres - MT, 15 de maio de 2025.
JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO
Prefeito
Vigilância Em Saúde, Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Estudos De Viabilidade,
Captação De Recursos, Elaboração De Projetos, Implantação De Programas E Qualificação Estratégica Dos
Serviços, Incluindo Capacitações Às Equipes Da Secretaria Municipal De Saúde De General Carneiro - Mt.
Com Abrangência De Suporte Técnico Para Demandas Judiciais, Análise De Projetos Arquitetônicos
Conforme Normativas Vigentes (Rdc Nº 50/2002, 51/2002, 786/2023 E In Nº 001/2022/Gbses), Apoio Aos
Setores De Programação, Controle, Avaliação E Sistemas De Informação, Incluindo Implantação De
Sistema Integrado Ao E-Sus Aps Para Monitoramento De Indicadores De Desempenho Na Atenção Básica,
Conforme Novo Modelo De Financiamento Federal, Visando Eficiência Na Gestão Da Saúde Pública
Municipal, Conforme Especificações No Presente Termo De Referencia Do Edital.
General Carneiro - MT, 13 de Maio de 2025.
MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21137/2025
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que revogou a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto era a contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD na estrada
vicinal LT-04, com recursos oriundos de convênio federal. A revogação foi formalizada com
fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente
devidamente justificado, consistente na ausência de autorizações técnicas imprescindíveis à
execução da obra. A revogação foi motivada por razões de interesse público, com vistas a
evitar risco de nulidade do contrato, paralisações na execução e impactos financeiros
indevidos. Todos os documentos e justificativas relacionados ao ato de revogação estarão
disponíveis na plataforma eletrônica BLL Compras - www.bll.org.br], na área
correspondente ao certame, para acesso e ciência dos interessados. Informações adicionais
poderão ser solicitadas pelo e-mail licitação@livramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento/MT, 14 de maio de 2025.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.063/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ARTIGOS DE
DECORAÇÃO LTDA; CNPJ nº. 19.496.182/0001-61. OBJETO: Adesão a ATA de Registro de
Preço N°.053/2024, regida pelo Pregão Presencial n°.026/2024 referente ao Processo
Administrativo n°.093/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT para a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (AVIAMENTOS E
ARMARINHOS EM GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
de acordo com as quantidades e valores descritos na presente adesão, cujo objeto se faz
necessário para atender a secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal
de Nova Brasilândia/MT. VALOR GLOBAL: R$ 223.768,15 (duzentos e vinte três mil,
setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº.019/2025.
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas
alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços . Constitui objeto
da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: SÓ BUS COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS PARA ONIBUS E CAMINHÃO LTDA, inscrita CNPJ: N°.15.593.959/0001-55,
vencedora dos itens: 01,02,06,07,08,11,12,16,17,20,22,26,27,30,40,42,49,50 e 51, Valor
total: R$ 386.452,00 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois
Reais). Empresa: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA inscrita CNPJ: N°. 03.532.991/0001-
41, vencedora dos itens: 03,05,15,23,24,36,38,39,41,44,48,53 e 54, Valor total: R$
267.165,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais). Empresa: SO
PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 24.717.067/0001-00, vencedora dos
itens: 04,10,13,18,25,28,29,31,32,33,34 e 35, Valor total: R$ 373.178,80 (Trezentos e
Setenta e Três Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Empresa: JC FENIX
DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita CNPJ: N°. 54.669.278/0001-72, vencedora dos itens: 09,14,21 e
52 Valor total: R$ 286.580,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta Reais).
Empresa: C. RODRIGUES
GONÇALVES LTDA inscrita CNPJ:
N°. 27.519.759/0001-31
vencedora dos itens: 19,45,46 e 47 Valor total: R$ 6.289,00 (Seis Mil, Duzentos e Oitenta
e Nove Reais). Empresa: MULTIQUALITTY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA inscrita CNPJ:
N°. 40.362.307/0001-57, vencedora dos itens: 37 e 43 Valor total: R$ 112.720,00 (Cento e
Doze Mil, Setecentos e Vinte Reais). Valor Global Homologado: R$ 1.432.384,80 (Um
milhão, Quatrocentos e trinta e Dois Mil, Trezentos Oitenta e Quatro Reais e Oitenta
Centavos). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Nova Brasilândia - MT, 15 de maio de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.
36/2024. Concorrência Pública Eletrônica nº. 02/2024 Processo Administrativo nº 29/2024.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO
ALEGRE
DO NORTE-MT.
EMPRESA:
CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação da vigência do Contrato Original
contados a partir de 08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026, e da execução da Obra
por mais 120 (Cento e vinte) dias. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA -
Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial/Profunda e Sinalização Viária
em vias do Distrito Boa Esperança, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023-
SINFRA - E PROJETO BASICO. Local da obra: Avenida Brasil, Avenida Boa Esperança, Avenida
dos Esportes T01 e T02,Rua Paraense, Rua Mato Grosso T01aT03, Rua Pires Campos T01
eT02, Rua Valdir Rabelo T01 e T02 e Travessa 01 Coordenada da Rua principal: Avenida
Brasil; Coordenada inicial:10º 52'38.65''S 51º38'13.56''OCoordenada final:10º52'23,96"S
51º38'6.43"O, totalizando uma extensão de 18.348,60 m², no Município de Porto Alegre do
Norte - MT, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Publica do
Município de Porto Alegre do Norte - MT.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.
43/2024. Concorrência Presencial nº. 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO
ALEGRE
DO NORTE-MT.
EMPRESA:
CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação da vigência do Contrato Original
contados a partir de 16 de maio de 2025 até 16 de maio de 2026, e da execução da Obra
por mais 90 (noventa) dias. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE
CONSTRUÇÃO
DE
CASAS
POPULARES,
SENDO
50
(CINQUENTA)
UNIDADES
HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME
PROJETO BÁSICO PADRÃO - SACID/SINFRA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e neste Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação Contratação de Empresa Especializada Para A Administração e Gestão de
Frotas Através de Portal Informatizado Com Rede de Empresas Credenciadas Para A Cotação
de Peças e Serviços. Data da abertura da sessão pública: 30 de Maio de 2025. Horário: 09:00
horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br).
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação.
Poxoréu-MT, 15 de Maio de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU. Data da abertura da sessão
pública: 29 de Maio de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação.
Poxoréu-MT, 15 de Maio de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU. Data da abertura da sessão pública: 28 de maio de 2025.
Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line
(www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação.
Poxoréu-MT, 15 de maio de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira