DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 46/2025
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária
Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90,
normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto
Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518
de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizado o
CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS
DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS, EM CONFORMIDADE COM OS
ANEXOS QUE INTEGRAM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARA CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO
INSTRUMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO
SER PRORROGADO EM ATÉ 10 (DEZ) ANOS; mediante contrato formalizado de acordo com
o anexo deste Edital, devendo a documentação necessária ser entregue na SECRETARIA DE
LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, sediado
na Praça Gaioso Neves, n° 129, Bairro: Centro, Araguari/MG, a partir das 13:00 do dia 05
de junho de 2025 até as 17 horas do mesmo dia, ressalvada a possiblidade do
credenciamento superveniente a qualquer tempo durante o prazo de validade estipulado
neste edital.
Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se
enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos.
Em 16 de maio de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 009/2025 - PROCESSO Nº 021/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO
DOMICILIAR DE PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE OXIGÊNIO (AD1 E SONO) E SERVIÇO DE
ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE
A R AG U A R I / M G .
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/06/2025, às 09:00. Local:
www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto
Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.
Em 16 de maio de 2025.
Thereza Christina Griep
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 45/2025. Pregão Eletrônico nº 19/2025.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento de alto custo
para atendimento a paciente do Município de Belo Oriente/MG.
Abertura do Julgamento será no dia 05/06/2025 às 09h00min.
O
Edital
poderá
ser
repassado
via
e-mail
mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31) 9 9781-1703.
Belo Oriente-MG, 16 de maio de 2025
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 15 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV -
Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na
execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o
Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 171.491,55.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato nº 150/2025
Objeto: - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DE PROTEÇ ÃO
PARA AGENTES DE SAÚDE.
Empresa Credenciada MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 20.627.783/0001-45.
Publicado no jornal "Diário Oficial da União" no dia 16 de maio de 2025, Seção 3, Pg.264
Onde se lê:
Início: 14.05.2025 Vigência: 14.08.2025.
Leia-se:
Início: 16.05.2025 Vigência: 16.08.2025.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de maio de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 31/2025
Processo de Dispensa Nº 113/2025
Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para o uso dos pacientes que
fazem parte do serviço social da saúde; conforme a Lei Nº 14.133/2021, Inciso VIII do Art. 75.
Valor global: R$1.391,08 (Mil trezentos e noventa e um reais e oito centavos).
Empresa: DROGARIA SANTA CRUZ BURITIS LTDA. CNPJ: 18.804.963/0001-03. Data:
16/05/2025. Buritis - MG.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º
002/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de
Alimentação Escolar
- PNAE/PNAE, destinado
as Unidades
da Rede
Municipal.
O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para
apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta
publicação até o dia 31 de julho de 2025. A íntegra do Edital estará disponível aos
interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a
sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Praça Governador Valadares - 14, Centro, telefone (35) 99821-3343 e e-mail
educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.
Em 16 de maio de 2025
ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, Sr. Geraldo Duarte de Sousa,
no uso de suas atribuições legais, Torna Público a Adjudicação/Homologação do Processo
Licitatório Nº 015/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação
de empresa para construção de escola em tempo integral, Escola Municipal Gilberto
Goulart, Distrito de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú/MG - FNDE - Escola 5, Conforme
Termo de Compromisso nº 961876/2024/FNDE/CAIXA. Data: 09/05/2025. Empresa
Vencedora: Correia Construtora e Locadora Ltda. Valor: R$ 7.483.000,00 (sete
milhões quatrocentos e oitenta e três mil reais).
Cachoeira de Pajeú/MG, 16 de maio de 2025
GERALDO DUARTE DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo 0014606/2025.
O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve
homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014606/2025. Objeto contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de uma
quadra poliesportiva na Avenida Das Acácias, entre as Ruas dos Buritis e Avenida das
Aroeiras no Bairro Jardim Nova Campina Verde no Município de Campina Verde/MG,
contrato de repasse nº 964350/2024/MESP/Caixa de acordo projetos, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e BDI, conforme edital e seus anexos.
Contratada: MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ 27.752.797/0001, com sede na Av.
Dezenove, nº 1191, bairro Sinhô Teixeira na cidade de Campina Verde/MG., valor global da
contratação: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um reais).
Campina Verde-MG, 16 de maio de 2025.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 29/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa vencedora: COOPRIMIG - CNPJ
37.668.020/0001-45, pelo valor global de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos
reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 30/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa vencedora: Irmãos Ferreira
Rios - CNPJ 44.084.954/0001-03, pelo valor global de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil
reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 31/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa Vencedora: Eder Garcia da
Rocha - CNPJ 088.444.056/0001-79, pelo valor global de R$ 39.996,12 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e seis reais e doze centavos). Data da assinatura: 20 de março de
2025. Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 32/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: João Pedro Assis - CPF
xxx.886.206-xx, pelo valor global de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa
e seis reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 33/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: João Vitor Pereira - CPF xxx.507.786-xx, pelo
valor global de R$ 39.960,84 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro
centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 34/2025 originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: José Maria de Assis - CPF
xxx-974-336-xx, pelo Valor Global de R$ 39.997,35 (trinta e nove mil novecentos e noventa
e sete e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de
março de 2026.
Extrato de Contrato nº 35/2025 originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Luciene de Cásssia
Sobreira Gregório - CPF xxx.078.906-xx, pelo Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.