DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que
retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório
relativo ao Processo n.º 137/2024, referente ao certame em epígrafe. OBJETO: Execução de
obras de conclusão do centro de educação infantil (ID 25516) Proinfância tipo 1 na vila
Erondina, conforme termo de compromisso PAC2 02741/2012-FNDE e Recursos Próprios do
município. ATO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão
requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 498/2025), inserida nos
autos do processo e se dá devido a pedido de esclarecimentos e pela necessidade de prazo
para retificação do edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da
retomada esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. CÓDIGO
TCE/MS
(e-Sfinge):C07C39F770791E5CC48CD2DF06532C5766A932D6.
INFORMAÇÕ ES :
Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 16 de maio de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025
LICITAÇÃO COM ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO PARA ME/ EPP/ MEI
CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 3B8D438C5926A9F11E0FFF6611AC6DE1563FD24D
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por meio da Gerência Municipal de Administração e
Gestão, torna público que realizará licitação pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "MENOR PREÇO ITEM", licitação com itens ampla
concorrência e exclusivo para ME/ EPP/ MEI nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº
10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Sistema de registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos para serviços de demarcação viária e manutenção
da limpeza urbana. DATA DA ABERTURA: 03 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Início de acolhimento das propostas: 19/05/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de
acolhimento das propostas: 03/06/2025 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA
DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo
Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional
de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaporã/MS, 16 de maio de 2025.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Gerente Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos,
torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 E 034/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CO N T R AT AÇ ÃO
FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 009/2025.* DATA: A
sessão acontecerá no dia 04/06/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). *EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
Naviraí, 16 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Aviso De Paralisação De Obra Concorrência n°: 1/2024 Processo n°: 009/2024. Objeto:
Execução de obras de implantação de infraestrutura urbana PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A
COM CALÇADAS E ACESSIBILIDADE, DRENAGEM DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO no Bairro
Jayme Medeiros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com o
Contrato de Repasse nº 939692/2022/MCIDADES/CAIXA.
Tendo em vista a rescisão contratual, assinada em 23 de abril de 2025, para
conclusão da obra em epígrafe, faz-se necessária a convocação da demais licitantes, na
ordem de classificação, em conformidade com o disposto no artigo 90 da Lei 14.133/2021.
Sendo assim, determino a PARALISAÇÃO DA OBRA objeto da Concorrência 001/2024, por
prazo indeterminado, até que se conclua a contratação da empresa que irá assumir o saldo
remanescente.
Nova Alvorada do Sul/MS, 13 de maio de 2025.
ALDORINDO MEDEIROS TERRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1321/2025 -- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS
EXCLUSIVOS
PARA
EMPRESAS
ME/EPP,
COM
PRIORIDADE
DE
CONTRATAÇÃO
LO C A L / R EG I O N A L "
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua
Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas
nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo
modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA COPA, COZINHA E REFEITÓRIO; MATERIAIS PARA
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS E; UNIFORMES DE PROTEÇÃO NO PREPARO DE
ALIMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO
DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 229.354,43 (duzentos e vinte e nove
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). A data para abertura das
propostas é 04 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de
Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão
obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos
oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Código E-Sfinge: 79A603D010D20A27310DAD9E59BB041F3331D99B
Paraíso das Águas - MS, 16 de maio de 2025.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 132/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA SALAZAR CONSTRUTORA
LTDA .
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência
da execução do serviço ao CONTRATO N° 132/2023, celebrado entre as partes acima
nominadas, Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Múltiplas
Atividades (CMA), conforme Plano de Ação n. 09032022-021594 - Ministério da Economia
- de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
partes integrantes deste instrumento.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 132/2023 por 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/05/2025 e
término em 19/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações
pertinentes.
DATA: 15 de maio de 2025.
ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante.
NILTON CEZAR DE LIMA SALAZAR - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ARNALDO SANTIAGO
LTDA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação do contrato nº
100/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras
de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro
Jockey Club no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse nº
914850/2021/MDR/CAIXA, Operação 1076212-64/2021, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores visando à reprogramação, alterando o Contrato nº 100/2022, firmado entre o
MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA ARNALDO SANTIAGO LTDA.
ALTERAÇÃO: Fica alterado o valor em razão do acréscimo de aproximadamente 13,56%,
correspondente a R$ 196.940,55 (cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta Reais
e cinquenta e cinco centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.752.906,04 (um
milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e seis Reais e quatro centavos) para
R$ 1.949.846,59 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e
seis Reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da
Contratante, ocorre por conta da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI CO S
Funcional: 15.451.0007 - Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade: 1.027 -Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de
Águas Pluviais e Restauração Funcional
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 2.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Código Reduzido: 333
DATA: 15 de maio de 2025.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - Pelo Contratante.
ARNALDO SANTIAGO - Pelo Contratado.
data da sessão pública para o julgamento do certame. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-
0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br". CÓDIGO TCE/MS (e-
Sfinge): B91E7BF6F8C8FCB0A449AC3E0F21EE39BDD027B8.
Dourados-MS, 13 de maio de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 032/2024. Conc. Eletrônica 01/2024
Contrato
054/2024,
firmado
com
a
empresa
João
Silveira
Construções
Ltda,
10.428.583/0001-00, firmado entre as partes em 29/08/24. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura metálica em
arquibancada existente no Estádio Municipal Randolfo Marra, conforme Estudo Técnico
Preliminar (ETP), projeto básico, memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas
orçamentárias, memória de cálculo, cronograma e demais anexos. Recursos convênio
1481000851/2024. Justificativa: Esta rescisão ocorre com fundamento nos art. 5, 137 e 138
da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Pregoeiro, comunica a Republicação do Pregão Eletrônico nº 032/2025, tipo
Maior Preço por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de espaço em
evento público municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação durante o 3º
Alfenas Rock City, que acontecerá entre os dias 27 e 28 de junho de 2025, no Loteamento
do Trevo, conforme regras estabelecidas no Termo de Referência.
A nova data de abertura do certame será dia 09/06/2025 às 14h00min.
Justificativa: Estamos procedendo a republicação no edital em razão de retificações que
foram feitas no mesmo.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 16 de maio de 2025.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo de
Licitação nº
059/2024 - Pregão
Eletrônico 030/2024,
Adjudicado
e
Homologado em 13/12/2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de construção
para manutenção e reforma do Complexo Arquitetônico da Estação Ferroviária de Antônio
Carlos em atendimento à Lei nº 2165, recursos Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura, em favor das empresas: ORGANIZAÇÕES MSL COM. E IND. DE
MATERIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.062.925/0001-06, valor: R$ 1.663,01 (mil
seiscentos e sessenta e três reais e um centavo); JOSE MARIA DIAS, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.399.250/0001-71, valor: R$ 10.970,89 (dez mil novecentos e setenta reais e
oitenta e nove centavos); COMERCIAL PRIME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
55.176.303/0001-51, valor: R$ 12.912,34 (doze mil novecentos e doze reais e trinta e
quatro centavos); ELETRICA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.066.792/0001-90,
valor:
R$ 10.118,07
(dez
mil
cento
e
dezoito reais
e
sete
centavos);
Valor total do processo: R$ 35.664,31 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta
e quatro reais e trinta e um centavos).
Antônio Carlos, 6 de maio de 2025.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
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