DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEMFOP - 5° TA- Ct 43/2024 - Pl 20/2024
Contratada: SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até
17/07/2025. Divinópolis, 13 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEMFOP - 5° TA- Ct 42/2024 - Pl 25/2024
Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até
17/07/2025. Divinópolis, 13 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - RP Nº 42/2025
Tipo: Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30 dia 30/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e
ferramentas, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas
secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 16 de maio de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Termo de Revogação de Processo Licitatório.
Pregão Eletrônico nº 008|2025
Processo Administrativo nº 047|2025.
O Município de Guarani-MG, por meio do Departamento de Licitações, sediado
à Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani/MG, torna público que, por motivo de
conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, realizará a revogação
do processo licitatório em epígrafe.
Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas
através do endereço eletrônico: licitacao@guarani.mg.gov.br ou no telefone (32) 3575-1622.
Guarani-MG, 15 de maio de 2025
JOÃO BATISTA NEVES DE MENDONÇA
Secretário Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc 27-25 Conc 1-25
Execução de pavimentação asfáltica em cbuq (concreto betuminoso usinado a
quente) em vias públicas do município de icaraí de minas - mg, conforme contrato de
financiamento N° 953515/2023 - Cadastro de proposta: 18/05/2025 as 07:59 até 02/06/2025
as 07:59. Sessão oficial: 02/06/2025, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,
icaraideminas.licitacao@gmail.com. http://www.portaldecompraspublicas.com.br
EMERSON MARQUES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Registro de Preços Nº 1/2025
Nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, torna-se pública a intenção da Administração
em realizar registro de preços para futura contratação de Serviços Técnicos Especializados em
Consultoria para Identificação e Recuperação de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários regulados pela
Lei Federal 6.404/1976. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG.
DATA
DA
PUBLICAÇÃO
DA
INTENÇÃO:
17/05/2025.
PRAZO
PARA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PARTICIPANTES: 16/06/2025. MEIO PARA ENVIO DAS
MANIFESTAÇÕES: licitacao@itabirinha.mg.gov.br
Itabirinha/MG, 16 de maio de 2025
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Proc. nº 47/25, Pregão Eletr. nº 10/25, R. P. nº 07/25, com nova data de abertura para o
dia 03/06/25, às 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
construção e correlatos, tonfa, algemas, detector de metais, torniquetes e correlatos, para
atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal.
O edital retificado está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 16 de maio de 2025.
ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do sistema de registro de preços.
Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 02/06/2025, Horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025
A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. -
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua
33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 019/2025,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
\"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no
endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto
Municipal nº 10.537/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
licenciamento mensal de software especializado de gestão comercial e operacional para
Saneamento Básico,
conforme descrições, especificações, quantidades
e condições
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável:
Sistema Comercial e Informática. Recurso orçamentário: 17.126.002.2.531.3.3.90.40.00 e
17.122.0002.2.226.3.3.90.30.00.
Data e horário: 03/06/2025 às 09h00.
O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se
à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE,
www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33
nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404.
Ituiutaba-MG, 5 de maio de 2025.
GEORGES BOU HANNA FILHO
Gerente do Setor de Suprimentos da SAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto (resumido) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo
da merenda escolar2025. Data da entrega dos envelopes: até às 8 horas do dia
10/06/2025. Data abertura dos envelopes: 10/06/2025 ás 9 horas.
Local de retirada do edital e mais informações: No setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Avenida Alexandrita, nº. 1.314, bairro Jardim
Eldorado, CEP: 38.280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal
da Transparência, tel: (34) 3411 -9500, email: licitacao@iturama.mg.gov.br.
Iturama/MG, 15 de Maio de 2025.
JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Suspensão Temporária 01 - Processo Licitatório Nº 30/2025
Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde, porte 3, na
Avenida Luzia Brandão Fraga de Souza, bairro Loanda, com fornecimento de equipamentos,
mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme
memorial descritivo, planilhas e demais anexos.
A Agente de contratação responsável pela concorrência referenciada suspende
temporariamente a abertura agendada para o dia 19/05/2025 às 08:30 horas, para análise
e encaminhamentos embasada nas impugnações recebidas referentes ao objeto.
Nestas condições, eu Priscila das Graças Silva, Agente de contratação do
Município de João Monlevade, firmo o presente suspendendo a abertura do processo.
Após análise e resposta, nova data será agendada e publicada.
João Monlevade, 16 de maio de 2025.
PRISCILA DAS GRAÇAS SILVA
Pregão Eletrônico nº 015/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada em
sistema de sinalização semafórica para implantações e manutenção preventiva e corretiva, nos
semáforos já instalados e em operação no município de Ituiutaba-MG, bem como os que vierem
a ser instalados, Recursos: Vinculados, Data: 04/junho/2025. Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 16 de maio de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Credenciamento nº 002/2025: Objeto: contratação de pessoas físicas, profissionais
fisioterapeutas, para a prestação de serviços de fisioterapia no Centro Integrado de Reabilitação de
Ituiutaba-MG, Recursos: Rec de Imp/Transf de Imp Vinculados à Saúde, prazo do credenciamento: a
partir de 22/maio/2025, data da primeira chamada: 30/maio/2025, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 16 de maio de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico n°. 028/2024: Objeto: Aquisição de Ambulância
Tipo D para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos:
Vinculado/Lei Complementar 171/2023.
Obs: REVOGADO.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 16 de maio de 2025.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° Termo Aditivo - Contrato 099/2023
Concorrência nº 12/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ:
31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais
02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório 044/2025, Concorrência Pública Presencial Nº 001/2025, publicada no
DOU de 06/05/2025, seção 3, pág. 292.
Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada,
pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor
preço global, para a Reforma da Iluminação do Campo de Futebol XV de Novembro, referente
ao Convênio nº 1481001949/2023 com a SEDESE - Sec. de Estado de Desenvolvimento Social,
conforme especificações contidas no Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo,
Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital.