DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato nº 36/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Maria da Consolação de
Araújo - CPF xxx.758.936-xx, pelo valor global de R$ 39.997,35 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 20 de
março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 37/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Maria do Rosario Xavier
Pereira - CPF xxx.177.176-xx, pelo valor global de R$ 39.960,84 (trinta e nove mil
novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 20 de março
de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 38/2025 originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Maria Helena Sobreira -
CPF xxx.654.466-xx, pelo Valor Global de R$ 39.993,76 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e três e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025.
Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 39/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Marinês de Lourdes
Guimaraes Assis - CPF xxx.748.256-xx, pelo valor global de R$ 39.980,51 (trinta e nove mil
novecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 20 de março
de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.
Extrato de Contrato nº 40/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº
05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Rafael Olive Dutra - CPF
xxx.161.736-xx, pelo valor global de R$ 39.965,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta
e cinco reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PL Nº 052/2025
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público A PRORROGAÇÃO do PL nº
052/2025 - PE nº 010/2025, RP PARA FUT E EV AQ DE PROD DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL
E UTENSÍLIOS EM GERAL DEST AS SEC MUN DE CHAP GAÚCHA/MG - 19/05/2025(segunda-
feira) as 08h30min (horário de Brasília) - LEIA-SE dia 17/06/2025(terça-feira) as 08h30min
(horário de Brasília).
Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha/MG, 16 de maio de 2025
JOSE RONE ROD PEREIRA
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PL Nº 055/2025
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público A PRORROGAÇÃO do PL nº
055/2025 - PE nº 011/2025, CONT DE EMP QUE TEM POR OBJ A AQ DE FOGÕES IND E
FORNOS ELÉTRICOS, PARA PREP DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESC DOS ESTUD DAS ESC E
CRECHES MUN DE CHAP GAÚCHA.
ONDE LÊ dia 23/05/2025(sexta-feira) as 08h30min (horário de Brasília)
LEIA-SE dia 28/05/2025 (quarta-feira) as 08h30min (horário de Brasília).
Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha/MG, 16 de maio de 2025
JOSE RONE ROD PEREIRA
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PL Nº 056/2025
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público A PRORROGAÇAO do PL nº
056/2025 - PE nº 012/2025, RP PARA FUTURA E EV PREST DE SERV DE HOSPED EM HOTEL
OU POUSADAS PARA TODAS AS SEC MUN PARA A SEDE DO MUN DE CHAP GAÚCHA.
ONDE LÊ dia 23/05/2025(sexta-feira) as 14h00(horário de Brasília) - LEIA-SE dia
26/05/2025 (segunda-feira) as 07h45min (horário de Brasília.
Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.
Chapada Gaúcha/MG, 16 de maio de 2025
JOSE RONE ROD PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
61/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Objeto Registro de Preços para Contratação de
empresa para o futuro e eventual fornecimento de Materiais de Limpeza Diversos em
atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, Escolas da Rede de Ensino
Municipal, Hospital Municipal Agostinha Alcântara e órgãos Conveniados e fornecimento
de produtos para Kits de Higiene para bebês, destinados a Famílias carentes do Munícipio
de Coluna/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021.
Sessão: 29/05/2025, horário: 09:00 horas.
O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 15 de maio de 2025.
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº
62/2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Objeto Registro de Preços para Contratação de
empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes bovinas, suínas, frango e
embutidos para atender as demandas do HMAAA e todos os demais Departamento da
Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão:
03/06/2025, horário: 13:00 horas.
O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 16 de maio de 2025
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de sinalização de
trânsito, para demarcação viária das vias públicas, para atender a Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de
requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/05/2025, às
09h00min.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no
portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 16 de maio de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto da licitação: aquisição de materiais de sinalização de trânsito, para demarcação
viária das vias públicas, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Urbano, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição.
"O Prefeito Municipal de Conceição das Alagoas, no uso de sua competência
decide Revogar a presente licitação Pregão Eletrônico nº 15/2025, para que seja feito novo
procedimento licitatório, garantindo assim ainda maior competividade, eficiência e
efetividade"
Conceição das Alagoas-MG, 16 de maio de 2025
CELSON PIRES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 87/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025.
O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa de engenharia civil por
Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para construção da
cobertura metálica, quadra de areia e reforma do vestiário da quadra do bairro Chácara
das Rosas no Município de Conceição do Rio Verde/MG, tipo Menor Preço Global por
empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei
Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 04 de
junho de 2025, às 08h00min, pela plataforma de licitações online:
Licitar Digital.
Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar
Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de
Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de
Conceição
do Rio
Verde,
Estado
de Minas
Gerais
-
CEP 37.430.000.
Ver
site:
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
Conceição do Rio Verde-MG, 16 de maio de 2025
JHOVANA MARTINS DE OLIVEIRA
Supervisor de Planejamento Controle e Avaliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Congonhas do Norte-MG, ancorada na Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº02/2025, processo
licitatório 040/2025, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em
celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de ensinamento gratuito
da arte musical, desenvolvimento e manutenção de Banda de Música Civil.
Recebimento de propostas do dia 19/05/2025 a 03/06/2025.
FABRÍCIO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Procedimento Licitatório nº 30/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de
mobiliário em geral para atender à demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data
para cadastramento das propostas: até 10/06/2025 às 12:29hs.
Abertura da Sessão: 10/06/2025 às 12:30hs.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37)
3322-9202.
Córrego Fundo, 16 de maio de 2025.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o edital para Construção
de UBS. Concorrência: 002/2025 eletrônica. Recurso Novo Pac., Ministério da Saúde. Data
da sessão pública: 04 de junho de 2025. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília)
Local: www.ammlicita.org.br.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no
setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433,
centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.
Dionísio - MG, 16 de maio de 2025
MARCINY MARTINS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2025
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 91/2025
Tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de recuperação e reparo do viaduto Campo do Meio (bairro São José), viaduto Francisco
Machado (bairro Esplanada) e da ponte Dr. Fábio Notini (bairro Danilo Passos), no
município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
03/06/2025.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 /
3229-8128.
Divinópolis, 14 de maio de 2025.
RAFAEL VIRGINÍSSIMO DE PAULA E SILVA
Agente de Contratação