DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - PRC Nº 256/2024
Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os trabalhos e as
rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de trabalho
adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025.
Empresa Contratada:
CONTRATO Nº 85 /2025 - WORD COMERCIO ARMARINHO LTDA/CNPJ: 55.424.623/0001-
83/Valor Total: 23.400,00
Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a
partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do
decreto 5.188.23 e seus incisos.
Data da Assinatura: 30/04/2025
Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 50/2025, PRC 70/2025.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de utensílios de copa e cozinha
para as diversas secretarias desta municipalidade, conforme condições, especificações,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação:
03/06/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767).
O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina-MG, 16 de maio de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 015/2025, referente ao Processo Licitatório nº 07/2025, Concorrência nº 01/2025.
Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura no Estádio Municipal Vereador
José Onofre, no município de Luislândia-MG. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ sob o Nº 18.666.391/0001-43 - Valor: R$ 225.286,28 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos
e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 22/04/2025 à 22/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Processo N.º 074/2025 - Edital N.º 023/2025
Do Objeto: Chamada Pública para a aquisição de pescado (filé de tilápia) da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para destinação à alimentação escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Recebimento dos envelopes habilitação/Projeto de vendas: De 19/05/2025 a
10/06/2025, de 9h às 17h, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Abertura dos envelopes: Dia 11/06/2025, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão adquirir o edital
através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
MÁRCIA DE PAULA SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2024, REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024.CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.CONTRATADO: Construtora Mello de
Azevedo S.A, INSCRITO SOB CNPJ Nº 17.154.899/0001-08 OBJETO CONTRATUAL: Contratação ne
Empresa Especializada na Execução ne Obra Para Construção das Escolas, Creches e Quadras: no
Centro no Imóvel Localizado Entre as Ruas Marta Fares e Antônio F. Araújo e no Bairro Bom Jesus,
Localizado Entre as R. Zé Vilaça, R. 44 e 41 - Escola e Quadra Bairro Vila Suzana, no Imóvel Localizado
nas ruas Marta Fares e Antônio F. Araújo, para Atendimento ao Programa do Governo do Estado, Ref.
ao "Projeto Mãos Dadas" e a Para Atendimento da Demanda do Município e da Região no Tocante ao
nº de Vagas do Sist. Educação do Município de Mateus Leme - MG. OBJETO do Termo Aditivo: Este
Aditivo tem por OBJETO a Alteração do Contrato Relativo à Modificação da Quantidade Contratada dos
Itens Conforme Planilha Anexada aos Autos, e Autorização da Secretaria de Obras CI nº 13/2025.
. .LO C A L I Z A DA
.VALOR A SER ADITIVADO
. .ESCOLA DO BOM JESUS
.R$ 358.297,40
. .ESCOLA CENTRO
.R$ 102.144,79
. .ESCOLA VILA SUZANA
.R$ 40.271,46
Valor Total do Termo Aditivo R$ 500.713,65 (quinhentos mil setecentos e treze reais
e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: O Termo Aditivo Está Baseado no
Art. 124, II, Alínea B, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 029/2025
O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Agente de
contratação e Equipe de Apoio, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço, para execução de Obra de reconstrução de muros de Gabião nas localidades da
Comunidade Jabuticabeira e da Rua José de Paula Cirino, Bairro Caxangá, conforme Processo Sei
nº 59052.034488/2025-72 do Ministério da Integração Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 30 de maio de 2025. Informações:
das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 9 9159-0112.
Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês/MG, 16 de maio de 2025
CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL - Registro de Preço Nº 1/2024
Ata de Registro de Preço Nº 2/2024
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que
serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Gabinete,
Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e
Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cidade E, Vias Urbanas do Município de Minduri -
MG, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2025, por
solicitação da Secretaria Municipal de Operações, Administração e Finanças, Educação e
Cultura, Saúde e Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art.
107, do Decreto Municipal nº 3.122/2024.
Autorizado por
JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público o Aviso de Licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais
e equipamentos odontológicos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde de Monte
Azul-MG.
Recebimento da(s) Proposta(s): de 16/05/2025 até 02/06/2025 até as 08:00h -
Abertura e Exames de Propostas: 02/06/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h: 30 min do
dia 02/06/2025.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
e-mail:
licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro
Monte Azul-MG, 16 de maio de 2025.
NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público o Aviso de Licitação, objetivando contratação de empresa
especializada que detenha autorização concessão para prestação de serviços de
telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com sistema autônomo
as e barramentos de ipv4 fibra optica e via radio incluindo instalação configuração e
manutenção periódica de rede lógica e física incluindo equipamentos comodato necessários
a interconexão digital para atender os setores Municipais de Monte Azul MG.
Recebimento da(s) Proposta(s): de 16/05/2025 até 03/06/2025 até as 08:00h -
Abertura e Exames de Propostas: 03/06/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h: 30 min do
dia 03/06/2025.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
e-mail:
licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro
Monte Azul-MG, 16 de maio de 2025.
LUIS FERNANDO DA SILVA FELICIANO
Pregoeiro
ONDE SE LÊ: Data da Sessão Pública: dia 20/05/2025 às 08h30min. Referência
de Tempo: Horário de Brasília.
LEIA-SE: Data da Sessão Pública: dia 20/05/2025 às 14h00min. Referência de
Tempo: Horário de Brasília. Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Bairro Centro, Laranjal/MG, CEP.
36.760-000. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais 461, 462, 463 e
464/2023 e demais legislação em vigor, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital
e seus anexos poderão
ser obtidos no
endereço eletrônico
https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo
ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424-1387 ou pelo email licitacao@laranjal.mg.gov.br.
Laranjal, 16 de maio de 2025
ARACI SILVA DE MELLO PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 354/2025
Processo: 491/2022. Modalidade: Concorrência Pública nº 021/2022. Objeto: Contratação
de sociedade empresária para execução da obra de reforma e ampliação da Estratégia
Saúde da Família (ESF) - Independência, no Município de Montes Claros/MG. Contrato:
P491/22-01. Contratada: Tanach Construtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.140.037/0001-27. Décimo Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de
execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta" do contrato original por 05 (cinco)
meses, iniciando-se em 28/03/2025 tendo como termo final o dia 27/08/2025. Prorroga-se
o prazo de vigência previsto no item 15.1. da "Cláusula Décima Quinta" do contrato
original, por 06 (seis) meses, iniciando-se em 07/04/2025 tendo como termo final o dia
06/10/2025. Fundamento: Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. Assinado por meio
digital em 26 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº
023/2025, Credenciamento
nº 009/2025,
Chamada Pública
nº 001/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO
CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA/MG.
Análise dos Documentos a partir de: 22/05/2025 às 09h00min - Horário de Brasília.
Informações: e-mail: licitacaomtz2021@gmail.com
Montezuma/MG, 6 de maio de 2025
DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 012/2025
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, TORNA PÚBLICO o
Procedimento Licitatório nº 012/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025 - COM
INVERSÃO DE FASE - Art. 17 § 1º Caput, Lei 14.133/21.
ABERTURA NO DIA: 30/05/2025 as 09:00ha.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS PELA TABELA TRAZ-VALOR do tipo maior desconto por
lote, para manutenção da frota do município de Montezuma - MG.
OS
INTERESSADOS
DEVERÃO
SOLICITAR
O
EDITAL
PELO
E-MAIL
-
licitacaomtz2021@gmail.com OU DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES -
www.licitardigital.com.br.
Montezuma-MG, 16 de maio de 2025.
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro