DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Secretaria Municipal de Esporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
05/2025. Processo de Compras Nº 29/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
SERVIÇOS 
DE
ARBITRAGEM 
DESPORTIVA,
MASSOTERÁPICOS,
LOCUÇÃO E COORDENAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 19/05/2025 até às 8h59min do dia 02/06/2025 com início da Sessão
da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada
na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também,
no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de
preços e lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 16 de maio de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Licitação Nº: 103/2025 - Pregão Eletrônico Nº: 26/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para
atender a Secretaria de Desenvolvimento de Pedralva - MG. Abertura: 28/05/2025. Hora:
13:30. Editais/Informações: https://ammlicita.org.br/
ANA CLARA S. MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por
empreitada global, para Construção da Casa do Artesão no município de Pingo DÁgua -
MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 02/2025.
Abertura: 08h do dia 03 de junho de 2025.
O edital encontra-se à disposição
no através do endereço eletrônico
www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital),
através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da
Prefeitura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025
Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, para Construção da Casa Velório no município de
Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 03/2025.
Abertura: 13h do dia 03 de maio de 2025.
O edital encontra-se à disposição
no através do endereço eletrônico
www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital),
através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da
Prefeitura.
Pingo D'Água/MG, 16 de maio de 2025.
ARTUR CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 037/2025
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº
002/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas vias no município de Pirapora-MG, na
seguinte forma:
Tipo - menor preço global; Data/horário: 04/06/2025 às 08:00h (horário de Brasília).
A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes
endereços 
eletrônicos: 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
- 
UASG 
985023 
ou
www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 16 de maio de 2025
POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 98/2025, na
modalidade Concorrencia Eletronica n 03/2025, tendo como Objeto do proposto certame
a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA
REALIZACAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DA PONTE JACUTINGA, NESTE MUNICIPIO, EM
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME CONVENIO PROPOSTA N 049427.2023
DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 25 de junho de 2025, as 13:00 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Credenciamento: Inexigibilidade nº 023-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto no
período de 21 de maio a 06 de junho de 2025, o credenciamento de propostas musicais
destinadas a composição da programação nos locais: Coreto da Praça Pedro Sanches e
fonte Pedro Botelho - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas.
As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no
site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou pelos telefones: (35) 3697-2389/2335.
Poços de Caldas, 16 de maio de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão ao Processo Licitatório Nº 006/2024 Pregão Eletrônico Para Registro De
Preços Nº 005/2024. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais de consumo e
sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de
desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso
permanentes, através percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços da Tabela
Renem em vigor. Contratada: Mediocenter Ltda, CNPJ nº 51.910.969/0001-30. Valor Global:
Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal
Norte Mineiro De Desenvolvimento Regional Dos Vales Do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré
E São Francisco-CIMVALES-MG. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Segunda alteração da Dispensa Eletrônica Nº 010/2025 - processo Licitatório nº 026/2025,
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel,
smp (serviço móvel pessoal), abraçando ligações de longa distância nacional, de acesso móvel
pós-pagos, pelo período de 12 meses, para uso corporativo de alguns setores do município:
Nova 
abertura: 
23/05/2025
às 
08h00min. 
Editais 
disponíveis
no 
site
www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no
site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 16 de maio de 2025
RAIANE D. ANTUNES
Agente de Contratação
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia:
19/05/2025 das 17h30min até o dia: 26/05/2025 às 08h59min com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e
nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 16 de maio de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
EXTRATO CONTRATO N° 61/2025
CONCORRÊNCIA 002/2025
Contrato n° 061/2025. Contratante: Município de Poté. Contratada: LBN Edificações e
Transportes Ltda - CNPJ: 30.669.454/0001-10. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa
Especializada para Execução, Empreitada Global menor preço, para Construção da Unidade
Básica de Saúde Porte 1, no bairro Sofia Colen, no Município de Poté, Minas Gerais -
Recursos Ministério da Saúde - Portaria GM/MS n° 4340/2024. Valor do Contrato: R$
2.175.000,00 (dois milhões cento e setenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato:
08/05/2025. Vigência do Contrato: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2025
Processo 097 2025 - "Credenciamento de empresa para prestação de serviço de castração
animal em cães e gatos na cidade de Pouso Alto/MG. Termo de Referência (Anexo I) e
demais anexos do Edital."
SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, partir das 12h do dia 19 de maio de 2025 até as 17
horas do dia 30 de maio de 2025.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites
www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto-MG, 15 de maio de 2025
ANTÔNIO NORIVAL RIBEIRO PASSOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM" Contratação de seguro coletivo para veículos pertencentes à frota municipal.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
BRENO CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 039/2025, cujo objeto
consiste no registro de precos para aquisicao de materiais de limpeza. A data de realizacao
da sessao sera no dia 02/06/2025 as 09:00.
Em 14 de maio de 2025
DENISE ALVES ALBERTO
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Objeto: Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencente ao
Município, a data de Fechamento - Simultâneo (Presencial e online concomitante): Dia
17/06/2025, a partir das 13h00min; os Licitantes da modalidade presencial deverão se
dirigir à Prefeitura Municipal de Rio Novo, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges,
Centro, Rio
Novo/MG, da modalidade
online à
Sala de Disputa
do portal
www.patricialeiloeira.com.br. O Edital se encontra nos sites: www.rionovo.mg.gov.br,
www.patricialeiloeira.com.br, e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo/MG, 16 de maio de 2025
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito