DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025
CONCORRÊNCIA O ELETRÔNICA 4/2024
PROCESSO
LICITATÓRIO
48/2024
-
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:
CONSTRUTORA NOBREGA
PIMENTA LTDA,
pessoa
jurídica com sede na Avenida Cristo Rei, 221, bairro Parque das Américas, CEP 38.045-250,
na cidade de Uberaba - MG. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no
Projeto Básico e no Edital, com valor total de R$1.372.951,73 (um milhão, trezentos e
setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência:
Até o dia 30 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:
Gustavo Nobrega Caixeta. DATA: 30/04/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024 À vista do parecer e da adjudicação, autorizo
que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA O
ELETRÔNICA Nº 004/2024, tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas
no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato
de Repasse 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas
no Projeto Básico e no Edital. Adjudico a empresa: CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA
LTDA, pessoa jurídica com sede na Avenida Cristo Rei, 221, bairro Parque das Américas,
CEP 38.045-250, na cidade de Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 19.942.283/0001-19, neste ato representada pelo Gustavo Nobrega Caixeta, com o
valor total de R$1.372.951,73 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e
cinquenta e um reais e setenta e três centavos).
OSMAR TREVISAN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 080/2025,
Pregão Eletrônico Nº 043/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para
locação de impressoras. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/06/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 16 de maio de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
081/2025, Inexigibilidade nº 024/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias totais e/ou
parciais (superiores e/ou inferiores). Interessados poderão se credenciar através da
Chamada Pública n° 009/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07
às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 16 de maio de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
EXTRATO DE CONTRATO
PL 015/2025, P.E 005/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de retroescavadeira nova de fábrica, 4 tempos,
conforme Convênio Transferegov.br 955767/2024 que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Mun. de Salto da Divisa - CT
019/2025, BRASIF
AS Exportação Importação.
CNPJ 52.226.073/0001-08,
Valor R$
480.000,00, Vig.: 16/05/25 a 31/12/25. Prefeito, Ronaldo A. da Cunha Peixoto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
053/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025, Registro de Preços N.º
028/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de Junho de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO destinados à doação para famílias de baixa renda (lei municipal n.º
4.854/2015), bem como reformas e construções de prédios públicos do município de Santa
Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Maio de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO 45/2025
OBJETO: Aquisição de grade aradora com tamanho 14x28 para complemento de
tratores da frota municipal e aquisição e adaptação de bomba d'água em tanque pipa.
Convênio 913973/2021 Ministério da Agricultura e Pecuária. Local: www.bll.org.br -
Propostas 19/05/2025 (09h) à 22/05/2025 (09h) - Data sessão: 22/05/2025 às 10h.
Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
RICARDO FRAGA LOPES
Chefe do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 050.001/2025. Contratante: Município de Santo
Antônio do Grama/MG - CNPJ 18.836.973/0001-20. Representante Jurídico: Marco Aurélio
Raminho - Prefeito Municipal. Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ
17.426.228/0001-40. Representante Jurídica: Mariana Abrão Normanha. Objeto: Aquisição
de veículos adaptados para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme adesão à ARP Nº
014/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024 - CISARP. Valor total: R$ 187.588,00 (cento e
oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da assinatura. Fundação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº 2/2025
Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato, Processo Licitatório
nº 050/2025 - Adesão nº 02/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna-se público, para os fins do disposto na Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 o objeto: A presente Licitação tem por objeto a
aquisição de veículos adaptados para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032021 - Transferência
Especial, do Plano de Ação: 09032021-009344/2021, oriundo da Emenda Parlamentar nº
202114050007. Adjudicação e Homologação: Fica adjudicado o objeto Licitado e
Homologado o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 05/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto Rio Pardo - CISARP, tendo como adjudicatária a empresa: JJM Automóveis e Serviços
Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40.
Santo Antônio do Grama-MG, 16 de maio de 2025
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO /MG. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 055/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gás de Cozinha
(P13 e P45) com cargas e Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem realizadas de forma
parcelada, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 04/06/2025. MODO DE DISPUTA:
ABERTO.
Informações
e
Esclarecimentos:
(38)
9-9231-0052
ou
via
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - Processo Administrativo N° 041/2025 - SRP
012/2025- Última atualização 16/05/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não
informada - Data de divulgação no PNCP: 16/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data
de início de recebimento de propostas: 19/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de propostas: 29/05/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000033/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e
Segurança para atender as necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme
condições e quantidades descritas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 005
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
TIPO "MENOR PREÇO POR LOTE"
REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, PUBLICAÇÃO DE
ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº 005. Fica designada a abertura do Processo de
Licitação nº 027/2025 NA MODALIDADE "Pregão Presencial" nº 05/2025, tipo "Menor Preço
Por lote" PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FUNILARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS/GENUÍNOS NÃO REMANUFATURADOS, NÃO
RECONDICIONADOS, NÃO RECUPERADOS, VIA TABELA DAS MONTADORAS PARA TODA A
FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura
até o dia 29/05/25 os envelopes serão recebidos até as 08:59 hrs, A ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO ocorrerá no dia 29/05/25 as 09:00 hrs, na sala do
Agente de
Contratação, O EDITAL ENCONTRA-SE
À DISPOSIÇÃO, na
integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 16 de maio de 2025
JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório nº 0034/2025, Pregão Eletrônico nº 0013/2025. Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva, para a manutenção de atividades
da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de
Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 02 de junho
de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 02
de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 -
Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00
horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0013/2025> esclarecimentos. Link da contratação no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 16 de maio de
2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
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