DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, Torna
Público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025-PMA, tipo:
Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços
Técnicos Para a Implantação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana - Reurb-S em Núcleo
Urbano Informal Consolidado no Município de Abaetetuba/Pa, Através do Programa Novo Pac
- Periferia Viva - Regularização Fundiária Urbana em Núcleos Urbanos, conforme condições e
especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos que dispõe a Lei
14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 19/05/2025 até às 09h59min do
dia 25/06/2025. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da
Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2025 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma
Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e
no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-
mail (licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h.
Abaetetuba-PA, 16 de maio de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 020525-009. Processo Administrativo nº 2025/0424-001-
PMA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025. Objeto: Locação de Imóvel,
Localizado na Travessa José Latino Lídio da Silva, Bairro Santa Rosa, Abaetetuba/Pa,
Destinado ao Funcionamento da Defesa Civil No Município de Abaetetuba/Pa. Locatário:
Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº
05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração inscrito
no CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Locador: Francildo da Silva Ferreira, CPF nº
XXX.XXX.XXX-49. Valor Global: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta
e quarenta e oito reais). vigência: de 02 de maio de 2025 até 02 de maio 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Decorrente: Adesão nº 003/2024. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99, com
interveniência
da
Secretaria
Municipal
de Administração,
CNPJ
(MF)
sob
o
nº
05.105.127/0001-99. Objeto: Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de Quantidade ao
Contrato Administrativo nº 190824-003, Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº
002/2024-Srp do Pregão Eletrônico nº 052/2023-Cpl/Semec/Pma Para Aquisição de
Material Expediente Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo Nº 190824-003.
Contratado: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93. Primeiro Termo Aditivo
de 25% de Acréscimo de Quantidade Contratual, de acordo com o art. 65 Inciso I, alínea
"b" § 1° da Lei 8.666/93. Valor total acrescido: R$ 109.859,05 (cento e nove mil, oitocentos
e cinquenta e nove reais e cinco centavos).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025-SEMAD
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-SEMAD. Processo nº 2025/0424-
001-PMA. Objeto: Locação de Imóvel, Localizado na Travessa José Latino Lídio da Silva,
Bairro Santa Rosa, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Defesa Civil no
Município de Abaetetuba/Pa. RATIFICADO em 30 de abril de 2025, pela Prefeita Municipal de
Abaetetuba. Contratado: Francildo da Silva Ferreira, CPF nº XXX.XXX.XXX-49. Valor Global:
R$54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quarenta e oito reais).
Abaetetuba-PA, 16 de maio de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033.2025.03.6.003 - SEMAS
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 03.445.984/0001-02, Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRª MARCIA JULIANA RIBEIRO
VALENTE DE MELO, LOCALIZADO NA TRAV. TIAGO SERRÃO, S/N, BAIRRO: LUANDA -
ALENQUER/PA, DESTINADO A UNIDADE DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-
SAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA. CONTRAT A DA :
MARCIA JULIANA RIBEIRO VALENTE DE MELO. CONTRATO: 033.2025.03.6.003 - SEMAS,
valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Vigência: início 07 de
fevereiro de 2025, extinguindo-se em 07 de fevereiro de 2026. Rep: Roberto Junio do
Nascimento Silva, Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025 SEMAS. CONTRATANTE: do SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 03.445.984/0001-02. CONT R AT A DA :
MARCIA JULIANA RIBEIRO VALENTE DE MELO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRª MARCIA JULIANA RIBEIRO VALENTE DE MELO, LOCALIZADO
NA TRAV. TIAGO SERRÃO, S/N, BAIRRO: LUANDA - ALENQUER/PA, DESTINADO A UNIDADE
DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-SAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso V da Lei
Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).
RATIFICAÇÃO: 03/02/2025. ORDENADOR DE DESPESA: Roberto Junio do Nascimento Silva,
Secretário Municipal de Assistência Social. Roberto Junio do Nascimento Silva
Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67.2024.05.8.08- SEMED
Pregão Eletrônico nº 08/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO
Nº 067.2024.05.8.08-
SEMED, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato
original celebrado em 18/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 18/04/2025 com término
em 18/04/2026. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90.2022.05.7.009-SEMED
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 090.2022.05.7.009-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: PAULA BAR B OZ A
LONGEN (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.704.691/0001-96. OBJETO:
objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato
original celebrado em 24/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 23/04/2025 com término
em 24/04/2026. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Nº 026.2025.07.8.15, publicado
no D.O.U. de 27.03.2025, Seção 3, Página 257.
Onde se lê: "VALOR: R$ 21.162,00 (vinte e um mil cento e sessenta e dois
reais),"
Leia-se: "VALOR: R$ 21.314,00 (cento e um mil trezentos e quatorze reais)," As
demais permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP
Nº. 039/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
E
PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.908.489/0001-18, contrato nº. 25-0512-002. valor R$
625.199,04. Vigência: até dia 31/12/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. Ass.:
Altamira/PA, 12/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
O Fundo municipal de Educação de Saúde, torna público a Homologação do
processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresas especializadas para
aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de
demanda judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini. Empresa: R. F. BARILE LTDA, CNPJ:
29.230.269/0001-46, valor R$ 118.798,00.
Altamira, 5 de maio de 2025.
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.004.001-PE,
Ata tem
por objeto
contratação de empresas
especializadas para
aquisição de
medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de demanda
judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, EMPRESA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 118.798,00.
Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser
acessada na integra no site oficial
da Prefeitura Municipal de Altamira/PA -
www.altamira.pa.gov.br. Ass.:
Altamira/PA, 06/05/2025.
MAURICIO MIRANDA DO
NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
06/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em
Gestão
Laboratorial Compreendida
em Fornecimento
de
Reagentes e
Insumos
Laboratoriais, Vinculada à Cessão Gratuita de Equipamentos de Automação Durante
Vigência do Contrato, Transporte e Fornecimento de Insumos para Coleta de Material nas
Unidades de Saúde do Município, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de
Anajás. Data de abertura: 02/06/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - PMA
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025002
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 02/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-PMA -
REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá
ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia
02/06/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMA, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS
PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de
expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025002
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia
02/06/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMA, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS
PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de
expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
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