DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 201/2023, referente ao Concorrência
Pública nº002/2023-PMB-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa
CONSTRUTORA PROJETA , inscrita no CNPJ sob o 22.365.949/0001-28 Objeto do Contrato: O
objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para serviço de terraplenagem,
pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação das vias: Avenida Joao Fanjas, Avenida Paul
Begot, Rua Sebastião Pontes Carvalho, Rua Augusto Meira Filho e Rua das Nações Unidas, de
acordo com o convênio nº 059/2022 entre Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN e
Prefeitura Municipal de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
28/03/2025, prorrogando-se até 28/03/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Ordenadora de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-20.02.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança.
Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Contrato nº 20250354. Valor Global: R$
94.608,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Arquivo Público, Casa do
Empreendedor, Expedição de Documentos, Junta Militar e PROCON, para atender as
finalidades precípuas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 06/03/2025 à
05/03/2026. Assinatura do contrato: 06 de março de 2025.
AVISO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-20.02.001
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-20.02.001. Requerente: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Valor Global: R$ 94.608,00.
Objeto:
Locação de
imóvel
para o
funcionamento do
Arquivo
Público, Casa
do
Empreendedor, Expedição de Documentos, Junta Militar e PROCON, para atender as
finalidades precípuas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, 06 de março de 2025.
Bragança-PA, 16 de maio de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-025: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para de serviços de
locação de máquinas agrícolas pesadas (com condutor) e implementos agrícolas, a fim de
atender as
necessidades e
demandas da Secretaria
Municipal de
Agricultura e
Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses.
CNPJ: 07.873.696/0001-00, itens 001 e 002 Valor: R$ 1.269.380,00. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-025. Data da assinatura: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-025. Requerente: Secretaria Municipal de Agricultura. Contratado: J H
Yamada Comercio de Peças E Maquinas Eirelli, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Contrato nº
20250377. Valor Global: R$ 1.269.380,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para de serviços de locação de máquinas agrícolas
pesadas (com condutor) e implementos agrícolas, a fim de atender as necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município
de Bragança/PA. Vigência: 15/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 15/05 /2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2024-015, publicado
no D.O.U, seção 3, pág. 274, no dia 16/05/2025. Onde se lê: Pregão n° 9.2025-021. Leia-
se: Pregão n° 9.2025-015. As demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA-Fundo Municipal de Assistência
social. CONTRATADO: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ/MF: 42.434.204/0001-80.
CONTRATO nº. 048/2025. VALOR TOTAL: R$ 59.963,70. OBJETO: contratação de empresa do
ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de Cesta Básica para
manutenção dos Benefícios Eventuais - na manutenção da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.141,
3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços, para distribuição gratuita, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 14 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250085; Origem: Pregão nº PE 001-25-SEMED; Contratante: Fundo Municipal de Educação
de Breves; Contratada(o): Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda; Objeto: Formação de Registro
de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Botijão e
Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Objetivando o Atendimento das Escolas e Creches Públicas
Municipais, Estaduais e Demais Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa.
Valor Total: R$ 833.740,00; Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026; Data da Assinatura: 12/05/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP/SEMSA/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SRP/SEMSA/FMS, cujo objeto consiste na
Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Visando Atender às Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pá, através da Gestora do Fundo
Municipal de Saúde, Sra. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves -
Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. No uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em
cumprimento às disposições contidas no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, decide Revogar
o Presente Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico: 012/2024-SRP/SEMSA/FMS.
Breves-PA, 16 de maio de 2025.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Processo nº 2104001/2025.
AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Credenciamento, com
fundamentação legal no Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de
Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas a Atender
os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa
Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, nos autos do Credenciamento nº
001/2025, com
a contratação das
empresa: V. S. Melo
- Me, com
CNPJ nº
17.672.529/0001-54, no valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0905001/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07 por intermédio do
Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-97. Contratado V. S. Melo - Me
CNPJ: 17.672.529/0001-54. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de
Próteses Dentárias Diversas Destinadas a Atender Os Pacientes Regulados Pelas Unidades
de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de
novembro de 2023. Validade: da assinatura dia 09 de maio de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Valor Total do Contrato: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior
Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento
de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando
Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias.
Fundamento
Legal: Lei
Federal nº
14.133/2021.
CONTRATO Nº
04.PE.017/2025-
PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada H. B. Comercio e Transporte de
Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 102.190,00. Vigência:
13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº
08.PE.017/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria
Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada J. E. G. Batista,
CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 45.990,00. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025-PMC
que tem por objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para
Aquisição de Materiais de Expediente, e com base no relatório da Comissão Permanente
de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu
objeto a Comunica Sporte Ltda, CNPJ nº 58.875.536/0001-30, Valor Total R$ 1.188.000,00;
Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 264.649,06;
Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$
98.434,48; L B Leão Empreendimentos, CNPJ nº 50.827.194/0001-71, Valor Total R$
850.113,23; Novidades Cabano Com. de Art. de Papel Eireli, CNPJ: 05.194.705/0001-00,
Valor Total R$ 342.433,83; P & A Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.957.133/0001-99
, Valor Total R$ 28.217,20; Ravanelli e Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.763.923/0001-51, Valor Total R$ 186.338,52; Sigma Comércio & Representação de
Produtos Em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 211.932,43; SSC
Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda, CNPJ nº 93.577.427/0001-38, Valor Total
R$ 243.464,29; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor
Total R$ 463.029,68; Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-
97, Valor Total R$ 21.391,00; WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº
05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 101.574,40. Data da Homologação: 09/05/2025.
Ordenador: Jader Nabiça Alho, Prefeito Interino Municipal de Cametá.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025 - PMC
que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Limpeza r Higiene, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e
Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a C. S. de
Freitas Eireli, CNPJ nº 07.721.788/0001-74, Valor Total R$ 111.220,20; E. C. G. Veiga, CNPJ
nº 09.107.656/0001-82,
Valor Total
R$ 721.281,97;
Estrela Empreendimentos e
Representacoes Ltda, CNPJ nº 44.316.272/0001-70, Valor Total R$ 365.627,70; Francisco de
Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 638.737,87;L. D.
Moraes, CNPJ nº 57.824.798/0001-03, Valor Total R$ 226.439,40; N. das M. Moraes
Comercio Atacadista de Alimentos e Servicos Ltda, CNPJ nº 44.389.943/0001-23, Valor Total
R$ 45.856,00; Ravanelli e Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.763.923/0001-51,
Valor Total R$ 169.447,50; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-
05, Valor Total R$ 1.290.779,68; WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº
05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 64.125,00. Data da Homologação: 14/05/2025.
Cametá-PA,16 de maio de 2025.
JADER NABIÇA ALHO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Credenciamento nº 022/2023. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de
Prazo de Vigência ao Contrato nº 0905003/2023, cujo objeto é o Credenciamento de
Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, visando dar
continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas-
CEM, do município de Capanema-PA, com base no inciso II, art. 57, Lei 8666/93.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: Clínica + Vida de
Medicina Diagnostica Ltda - Epp, CNPJ nº 05.097.571/0001-00. Valor total: R$ 2.909.140,80.
vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0162025-PE-SRP-PMCP-SEMAD
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação Eventual e Futura de Empresa
Especializada Aquisição de Combustíveis Para o Uso da Administração Pública, Visando
Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, conforme descrição no Anexo I -
Termo de Referência. Abertura: 29/05/2025 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650
-000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no
site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das
Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão
ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
Capitão Poço-PA, 16 de maio de 2025.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito

                            

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