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DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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263
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - PMA
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 30/05/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMA -
REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
A Licitação
obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMA - REPETIÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24022025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 30/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA(S) 
ESPECIALIZADA(S) 
NA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO
DE URNAS MORTUÁRIAS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, O procedimento a realizar-se no endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
A Licitação
obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18032025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 30/05/2025 - 16:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-PMA ,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ONIBUS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
ANAPU/PA, 
O 
procedimento 
a 
realizar-se 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço 
eletrônico: 
https://anapu.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário
de 
expediente
das
08:00hs
às 
14:00hs.
Informações:
licitacao.anapu.pa@gmail.com.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025003
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 03/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMA ,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E
HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU-PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá
ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao.anapu.pa@gmail.com.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001
Fica revogada a licitação supracitada, Publicada no D.O.U em 11/04/2025 |
Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 237, referente ao processo Nº 25032025001. PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140225/001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação
do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Publicado no D.O.U em 15/05/2025 | Edição: 90 | Seção: 3 |
Página: 274:
Onde se lê : Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 140225/001-PMA;
Processo licitatório nº 004/2025-PMA, ADESAO ATA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: VIP TURISMO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.845.613/0001-98; Fica alterada a Cláusula
Segunda do contrato original para a realização do acréscimo de R$ 228.562,87 (duzentos e
vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais, oitenta e sete centavos), o que
correspondente a um montante de 25% do quantitativo inicialmente contratado, Nesse
sentido, o valor anteriormente contratado de R$ R$ 270.030,00 (Duzentos e setenta mil e trinta
reais) passa a ser de R$ 337.537,50 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos). a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ANAPU
- PA, 13 de maio de 2025.
Leia-se: Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 140225/001-PMA;
Processo licitatório nº 004/2025-PMA, ADESAO ATA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: VIP TURISMO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.845.613/0001-98; Fica alterada a Cláusula
Segunda do contrato original para a realização do acréscimo de R$ 67.507,50 (Sessenta e sete
mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), o que correspondente a um montante de
25% do quantitativo inicialmente contratado, Nesse sentido, o valor anteriormente contratado
de R$ 270.030,00 (Duzentos e setenta mil e trinta reais) passa a ser de R$ 337.537,50
(Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). a contar
da data de assinatura do presente Termo Aditivo.
ANAPU - PA, 13 de maio de 2025.
EMERSON DE SOUZA ALVES
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a
retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 13/05/2025 | Edição: 88 | Seção:
3 | Página: 251:
Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna
público que no dia 27/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO,
CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA.
Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público
que no dia 30/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO,
CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA.
O 
procedimento 
a 
realizar-se
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço 
eletrônico: 
https://anapu.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção, pinturas,
ferramentas, elétricos e hidráulicos para atender as demandas da Secretaria de Educação do
Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 30/05/2025 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa-PA, 16 de maio de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025/ PE. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025/ PE. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS
IMÓVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE
BAGRE-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 29/04/2025.
Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; URBANIZE ENGENHARIA LTDA totalizando o valor de
R$ 9.738.460,91 (nove milhões setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais
e noventa e um centavos)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 2025.04.29-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão n° 07/2025/PE.
Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre e a
empresa URBANIZE ENGENHARIA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 6.782.431,30 (seis milhões
setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos).
Signatários: IRIS TATIANA MARQUES DA COSTA RODUIGUES e PEDRO HENRIQUE MELO
BAC E L A R
Contrato nº 2025.04.29-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão n° 07/2025/PE.
Partes: o Município de Bagre, através da(o) FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
e a empresa URBANIZE ENGENHARIA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 2.956.029,62 (dois milhões
novecentos e cinquenta e seis mil vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).
Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e PEDRO HENRIQUE MELO BACELAR.
Bagre/PA, 29 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
P L A N E JA M E N T O
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Belterra-PA por meio da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio, Cultura e Turismo - SEMICULT e Secretaria Municipal de Administração
e Governo - SEMAG, divulga Abertura do EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES
CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS). As inscrições estão abertas do dia 19 ao dia 30 de
maio de 2025 e todas as informações constam no Portal da Transparência Municipal.
Belterra-PA, 16 de Maio de 2025
SIMONE BRAGA MONTEIRO
Semag

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