DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Refere-se à aquisição de material permanente: mobiliário, central de ar e
equipamento
de
informática.
ABERTURA: 
30/05/2025,
às
09h
no
site
https://www.licitanet.com.br 
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/, 
ou 
e-mail
licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio
Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Chaves-PA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SRP-
PMC originada do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-SRP-PMC, que tem como Objeto REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAVES-PA E SUAS SECRETARIAS, em favor da empresa Empresas: ROYAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.292.768/0001-26, no valor total de R$ 3.184.793,28.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/05/2025, em conformidade com
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura a Aquisição de Materiais de Iluminação
Pública e Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os eletricistas atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de
Colares/Pa. Abertura: 29/05/2025, às 09h00, Local: https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital:
Site do Compras Publicas, Tcm/Pa, PNCP e Portal da Transparência.
Colares-PA, 16 de maio de 2025.
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1605001/202302.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ 29.972.317/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 16 de maio de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal no 8.666/93. Data de assinatura: 16/05/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7.2025-001 SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da
escola Bom Jesus com uma sala de aula, localizada no Ramal Nova Aurora na zona rural,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Concórdia do Pará - PA. Data: 03/06/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Informações 
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 7.2025-002 SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da
escola Castro Alves com duas salas de aula, localizada no Ramal Transcuruperé,
comunidade Curuperé, zona rural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Concórdia do Pará - PA. Data: 03/06/2025 às 10:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 7.2025-003 SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da
escola São Julião com duas salas de aula, localizada no Ramal Transjutaí, Comunidade São
Julião, zona rural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Concórdia do Pará - PA. Data: 03/06/2025 às 11:00h, horário de Brasília.
Edital
disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025PMC
tipo menor preço por ITEM,
Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos e suprimento de informática sob demanda, para atender as
demandas da prefeitura de Curuçá e seus respectivos fundos municipais. Sessão Pública:
dia 30/05//2025, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura,
https://www. 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Em 15 de maio de 2025.
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico 001/2025; Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura
Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Materiais
Permanentes Em Geral. Vigência: 04/04/2025 A 31/12/2025. Data De Assinatura:
04/04/2025; Contratante: Prefeitura De Curuçá, CNPJ 05.171.939/0001-32; Contrato
20250155. Contratada: Amena Climatizacao Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$
15.480,97; Contrato 20250150. Contratada Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral
Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 73.972,67; Contrato 20250165. Contratada:
North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor R$ 12.359,78. Contrato
20250175 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93.
Valor 
R$ 
219.695,65;
Contrato 
20250160. 
Contratada: 
Polymedh
Ltda, 
CNPJ
63.848.345/0001-10. Valor R$ 30.225,20. Contrato 20250170. Contratada: Santana E Souza
Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor R$ 81.558,25;
Contrato 20250144.
Contratada: W.
Martins Com.
Obras E
Servicos Eireli,
CNPJ
22.052.891/0001-62. Valor R$35.320,36; Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ
11.674.805/0001-37. Contrato 20250156. Contratada: Amena Climatizacao Ltda, CNPJ
46.368.367/0001-63. Valor R$ 21.221,94; Contrato 20250151. Contratada Infinity Comercio
De Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 25.859,98; Contrato
20250166. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor R$
6.125.95; Contrato 20250176 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ
33.617.642/0001-93. Valor R$ 108.205,15; Contrato 20250161. Contratada: Polymedh
Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor R$ 7.845,00. Contrato 20250171. Contratada:
Santana E Souza Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10.
Valor R$ 19.035,00; Contrato 20250145. Contratada: W. Martins Com. Obras E Servicos
Eireli, CNPJ 22.052.891/0001-62. Valor R$ 7.059,98; Contratante: Fundo Municipal De
Educação, CNPJ 24.059.574/0001-01. Contrato 20250157. Contratada: Amena Climatizacao
Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$ 4.338,82; Contrato 20250152. Contratada Infinity
Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 3.118,68;
Contrato 20250167. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04.
Valor R$ 1.019,98; Contrato 20250177 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli,
CNPJ 33.617.642/0001-93. Valor R$ 28.241,02; Contrato 20250162. Contratada: Polymedh
Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor R$ 5.338,70. Contrato 20250172. Contratada:
Santana E Souza Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10.
Valor R$ 7.329,66; Contrato 20250146. Contratada: W. Martins Com. Obras E Servicos
Eireli, CNPJ 22.052.891/0001-62. Valor R$ 6.459,94; Contratante: Fundo De Educação
Básica - Fundeb, CNPJ 24.059.584/0001-39. Contrato 20250158. Contratada: Amena
Climatizacao Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$ 32.836,25; Contrato 20250153.
Contratada Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68.
Valor R$ 122.709,59; Contrato 20250168. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ
49.143.045/0001-04. Valor R$ 65.489,00; Contrato 20250178 Contratada: Novamed
Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93. Valor R$ 279.461,16; Contrato
20250163. Contratada: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor R$ 25.356,40.
Contrato 20250173. Contratada: Santana E Souza Distribuidora E Comercio De Moveis
Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor R$ 5.154,66; Contrato 20250147. Contratada: W.
Martins Com. Obras E Servicos Eireli, CNPJ 22.052.891/0001-62. Valor R$ 421.529,03;
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ 14.646.999/0001-55. Contrato
20250159. Contratada: Amena Climatizacao Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$
12.957,44; Contrato 20250154. Contratada Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral
Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 37.209-30; Contrato 20250169. Contratada:
North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor R$ 8.838,94; Contrato
20250179 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93.
Valor 
R$ 
119.015,01;
Contrato 
20250164. 
Contratada: 
Polymedh
Ltda, 
CNPJ
63.848.345/0001-10. Valor R$ 20.242,60. Contrato 20250174. Contratada: Santana E Souza
Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor R$ 30.195,97;
Contrato 20250148.
Contratada: W.
Martins Com.
Obras E
Servicos Eireli,
CNPJ
22.052.891/0001-62. Valor R$ 38.608,29;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. Objeto: registro de preços para eventual e
futura contratação
de empresa especializada
em fornecimento
de combustíveis,
lubrificantes e correlatos, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus
respectivos fundos municipais. ata de registro de preços nº 1305001/2025 - PMC. PARTES:
PREFEITURA DE CURUÇÁ, CNPJ 05.171.939/0001-32 e a Empresa F F B COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 83.374.769/0001-05, Valor global R$ 7.458.600,00 (sete
milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 1305002/2025 - PMC. PARTES: PREFEITURA DE CURUÇÁ, CNPJ 05.171.939/0001-
32 e a Empresa LDL COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 21.354.473/0001-67, Valor global R$
374.437,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Data de
Assinatura 13/05/2025. Assinatura: Hamilton Brito dos Santos Alves/Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Curuçá, torna público a homologação referente a
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2025. Objeto: registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis,
lubrificantes e correlatos, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus
respectivos fundos municipais. Vencedoras: F F B COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ,
CNPJ: 83.374.769/0001-05, vencedora dos itens: 1 e 2. Valor global R$ 7.458.600,00 (sete
milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) e LDL COM. E SERV. LTDA,
CNPJ: 21.354.473/0001-67, vencedora dos itens: 3,4,5,6,7,8,9, e 10. Valor global R$
374.437,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais).
Em 15 de maio de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250280
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Abril de 2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-100401-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): PRIME COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 13.408.022/0001-37
OBJETO: Contratação de emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de
cobertura local, para divulgação das ações, projetos e informativos de utilidade pública,
desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II,
da Lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2022 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia
informação/comunic.- PJ; Subelemento: 3.3.90.40.58 Serviços de telecomunicações, no
valor de R$30.000,00
VIGÊNCIA: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250292
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
Maio de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030 2024-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O):
SUPERMERCADO
E
VARIEDADES 
BOX
CHINA
LTDA,
CNPJ:
45.137.754/0001-26
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS
ENERGÉTICOS, 
ESPORTE/DIVERSÃO, 
ÁUDIO/VÍDEO/SOM
E 
MATERIAL 
DE
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 177.331,02 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais
e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção
do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Eq u i p a m e n t o s
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 45.209,70, Exercício
2025 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE
, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos 
e 
material 
permanente,

                            

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