DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 44.085,92, Exercício 2025 Atividade
1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos
e
material
permanente,
Subelemento
4.4.90.52.33, no valor de R$ 9.380,50, Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.004
Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$
78.654,90
VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250293
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
Maio de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030 2024-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O):
SUPERMERCADO
E
VARIEDADES
BOX
CHINA
LTDA,
CNPJ:
45.137.754/0001-26
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS
ENERGÉTICOS,
ESPORTE/DIVERSÃO,
ÁUDIO/VÍDEO/SOM
E
MATERIAL
DE
LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS
PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 1.332.977,40 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e
setenta e sete reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 123.690,00, Exercício 2025
Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.20, no valor de R$ 53.010,00, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30,
no valor de R$ 94.464,30, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de
R$ 40.484,70, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB)
, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$
136.846,50, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 58.648,50, Exercício
2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino
Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 154.783,79, Exercício 2025 Projeto
2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB)
, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.34, no valor de R$ 66.335,91, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33,
no valor de R$ 45.626,00, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de
R$ 19.554,00, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB)
, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$
65.393,58, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.025,82, Exercício
2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino
Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 294.335,51, Exercício 2025 Projeto
2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB)
, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.12, no valor de R$ 126.143,79, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.10,
no valor de R$ 17.090,00, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.10, no valor de
R$ 8.545,00
VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402-FME
Dispensa de Licitação nº 7/2025-070402-FME - Processo Administrativo nº 01203001/25/.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da
Dispensa de Licitação realizado no dia 15/04/2025, resultado da Ratificação, publicado dia
09/05/2025 no quadro de avisos da Municipalidade.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES
PRECÍPUAS DO
DEPARTAMENTO DE
CULTURA, PARA
REALIZAÇÃO DE
EVENTUAIS
APRESENTAÇÕES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU-PA. FUNDAMENTADO
NO ART. 75, INCISO
II, DA LEI 14.133/21
E SUAS
ALTERAÇÕES". Fundamentada do Art. 75, inciso II da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e
subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 097/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: CIA
BRASILEIRA
DE COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
35.046.657/0001-74, Empresa:
MARYLEIDE
FONSECA
ALMEIDA
LTDA,
CNPJ:
15.838.111/0001-49,
Empresa:
INFOSHOP41
TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.441.686/0001-20 com o valor global de: R$ 13.705,20
(treze mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos).
Em 9 de maio de 2025.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem
HOMOLOGAR o Processo Licitatório de Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2025, nos termos da Lei
Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Instrumentos Musicais e Utensílios Musicais, para as empresas: AL DA SILVA MILHOMEM
COMERCIO, SOM E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 35.724.416/0001-37, Valor Global R$: 500.548,06,
CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ: 05.607.287/0001-36, Valor Global R$: 90.096,00;
ESTACAO DA MUSICA LTDA, CNPJ: 20.971.821/0001-82, Valor Global R$: 139.441,50; IMLC
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 38.480.808/0001-96, Valor Global: R$ 54.145,50; JR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.911.796/0001-68, Valor Global: R$ 181.269,13; L2 A
UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.232.725/0001-52, Valor Global: R$
202.197,87; LPG MUSICAL LTDA,CNPJ: 52.549.937/0001-14, Valor Global: R$ 303.146,00; MVB
MUSIC LTDA, CNPJ: 39.432.161/0001-90, Valor Global: R$ 397.583,40, QUASAR BRASIL
INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI-ME, CNPJ: 28.453.974/0001-40, Valor Global: R$ 97.478,25;
VG DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor Global: R$177.310,00. Homologado
em: 16/05/2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202505150001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0013-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE IPIXUNA DO PARÁ/ PA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$
2.694,00 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 15/05/2025 à
31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202505090901
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0019-PE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ - PA.; DATA DA ATA: 09/05/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; C.N.P.J. Nº 27.083.513/0001-60; VALOR TOTAL R$ 312.425,10 (trezentos e doze mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos), A ATA com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0024 - PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de
Meio Ambiente torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO EPIS, ROÇADEIRA, MOTOSSERRA E PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA; E DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUAS, URBANISMO E ENERGIAS DO
MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 30/05/2025, às 08:00 horas em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
PATRICIA DI PAULA SANTOS BAIA
Secretária de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025 cujo objeto é o Registro
de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INTEGRANTES DA
FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS,
no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28
de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 02/06/2025 às 9:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes
endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de
Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025 cujo objeto é o Registro
de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS,
DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 02/06/2025 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes
endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de
Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025 cujo objeto é o Registro
de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR,
DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/06/2025 às 09:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes
endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de
Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025 cujo objeto é o Registro
de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR,
DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITUPIRANGA - PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/06/2025 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes
endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de
Compras do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
EMAN0ELLE PEREIRA
Pregoeira
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