DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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269
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20250058 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250052 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90005/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº
11.664.446/0001-37. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ
09.552.700/0001-63 Valor: R$ 119.725,20 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e cinco
reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente, destinado ao
atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde Dotação: Exercícios 2025
Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 -
material de consumo. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Data da assinatura: 13/05/2025.
Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250059 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250052 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90005/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº
11.664.446/0001-37 Contratado: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
22.980.346/0001-36. Valor: R$ 14.826,20 (quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e
vinte centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051,
2.064, 2.071, 2.081, 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo.
Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Data da Assinatura: 13/05/2025. Bruno Danglares
Araújo Souza, ordenador de despesas.
Contrato n° 20250060 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250052 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90005/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº
11.664.446/0001-37, Contratado: P & A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ
45.957.133/0001-99. Valor: R$ 10.082,35 (dez mil, oitenta e dois reais e trinta e cinco
centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de
demandas da Secretaria Municipal de saúde. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051,
2.064, 2.071, 2.081, 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo.
Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Data da assinatura: 13/05/2025. Bruno Danglares
Araújo Souza, ordenador de despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00013 SRP
Nova Abertura
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00013 SRP- NOVA ABERTURA. Objeto: "Contratação de
empresa para aquisição de veículos". Data de Abertura: 30/05/2025 às 14:30hs.
A 
retirada 
do 
edital 
deverá 
ser
efetuada 
via 
internet, 
no 
site:
https://compras.m2atecnologia.com.br, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às
17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA, 16 de maio de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00012
Objeto: "Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente
em
atividade conforme
legislação específica
para
prestação de
serviços de: (a)
processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da
administração direta e indireta e indireta do poder executivo do município, na forma do
termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos
servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade; (c) pagamento de
fornecedores, em caráter preferencial". O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, conforme a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações decide:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a
empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de licitação pelo
melhor valor de R$ 10.420.000,00 (Dez Milhões, quatrocentos e vinte mil reais).
DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Instituição Financeira:
BANCO BRADESCO S/A inscrita no CNPJ/MF: 60.746.948/0001-12, Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Paragominas - PA, 16 de maio de 2025-Sidney Rosa-
Prefeito Municipal de Paragominas.
SIDNEY ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250347
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos,
medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 104.634,00 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250352
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LIMITADA
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos,
medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.
VALOR TOTAL: R$ 135.388,86 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e
oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Produção Rural, mediante o(a) Pregoeiro(a) devidamente designado(a), torna
público que às 10:00 horas do dia 02 de junho de 2025, fará realizar licitação na
modalidade 
PREGÃO
ELETRÔNICO, 
do
tipo 
menor
preço, 
pelo
sítio
https://www.gov.br/compras/pt, para contratação de empresa especializada na locação de
escavadeira hidráulica, trator sobre esteira, trator agrícola, caminhão basculante, caminhão
de resgate de veículos, cavalo mecânico com semirreboque, retroescavadeira sobre pneus,
caminhão com carroceria aberta e miniônibus para atendimento ao programa de
mecanização rural, transporte de servidores e escoamento da produção agrícola do
município de Parauapebas -PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, em
especial a Lei Federal n°14.133/2021.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua
Rio Dourado, S/N°, Bairro Beira Rio I, 1° Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada
pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário
de
expediente 
(das
8
às
18h),
e
ainda 
através
dos
sítios:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
Portal
Nacional 
de
Compras 
Públicas
(PNCP),
www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou
no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE
A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INICIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2025-001PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A
NUMERAÇÃO DE: 90001/2025.
Parauapebas - PA, 16 de maio de 2025.
CINTIA RAPOSO CRUZ
Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
O Fundo Municipal Educação de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação
de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Por Demanda, Para Atender
Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual de Ensino do Município da
Secretaria Municipal E Estadual de Educação de Pau D'arco - Pa, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do
dia 19/05/2025 até
as 08h00m do dia 02/06/2025, por
meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 08h30m do dia 02/06/2025 (horário de Brasília). Os editais
estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou
pelo e-mail: licitacao@paudarco.pa.gov.br. Pau D'Arco, 16 de maio de 2025.
SUSANA SILVA SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica 
as 
9:00
horas 
dia 
29/05/2025, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e
banho e outros materiais de consumos
diversos em atendimento as unidades
administrativas, unidades escolares, programas sociais e unidades de saúde deste município.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna
público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição
de Materiais de Limpeza e Materiais de Higiene Pessoal Destinados a atender as Demandas
Operacionais e Institucionais do Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente,
Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Finanças e
Secretaria Municipal de Administração. Tipo menor preço unitário. A audiência pública
ocorrerá 
no 
dia 
30/05/2025 
ÀS 
09h00m 
(horário 
de 
Brasília), 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no
mesmo
endereço
ou 
no
portal
da
transparência
do 
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna
público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição
de Gêneros Alimenticios Atender as Demandas Operacionais e Institucionais do Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de
Agricultura, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Esporte,
Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Administração. Tipo menor
preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 30/05/2025 às 08h00m (horário de
Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser
adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 16 de maio de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal De Educação inscrita
no CNPJ 28.558.407/0001-58 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar
que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: 1.1 Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materias Esportivos, Para Atender as Demandas
do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Município
de Placas. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 30/05/2025 às
10h00m (horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do
edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de
Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 16 de maio de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira

                            

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