DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 00505001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, no município de Portel/PA (Novo
PAC), por meio do termo de compromisso nº 967944/2024/MESP/CAIXA. Abertura: 04/06/2025,
às 08:30hrs. A
retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no
http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br
ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02404001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para execução dos serviços de construção de microestações de tratamento
de água para atender as Famílias Ribeirinhas de Portel. Abertura: 04/06/2025, às 10:00hrs.
A
retirada
do
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal
Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
(www.portel.pa.gov.br).
Informações:
E-mail:
licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROC. ADMINISTRATIVO 02904001/25.
A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de engenharia para construção de um edifício complementar à Sede da
Prefeitura Municipal de Portel, a ser edificado na Avenida Floriano Peixoto, no município
de Portel/PA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais
documentos. Abertura: 04/06/2025, às 14:00hrs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
http://geoobras.tcm.pa.gov.br,
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br).
Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.
WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-2/2025-
FME, Processo Nº 034/2025-FME. Objeto: formação de Sistema de Registro de Preços - SRP
objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de equipamentos e
suprimentos de informática e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
(se for o caso), em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Porto
de
Moz.
Abertura:
30/05/2025
às
09:00hs.
Informações:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Porto de Moz-PA, 15 de maio de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2025-FME
O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-2/2025-
FME, Processo Nº 035/2025-FME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica
preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, instalação e desinstalação
de aparelhos de ar condicionado, câmara frigorífica, bebedouros, geladeiras e freezers,
bem como aquisição de equipamentos permanentes de refrigeração e climatização, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, de acordo
com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura: 30/05/2025 às
15:00hs. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Porto de Moz-PA, 15 de maio de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o
interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o
procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209,
Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, objetivo: Credenciamento de
Fornecedores
para AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE).
ADJUDICANDO aos
seguintes
agricultores:
DIEMISON OLIVEIRA VIEIRA: R$ 30.202,00 / JOÃO DE SOUZA CUNHA: R$
30.002,25 / WUDSON SIVIRINO LIMEIRA: R$ 32.285,50 / WILHANDOU SEVIRINO LIMEIRA R$
33.911,25 / WESLEANDRO SIVERINO LIMEIRA R$ 23.364,50 / EDSON RODRIGUES TEIXEIRA:
R$ 32.015,00 / CLAUDIONOR DA SILVA BARBOSA: R$ 30.020,90 / ALTEMAR DA SILVA
BARBOSA: R$ 30.020,90 / ALTEMAR DE CASTRO BARBOSA R$ 29.200,00 / DAIANA CASTOR
BARBOSA: R$ 29.200,00 / ELIEDSON BEZERRA MIRANDA: R$ 20.653,85 / JOÃO PAULO A LV ES
MEIRELES: R$ 20.129,00 / CLAUDEMIR, DA SILVA CONSTÂNCIO: R$ 22.997,00 / VALD EC I
ARAUJO DOS SANTOS: R$ 24.985,00 / BENEDITO ALBERTO BATISTA DA SILVA: R$ 12.244,50
/ GLEDSON QUEIROS HOLANDA: R$ 22.588,15 / RONALDO CARVALHO SILVA: R$ 23.989,00
/ HAROLDO CRUZ BARBOSA: R$ 22.325,20 / JAILSON ALMADA DA COSTA: R$ 21.576,00 /
CARLOS ALFREDO JACINTO FERREIRA: R$ 13.437,00. Data da Homologação: 16/05/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Despacho Autoridade Competente, em 17 de abril de
2025. Dispensa de Licitação n° 7/2025-001 -
Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do da Lei 11.947/2009,
Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro
de 2021 e a lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO
o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de
Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento Ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar- Pnae, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos do Município
de Primavera/Pa, Para a Contratação da Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens
da Agricultura Familiar e Produção Rural - COOPRIMA CNPJ sob o nº 20.326.044/0001-13,
com o valor global R$ 465.700,65 (quatrocentos e sessenta cinco mil setecentos reais e
sessenta cinco centavos); Itens Fracassados: 11; 12; 19; 23; 26.
Primavera-PA, 16 de maio de 2025.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250405. Contratado: Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens
da Agricultura Familiar e Produção Rural - COOPRIMA CNPJ sob o nº 20.326.044/0001-13.
Valor Global R$ R$ 465.700,65 (quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos reais e
sessenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do
Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, Destinados
à
Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Primavera/Pa. Origem: Dispensa de
Licitação Nº 7/2025-0001 (Chamada Pública n° 001/2025). Vigência: 24/04/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 24/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo circulado no D.O.U, seção 3, pág. nº 715 em
16/01/2025 Onde se lê: Vigência 01/01/2025 a 31/03/2025. Leia-se: Vigência 01/01/2025 a
31/05/2025. O restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 025/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025
MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA/ME. CNPJ sob o nº 07.668.317/0001-40.
CONTRATO Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E
AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. PREFEITURA
MUNICIPAL R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensal;
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal;
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal;
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal;
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal;
FUNDEB R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal. Assinatura contratual:
16/01/2025. Vigência: 12(doze) meses, 01/01/2025 e término em 31/12/2025. O valor total
da contratação R$ 1.116.000,00 (um milhão cento e dezesseis mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92.
CO N T R AT A DA :
NORTE FRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
058/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Redenção/PA. Assinatura: 21/03/2025.
Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 058/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 21/03/2025 e
término em 21/03/2026. Redenção - PA, 21 de março de 2025. Arinos Vieira de Souza.
Sec. Mun. de Meio Amb. e Des. Sustentável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais
Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde
de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Contratada(o): Distribuidora Ômega Ltda Contrato nº 20250236 Valor total R$ 4.351,10
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
07/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P Silva Santos
Magazine Ltda Contrato nº 20250259 Valor total R$ 2.043,00 Contratada(o): AB Serviços e
Comercio Ltda Contrato nº 20250260 Valor total R$ 19.050,40 Contrato nº 20250261 Valor
total R$ 22.938,36 Contrato nº 20250263 Valor total R$ 3.756,00 Contratada(o): A
Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250265 Valor total R$ 49.107,80 Contrato nº
20250266 Valor total R$ 129.798,37 Contrato nº 20250267 Valor total R$ 27.378,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado
nos meios de comunicações legais, em 16 de maio de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069
Nº 91, SEÇÃO 3 e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ, NO EXTRATO DE CONTRATO:
VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2025 a 14 de Maio de 2026
LEIA-SE, NO EXTRATO DE CONTRATO:
VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2025 a 14 de Maio de 2027
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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