DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço 017/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90013.2024,
para Contratação de Serviços Para Realização de Festivais e Eventos, Locação de Sistema de
Som, Iluminação, Palco, Telão de Led, Banheiro Químicos, Gerador de Energia, Cerca de
Contenção e Tapumes e Outros Equipamentos e Materiais Necessários ao Uso em Ev e n t o s
e Festividades a Serem Realizados no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedor : E
F da Silva Rios, CNPJ: 30.617.896/0001-13. Valor R$ 2.165.280,00 (dois milhões, cento e
sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 27/12/2024 à 27/12/2025.
Espécie: Ata de Registro de Preço 017/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017.2024,
para Aquisição de Material Elétrico, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedor: Pravaluz Comercio
Eireli - Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor R$ 477.256,00 (quatrocentos e setenta e sete
mil, duzentos e cinquenta seis reais). Vigência: 27/03/2025 à 27/03/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017.2024
Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada:
Pravaluz Comercio Eireli - Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor R$ 477.256,00
(quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta seis reais). Data da homologação:
25 de março de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013.2024
Objeto: Contratação de Serviços Para Realização de Festivais e Eventos, Locação De Sistema
De Som, Iluminação, Palco, Telão de Led, Banheiro Químicos, Gerador de Energia, Cerca de
Contenção e Tapumes e Outros Equipamentos e Materiais necessários ao uso em Ev e n t o s
e Festividades a Serem Realizados No Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa
Homologada: E F da Silva Rios, CNPJ: 30.617.896/0001-13. Valor R$ 2.165.280,00 (dois
milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Data da homologação: 26
de dezembro de 2024.
Santa Maria do Pará-PA, 16 de maio de 2025.
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-SEMAP. Objeto serviços de locação de veículos
eventuais e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de
agricultura e pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Marajo Locação e
Serviços Ltda 63.859.961/0001-76. vencedor do item 01; locadora de veiculos nova ltda,
17.302.675/0001-98, vencedor do item 02, 03 e 05; loca tudo locadora ltda cnpj:
30.025.240/0001-01, vencedor do item: 04.
Santarém-PA, 16 de maio de 2025.
BRUNO DA SILVA COSTA
p/ Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto:
PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS
BAIRROS - QUARTA ETAPA, COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, DRENAGEM.
PROGRAMA FINISA. NESTA CIDADE DE SANTARÉM - PARÁ Alteração: reajuste financeiro
contratual no valor de R$ 1.948.931,15 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil,
novecentos e trinta e um reais e quinze centavos). O novo valor do contrato passa de R$
43.068.872,01 (quarenta e três milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois
reais e um centavo), para R$ 45.017.803,16 (quarenta e cinco milhões, dezessete mil,
oitocentos
e
três
reais
e
dezesseis
centavos).
Dotação
Orçamentária:
26.451.0010.1011.0000, Elemento
despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 645,
Fonte: 1.500.
Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°012/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ MARIA O. S. E SILVA - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa
Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMC
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Artistas
Locais, Regionais e Nacionais, Para os Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de
Cultura de Santarém no Período de 12 (Doze) Meses. Disponibilidade do Edital: 19/05/2025
no
endereço
eletrônico:
Erro!
A
referência
de
hiperlink
não
é
válida.
ou
www.santarem.pa.gov.br – – Início de entrega das propostas: 19/05/2025 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.Abertura das propostas: 02/06/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SEMURB
OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Publicação de Atos Oficiais Em Veículos de Comunicação (Diário Oficial da União,
Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Estadual), Conforme Demanda
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Edital: 20/05/2025 a
partir
das
9
h. no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br.– – Início de entrega das propostas: 20/05/2025 a partir das 9h e
Abertura das propostas: 09/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ/PA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; Número de Contrato: 002/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
Empresa Contratada: UTILIZE COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.676.132/0001-
66, Valor: R$ 5.950.780,56 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e
oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 16/05/2025;
ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação Sob. Portaria n°07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, Empresa Contratada: UTILIZE COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
19.676.132/0001-66, Valor: R$ 5.950.780,56 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil,
setecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos); referente aos lotes 01,02; Data da
Homologação: 16/05/2025; Ordenador: ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de
Educação Sob. Portaria n°07/2025.
ATENILDA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 20250175 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em
geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Araguaia-Pa: Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pá
CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: VALBER CRUZ MELO. Valor Total R$160.950,00
(cento e sessenta mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250177 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 21.383.083/0001-15 Contratada: VALBER CRUZ
MELO. Valor Total R$41.864,00 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250217 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, CNPJ-MF, Nº 23.420.080/0001-30, Contratada: VALBER CRUZ MELO. Valor Total
R$23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência 03/01/2025 à
31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250178 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada: AUTOCAP PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA. Valor Total R$ 309.030,00 (trezentos e nove mil, trinta reais). Vigência
03/01/2025 à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250179 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E ,
CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Valor
Total R$ 238.358,00 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais).
Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250180 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73Contratada: AUTOCAP PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. Valor Total R$ 40.931,00 (quarenta mil, novecentos e trinta e um reais).
Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250182 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E ,
CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada: MC COMERCIO & AUTO CENTER LTDA. Valor
Total R$ 109.550,00 (cento e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência 03/01/2025
à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250183 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73, Contratada: MC COMERCIO &
AUTO CENTER LTDA. Valor Total R$ 40.690,00 (quarenta mil, seiscentos e noventa
reais).
Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250184 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: MC COMERCIO &
AUTO CENTER LTDA. Valor Total R$ 137.040,00 (cento e trinta e sete mil, quarenta reais).
Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250185 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: T & S
COMERCIAL DE PEÇAS. Valor Total R$ 1.233.558,00 (um milhão, duzentos e trinta e três
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025.
Espécie: Contrato nº 20250186 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços
mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
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