DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
29.01.2025.001, tendo as empresas A. R da C Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001-27,
vencedora dos itens 1 e 2, Advanced Comercio de Equipamentos Ltda CNPJ nº
08.331.877/0001-77, vencedora dos itens 22 e 23, Anjos Anjos Ltda - Epp CNPJ nº
06.069.753/0001-30 vencedora dos itens 07, 10 e 21, M R M Ananin Comercial Eireli CNPJ
nº 29.366.508/0001-90, vencedora dos itens 16 e 17, Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ nº
34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 03 e 20, Solucao Industria e Comercio de Moveis
Ltda CNPJ nº 25.109.467/0001-03, vencedora do item 08, Universal Moveis Ltda - Me CNPJ
nº 21.041.143/0001-11, vencedora dos itens 04,05,06,14 e15 e Via Nacional Distribuidora
Ltda CNPJ nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos itens 09, 11, 12, 13, 18, 19.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 16 de maio de 2025.
IVANA LORENA DE SENA FARIAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250165; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025 PMSJP;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA:
BENACOM LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento
da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 29.599,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040 Manutenção
da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, cultura Desporto e Lazer , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025
Atividade 0601.201220609.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006 Manutenção da Secretaria
Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220182; ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2022-009PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
JOSÉ PORÍRIO; CONTRATADO: ATILIO ALBUQUERQUE MOURA; OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato até abril do próximo ano, assim como aplicação do
percentual de 6,426% no valor do aluguel; FUNDAMENTAÇÃO: aditivo contratual em
questão encontra amparo no disposto na Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusulas Segunda e
Quarta do contrato; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. DATA DA
ASSINATURA: 28 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº: 20230311; Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO DE
SAUDE PRO VIDAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de
24,92% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José
Porfirio; Valor: R$ 608.464,80. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00008-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas
do Município de Tracuateua. Empresa: A. L. MANGAS-ME; CNPJ 19.321.817/0001-90. Valor
R$ 16.023,74 (Dezesseis Mil, Vinte e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos). Empresa:
FORTMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.487.824/0001-00. Valor: R$ 194.330,39
(Cento e Neventa e Quatro Mil, Trezentos e Trinta Reais e Trinta e Nove Reais). Empresa:
G DE S ALMEIDA LTDA-ME, CNPJ 21.751.233/0001-04. Valor R$ 219.976,85 (Duzentos e
Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Noventa Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. 40.342.664/0001-53. Valor R$ 27.473,44 (Vinte
e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Empresa:
RAMOS COMERCIO LTDA; CNPJ 55.999.499/0001-84. Valor R$ 129.260,10 (Cento e Vinte e
Nove Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Dez Centavos). Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2024-00008-PMT
Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para
adequação de estradas vicinais no Município de Tracuateua, localizada sito nos ramais do
Cigano, Torres, Goiaval, Santa Maria e Ferreira, Zona Rural de Tracuateua, de acordo com
o Contrato Repasse com a Caixa Econômica Federal 938843/2022/MAPA/CAIXA. Empresa:
PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.631.652/0001-39. Valor R$
1.875.598,56 (Um Milhão, Oitocentos Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito
Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Homologado: 15/04/2025.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250262, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-
043PMT/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Vencedores: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº. 11.325.576/0001-
45, os itens 02, 03, 05, 06, 07, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 54, 56, 58, 59, com valor arrematado de: R$ 694.128,20
(seiscentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos); a empresa:
PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, os itens 01, 04, 08, 09, 11, 12,
14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 40, 43, 48, 50, 52, 53, 55, 57, com valor
arrematado de: R$ 403.445,65 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 1.097.573,85 (um
milhão, noventa e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos),
constante nos autos do processo licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 16 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-044FMDCA/2025
Processo Administrativo nº 145/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã -
PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2025,
às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE TOTEM EM ACM, MARGARIDAS, PARA A CAMPANHA FAÇA BONITO, nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã - PA, 16 de maio de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-043PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRI CO
DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente
licitação em favor das empresas: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ
nº. 11.325.576/0001-45, com valor arrematado de: R$ 694.128,20 (seiscentos e noventa e
quatro mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO
LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de: R$ 403.445,65
(quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 1.097.573,85 (um milhão, noventa e sete mil,
quinhentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), constante nos autos do
processo licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 16 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AV I S O
ITENS FRACASSADOS 9/2025-043PMT/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-043PMT/2025
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema
de Registro de Preços, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTR I CO
DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A Comissão
Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 60 e 61,
como FRACASSADOS no Processo Licitatório nº 9/2025-043PMT/2025, Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços.
Tucumã - PA, 16 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-044FMS/2025
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem
legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado
nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta
Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros
resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025/ADM, FRACASSADO, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº: 9/2025-044FMS/2025.
Tucumã - PA, 16 de maio de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº. 200225-001-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social. Contratada: CASA LAR ABA PAI. Objeto: Prestação de serviço de
acolhimento
institucional,
de caráter
provisório
para
adolescente em
situação de
vulnerabilidade social. Valor: R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais) correspondente a 1
(uma) vaga de acolhimento, cujo valor mensal será de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).
Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Assinatura: 15 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Viseu/PA, através do Secretário municipal de Administração, no
uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia
15/05/2025, no D.O.U, seção 3, pág. 285, DOE, Pág. 103 e 104, Diário do Pará, B12
Economia e FAMEP, pág. 170, Aviso de Ratificação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade
de Licitação nº 007/2025 Onde se lê: Coordenação de Projeção da Defesa. Leia-se:
Coordenação de Proteção da Defesa. As demais informações permanecem inalterada.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB
(PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA
VISTA)
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
1086282-58/2022
-
938813.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00196/2024 - T G de Souza Filho - 2º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 13.05.25
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