DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Pretensa contratação direta - dispensa eletrônica nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS
PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO EM CANINOS E
FELINOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNÍCIPIO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Período para envio de lances: das 08:01 às 14:01,
nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: pmanlicita@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 16 de maio de 2025
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Pretensa contratação direta - dispensa eletrônica nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONF EC Ç ÃO
DE FIGURINO JUNINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 23 de Maio de 2025. Período
para envio de lances: das 08:11 às 14:11, nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: pmanlicita@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 16 de maio de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Na
publicação AVISO
DE LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
00005/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, do dia
15/05/2025, Nº 3868, Página 24, no Diário Oficial do Estado, do dia 15/05/2025, Página 43,
e no Diário Oficial da União, do dia 15/05/2025, Seção 3, Página 287, devido à erro de
digitação se faz necessária esta retificação.
Onde se lê: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLODOMIRO LEAL - BAIRRO
SANTA LUZIA EM REGIME SEMI-INTEGRADO
Leia-se: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLODOMIRO LEAL - BAIRRO
SANTA LUZIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos generalistas e especialistas a fim
de realizar, de forma complementar, a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o
tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Nas Diversas Áreas da Medicina,
Para Atender Demandas da Secretaria de Saúde do Município de ALCANTIL/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
credenciados: COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE
SAUDE LTDA (habilitação parcial: apresentar CRM-PB da empresa) - R$ 274.300,00;
FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 289.900,00; SANAR SERVICOS MEDICOS E
NUTRICIONAIS LTDA (habilitação parcial: apresentar CRM-PB da empresa) - R$ 26.000,00;
SAUDE PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 58.500,00; VITAL MULTI SAUDE LTDA - R$
469.300,00.
As proponentes COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA e SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA
devem apresentar prova de inscrição empresa ou entidade no seu conselho de classe do
estado da Paraíba (item 8.4.4), no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de inabilitação.
Alcantil - PB, 15 de maio de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB,
torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a
Concorrência Eletrônica Nº 05/2025, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução
dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no Município de Bonito de Santa
Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2025.
Esclarecimentos:
Telefone:
(83)
3490-1750
ou
através
do
e-mail:
licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta
feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 15 de maio de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de 01 veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, com ano de
fabricação 2025 ou superior, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde,
nos termos da emenda impositiva Nº 302/2024. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 30/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para locação de estrutura de apoio destinados a grade de eventos
e festividades artísticas e culturais do Município. A sessão pública na forma eletrônica será
aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2025
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º
14.133/2021.
Bonito de Santa Fé - PB, 15 de maio de 2025.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JOÃO AGRIPINO, NO
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS - NOVO PAC, ATRAVÉS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 1093191-13/2024 - 957771; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.1.002 Construção, Reforma e/ou
Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos
não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências
do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e
Instalações
- Transferências
do FUNDEB
-
Complementação da
União -
VAAT
4.4.90.51.00.00.00.00 0569 Obras e Instalações - Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios
Educação e outros Repasses vinculados. O prazo de vigência do contrato, objeto desta
licitação, será de 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da data de emissão/entrega da
ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser
prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00042/2025 - 14.05.2025 - JES ENGENHARIA
LTDA. - R$ 8.312.200,00 (oito milhões, trezentos e doze mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo
integral no Bairro Camalaú, No Município de Cabedelo - PB - FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00146/2025 - 08.05.25 - COMTÉRMICA
COMERCIAL TÉRMICA LTDA - R$ 8.759.999,98.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução dos serviços de urbanização do calçadão na rua jair cunha cavalcanti,
em jacaré, no município de CABEDELO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00007/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº
00147/2025 - 08.05.25 - COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA - R$ 2.258.978,77.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 23 (vinte e três)
unidades habitacionais - casas - no município de CABEDELO-PB. FUNDAMENTO LEG A L :
Concorrência Eletrônica nº 00003/2025.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Cabedelo e: CT Nº 00148/2025 - 12.05.25 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA -
R$ 1.691.915,02.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e
observado parecer técnico nº 271/2025 da Controladoria Geral do Município, referente a
Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS -
CASAS - NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.691.915,02.
Cabedelo - PB, 12 de maio de 2025
RODRIGO MARTINES M. DE LIMA
Secretário de Planejamento Urbano e habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Torna público o resultado após o julgamento do recurso administrativo
referente à inabilitação da empresa PLANFORTE CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA, com base no parecer jurídico nº 219/2025 da Procuradoria Geral do
Município, bem como a decisão da autoridade superior nos termos do art. 165, parágrafo
2º da Lei 14.133/21, da seguinte forma: decidiu-se pelo CONHECIMENTO, e no MÉRITO
pelo IMPROVIMENTO, mantendo a decisão que determinou sua inabilitação.
As razões que levaram ao julgamento encontram-se a disposição de todos os
interessados no endereço eletrônico www.licitacaocabedelo.com.br.
Cabedelo - PB, 9 de maio de 2025
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 2/2025
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de
empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas
áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento
aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação e termo de credenciamento
deverá ser entregue em até o dia 28/05/2025, às 12:00 horas, na sede do setor de licitação
da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB.
O edital está disponível no site: www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura.
Esclarecimentos: através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimba de Areia - PB, 16 de maio de 2025.
JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA
Pregoeiro
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