DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
21.2022.8.15.0001, 0803518 02.2022.8.15.0001, 0820550 0804065-52.2016.8.15.0001,
0819786 44.2016.8.15.0001, 0815733 39.2024.8.15.0001 E 0808620-49.2015.8.15.0011.
Valor Global: R$ 2.950,36. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16024/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marilene Aparecida Miraldo Augusto. Data
Da Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16185/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Patricia
Dantas Ferreira (Controle Ambiental De Pragas Urbanas). Objeto: Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviço De Dedetização E Desratização Para Hospitais De Campina
Grande/Pb. Valor Global: R$ 59.660,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16032/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Patricia Dantas Ferreira. Data Da
Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16205/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16060/2024. Partes: Sms/Pmcg E Amanda Silva Vasconcelos
Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/05/2026)
E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Silva Vasconcelos. Data Da Assinatura:
16/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16216/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16063/2024. Partes: Sms/Pmcg E Filipe Alves Da Costa.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Filipe Alves Da Costa. Data Da Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16218/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16066/2024. Partes: Sms/Pmcg E Jader Freitas De Medeiros.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Jader Freitas De Medeiros. Data Da Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16313/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16006/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Rejane Dalva Da Silva Japiassu (Eletroserv). Objeto Contratual: Registro De Preços Para
Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura
Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por
Igual Período (Até 29/05/2026)
E Igual Valor
(R$ 660.719,40).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da
Silva Japiassu. Data Da Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16379/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16047/2023. Partes: Sms/Pmcg E Diniz Clinica Médica Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daisy Neves Lima Diniz De Oliveira.
Data Da Assinatura: 15/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01
UNIDADE DE SAÚDE, PORTE I - SITUADA NA ZONA URBANA NA CIDADE DE CUITÉ PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WT ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: **.***.552/0001-** - R$ 1.415.914,00.
Cuité - PB, 12 de maio de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA PORTE I -
LOCALIZADA NA SERRA DO BOMBOCADINHO - ZONA RURAL - NA CIDADE DE CUITÉ PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: B & N
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: **.***.536/0001-** - R$ 1.397.000,00.
Cuité - PB, 12 de maio de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 58/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições de KITS DE
APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS DE DETECÇÃO DE TEOR ALCOÓLICO (BAFÔMETRO)
para melhor atender às necessidades da administração municipal, conforme Termo de
referência do instrumento convocatório.
Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 30.05.2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA:
horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 14 de maio de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 59/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de TINTAS
e MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURAS destinadas aos atendimentos das demandas das
Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo período de
12 (doze) meses, conforme Termo de referência do instrumento convocatório.
Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 30.05.2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento
vigente.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06,
Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 5 de maio de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 60.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa
especializada no ramo pertinente para fornecimentos com instalações de BRINQUEDOS E
PARQUES INFANTIS destinados às Escolas, Creches e Parques Públicos deste Município.
Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 30.05.2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF.
DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06,
Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 14 de maio de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 61/2025, do tipo MENOR PREÇO, para
aquisições parceladas de EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA destinados a atendimentos
das demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Termo de referência do instrumento convocatório.
Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 30.05.2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA:
horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 14 de maio de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA,
de nº 62/2025, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa do ramo pertinente
para execuções de serviços de GUINCHOS no transporte de veículos LEVES, MÉDIOS e PESADOS
pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social sem
condições de funcionalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de referência
do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03.06.2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br
/ www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 14 de maio de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro