DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de material gráfico e impresso para todas as secretarias municipais. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia
30/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de material de construção para todas as secretarias municipais.
A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de
Brasília) do dia 30/05/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Cacimba de Areia - PB,
16 de maio de 2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail:
cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta
feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2025
Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº DV00023/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de Locação de Relógio de ponto REGULAMENTADO PELA PORTARIA 373/2011 MTE SEM
IMPRESSORA com leitor de BIOMETRIA DIGITAL e SENHA, com capacidade mínima de 3.000
digitais, comunicação com duas portas USB sendo uma porta fiscal e outra porta para
enviar 
e 
receber 
dados, 
comunicação 
TCP/IP, 
armazenamento 
dos 
registros
permanentemente na memória fiscal do relógio que permite recuperação em caso de
perda de dados do software, destinados as Unidades Bá. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor
de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro
- PB.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de
Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas
também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33791045.
Cacimba de Dentro - PB, 16 de maio de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Presidenta da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2025
Pretensa contratação direta - dispensa de licitação Nº DV00022/2025
A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE
E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS
- LIXO
HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº.
358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão
Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de
Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas
também pelo e-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33791045.
Cacimba de Dentro - PB, 16 de maio de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Presidenta da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA Nº DV00021/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00021/2025, que objetiva: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS - LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA
RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO
HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB;
REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta.
Justificativa: Razões de interesse público
- motivo de conveniência e
oportunidade - uma vez que o quantitativo inicialmente estimado não atende à
necessidade da Administração para o período de 01 (um) ano.
Cacimba de Dentro - PB, 16 de maio de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AD E M I LT O N
NOGUEIRA - ME - R$ 251.310,00; CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 10.500,00; GOMES E
COSTA LTDA - R$ 11.163.973,50; KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 - R$
153.593,00; KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 3.300,00; MELO E MARTINS
COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.687.248,50; SANIGRAN LTDA - R$ 32.393,50.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedor : ; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - R$
1.520.000,00;
Cajazeiras - PB, 15 de Abril de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio
do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO de MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital: 
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; 
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 16 de Maio de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16169/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carolino
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16045/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Artur Filipe De Olveira Carolino De
Melo. Data Da Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16178/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Toldos
Rodrigues Ltda. Objeto: Aquisição De Tendas Para Os Hospitais E Secretaria Municipal De
Saúde De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 57.500,00. Prazo Contratual: 08 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16031/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da
Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Jailson Rodrigues De Lima. Data Da Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16179/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Thiago
Jose Silveira Vasconcelos. Objeto: Aquisição De Coleira De Deltametrina A 4% De Forma
Emergencial, Para Controle De Disseminação De Leishmaniose Para Atender As Demandas
Do Centro De Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb, Pelo Período 60 Dias. Valor
Global: R$ 37.560,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16033/2025/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Jose Silveira Vasconcelos. Data Da
Assinatura: 16/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16180/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exomed
Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Stelara, Azacitidina,
Alfaepoietina, Micofenolato De Mofetila E Osteonilpara Atender As Demandas Judiciais Em
Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Vilma Lucia
Cavalcante Da Rocha, Sandryele Moraes Rodrigues, Maria Lúcia Cabral Bonfim, Lindomar
Xavier Da Silva, Emylly Jussara Santos Lima, Luan Gabriel Nascimento Silva E Maria Da Guia
Andrade E Lima, Processo N°: 0809770-21.2022.8.15.0001, 0803518 02.2022.8.15.0001,
0820550
0804065-52.2016.8.15.0001, 
0819786
44.2016.8.15.0001,
0815733
39.2024.8.15.0001 E 0808620-49.2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 25.419,69. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16024/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Erick Gomes Vieira De Melo. Data Da Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16181/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global
Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Stelara, Azacitidina,
Alfaepoietina, Micofenolato De Mofetila E Osteonilpara Atender As Demandas Judiciais Em
Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Vilma Lucia
Cavalcante Da Rocha, Sandryele Moraes Rodrigues, Maria Lúcia Cabral Bonfim, Lindomar
Xavier Da Silva, Emylly Jussara Santos Lima, Luan Gabriel Nascimento Silva E Maria Da Guia
Andrade E Lima, Processo N°: 0809770-21.2022.8.15.0001, 0803518 02.2022.8.15.0001,
0820550
0804065-52.2016.8.15.0001, 
0819786
44.2016.8.15.0001,
0815733
39.2024.8.15.0001 E 0808620-49.2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 81.803,13. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16024/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura:
15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16182/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Stelara,
Azacitidina,
Alfaepoietina, Micofenolato
De
Mofetila
E Osteonilpara
Atender As
Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda
Judicial De: Vilma Lucia Cavalcante Da Rocha, Sandryele Moraes Rodrigues, Maria Lúcia
Cabral Bonfim, Lindomar Xavier Da Silva, Emylly Jussara Santos Lima, Luan Gabriel
Nascimento Silva E Maria Da Guia Andrade E Lima, Processo N°: 0809770-

                            

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