DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 63/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de
EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS e PLACAS, destinadas a atendimentos das demandas
das Secretarias Municipais e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Termo de referência do instrumento convocatório.
Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03.06.2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. REC U R S O S :
previstos no orçamento vigente.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06,
Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 14 de maio de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação,
informa aos interessados
que realizará Concorrência Eletrônica.
Sob-regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a construção de 01 escola em Tempo Integral com 13 salas de aulas, no Município de
Juripiranga - PB, conforme o Termo de Compromisso nº 1093185-92/2024 - 957761,
celebrado entre o Governo Federal - FNDE - Ministério da Educação e o Município de
Juripiranga, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste
Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 10.545.897,53 (Dez milhões, quinhentos e
quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).
Data de abertura da sessão pública: 04 de junho de 2025. Horário da abertura
do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 19/05/2025. Horário
de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 04 de junho de 2025.
Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de junho de
2025. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de
Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB.
Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no
endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a
sexta-feira, ou ainda através do e-mail: ljuripiranga@gmail.com.
CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE ANULAÇÃO
TERMO ADITIVO 001/2024
Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da
Procuradoria Jurídica, referente ao Primeiro Termo Aditivo de valor, que objetiva:
Contratação de Profissionais Médicos, com comprovação de experiência em Clínica Médica
e especialidades, para Atendimento de Ambulatorial, de forma complementar, em regime
de plantões, junto ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, no
Município de Lagoa Seca, oriundo da Chamada Pública Nº 00006/2023 e TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023; Anula o correspondente Termo Aditivo ao Contrato
00251/2024, Inexigibilidade 00083/2024. Justificativa: Constatação de vícios que ensejam a
nulidade do referido ato administrativo.
Lagoa Seca - PB, 13 de maio de 2025
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9.002/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Seleção de empresas de transporte aéreo regular nacional, Companhias Aéreas ou Agências
de Passagens Aéreas, objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para o
Município de Monteiro (PB) nas aquisições de passagens aéreas. Os interessados deverão
encaminhar exclusivamente a documentação até as 09:00 horas do dia 30 de Maio de
2025, no email licitacaopmmonteiro@gmail.com. Neste mesmo dia na na Rua Alcindo
Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB, será realizada a sessão de analise de
documentação e o resultado divulgado em jornal de grande circulação. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 16 de Maio de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM
DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 16 de Maio de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA
NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE
NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100
Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação
e/ou Melhoria de Obras de InfraEstrutura Urbana 15 451 1005 1011 Desenvolvimento de
Ações Estruturantes Emendas Parlamentares 15 452 1005 2040 Manutenção das At i v i d a d e s
da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 MATERIAL DE CO N S U M O.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Natuba e: CT Nº 00063/2025 - 16.05.25 - COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA
- R$ 635,04; CT Nº 00064/2025 - 16.05.25 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 533.535,95; CT
Nº 00065/2025 - 16.05.25 - RLUX ILUMINACAO LTDA - R$ 1.078,70.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO
DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME
EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 533.535,95; COMFIL
COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - R$ 635,04; RLUX ILUMINACAO LTDA - R$ 1.078,70.
Natuba - PB, 16 de Maio de 2025
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação
de empresa para construção de passagens molhadas no município de Nazarezinh o - P B,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 04/06/2025, às 9h, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 16 de maio de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para
ampliação de cemitério municipal de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das
propostas: dia 04/06/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, Em 16 de maio de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO,
MONTAGEM E
INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, DE FORMA PARCELADA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSI ÇÕ ES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 15 de Maio de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Tomada
de Preços
nº
00012/2022; CONTRATO
Nº:
000033/2023; TERMO ADITIVO Nº: Sexto; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pilões. CONTRATADA: Construtora Terra Forte Ltda - CNPJ nº 44.677.891/0001-90.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com
nova data final em 27 de julho de 2025, referente à reforma e ampliação da nova sede
da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Concorrência nº 00001/2024. CONTRATO Nº: 00104/2024.
TERMO ADITIVO Nº:
Terceiro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pilões.
CONTRATADA: Porto Brasil Incorporações Ltda - CNPJ nº 48.689.684/0001-07. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, com nova vigência de 02
de maio de 2025 a 31 de julho de 2025, para conclusão da obra. FUNDAMENTO LEGAL:
Arts. 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025.