DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 0003/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, Torna público
que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço
objetivando: Credenciamento de empresas especializadas em Laboratório de Análises
Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poço de José de
Moura/PB, conforme classificação dos procedimentos na Tabela do Sistema Único de Saúde
- SIGTAP (Tabela SUS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 03 de junho de 2025, no
endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis.
Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, 16 DE MAIO DE 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 0004/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, Torna público
que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço
objetivando: Credenciamento de pessoa física/jurídica para realização de consultas médicas
especializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Poço de José de Moura/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 03 de junho de 2025, no
endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis.
Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-Pb, 16 de Maio de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Extinção ao Contrato Administrativo Nº 10101/2025. Objeto: Pavimentação de
diversas ruas no município de queimadas - PB, Conforme Convênio, Conforme Convênio com
a Caixa Econômica Federal SICONV Nº: 923405 e Operação Nº: 1080763-06. Fundamento
Legal: O presente termo de extinção ocorre com fulcro no Art. 138, inciso II da lei 14.133/21,
a partir de 14/05/2025, o contrato administrativo n. 10101/2025. Partes - Distratante:
Prefeitura Municipal de Queimadas e Distratada: KG Construções e Serviços Lt d a .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição de
material de expediente diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - CNPJ: 49.479.069/0001-
39 - R$ 19.266,90; J & K COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.338.231/0001-60 - R$ 1.819,00; LAGUNA
ESPORTE LTDA - CNPJ: 52.307.066/0001-22 - R$ 26.878,20; MN COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS LTDA - CNPJ: 55.745.512/0001-79 - R$ 105.531,46; VKAT COMERCIO DE
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 23.528.808/0001-41 - R$ 16.353,20.
Riachão - PB, 15 de maio de 2025.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de Suplementos Alimentícios para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública:
14:30 horas do dia 30 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 16 de maio de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar a Obra da Reforma e
Manutenção dos Prédios das Escolas Públicas Municipais e da Creche da Zona Urbana do Município e
Riacho dos Cavalos-PB. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 16:00 horas do dia
27/06/2025. Início da fase de lances: 16:05 horas do dia 27/06/2025. (horário de Brasília/DF). Demais
Informações: através do e-mail licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.br.
Riacho dos Cavalos/PB, 16 de maio de 2025
ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PR AÇ A
NA RUA JOSÉ SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos
Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 23.03.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora
e Engenharia Wf Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 61 dias. ASSINATURA: 01.04.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação
Nº 00006/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para
assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a
Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se
vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: ALBERTO BARBOSA DA
SILVA, CNPJ Nº 37.034.499/0001-68 com o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e
duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.
Santa Luzia/PB, 16 de maio de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
LEI Nº 14.133/21
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia
Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Assim a Data e horário do
início da disputa fica remarcada para: 09:00hs/mim do dia 30/05/2025. Fundamento legal: Lei nº
14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Motivo: Alteração do item 140 devido erro de digitação. Modo de Disputa: Aberto. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
TCE/PB,
Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs,
através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB
e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 16 de maio de 2025.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00084/2025 - 14.05.25 - J LETICIA
GUIMARAES DAMIAO PINTO - CNPJ: 21.806.860/0001-97 - R$ 5.489,00; CT Nº 00085/2025 -
15.05.25 - PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRTO - CNPJ: 27.232.241/0001-12 - R$ 309.054,45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A
Prefeitura Municipal
de
São José
de
Princesa/PB,
através de
seu
Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o
resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo objeto é a
aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados de
primeira linha e de fabricação nacional, para equiparem os veículos da frota oficial do
município de São José De Princesa-PB, o qual sagrou-se vencedora do certame a
empresa: Centro Automotivo Prime Center Car Ltda - Me, inscrita no CNPJ n°
57.514.565/0001-04, com sede na Rua Luiz Cajueiro de Albuquerque, nº 1131, Bairro
Lottus dos Lins, Sertânia/PE, CEP: 56.600-000, representada pelo Sr. Sidney Silva de
Sales, vencedora nos Itens do 01 ao 19, com proposta no valor total de R$ 517.082,64,
(Quinhentos e Dezessete Mil, Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos), que
serão pagos conforme fornecimento.
São José de Princesa - PB, 30 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro,
com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de
julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025, cujo objeto é a Aquisição Parcelada De
Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender As Necessidades Das Secretarias Da Prefeitura
Municipal De São José De Princesa-Pb, o qual sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: Bem Mais Atacarejo Princesa - Ltda, inscrita no CNPJ n° 56.006.591/0001-69 com
sede na Rua Antônia Diniz Maia, nº 870, Bairro Maia, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-00,
representada pelo Sr. Diego Alisson Bezerra, residente e domiciliado na Cidade de Princesa
Isabel-PB, vencedora nos itens: 1ao 5, 7 ao 13, 19 ao 25, 27 ao 31, 33, 34, 38, 39, 41, 42, 43,
45, 46, 47, 55, 57, 59, 60, 62 ao 65, com proposta no valor total de R$ 332.866,65 (Trezentos
e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e Pablo
Henrique Dos Santos Andrada - Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.626.103/0001-12, com sede na
Praça Américo Quidute de Souza Feraz, nº 16, Loja, Centro de Flores/PE, CEP: 56.850-000,
representada pelo Sr. Pablo Henrique dos Santos Andrada, vencedora nos itens: 06,14 ao18,
26, 32, 35, 36, 37, 40, 44, 48 ao 54, 56, 58 e 61, com proposta no valor total de R$
318.333,00 (Trezentos e Dezoito Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais), perfazendo o Valor
Global de R$ 651.199,65 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Noventa e Nove Reais
e Sessenta e Cinco Centavos), que serão pagos conforme fornecimento.
São José de Princesa - PB, 6 de maio de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
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