DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 265/2024. Concorrência nº: 014/2024. Contrato nº: 077/2025;
1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e CONSTRUTORA TANABI LTDA, inscrita
no CNPJ n° 10.891.470/0001-46, neste ato representado por LUÍS FELIPE FAGUNDES DE
TOLEDO Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da
Escola Municipal Doutora Maria Hercília Horácio Stawinski, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°
22835/2025, acordam as partes, nos termos do art. 6.º, inciso XVII e art. 111 da Lei n. º
14.133/2021, em prorrogar o prazo de execução até 11/06/2025. As demais condições
estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 354/2025. Processo
Digital: n° 21174/2025 Partes: Município de Arapongas e CONFORTIN SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ nº 38.036.543/0001-31, neste ato representado por SONIA ELOIZA CO N FO R T I N
WATANABE. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de
saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades
bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para
atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-
CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de
Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público.
Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60
dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Arapongas, 15 de maio de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR35/2025
A Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba torna público a realização do
Pregão Eletrônico Nº PR35/2025
1. Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Tubos de
Concreto e Artefatos de Cimento Para Uso No Perímetro Urbano e Rural do Município.
2. DATA DE ABERTURA: dia 29/05/2025, às 08:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR36/2025
A Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba torna público a realização do
Pregão Eletrônico Nº PR36/2025
1. Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Aquisição de Instrumentos Musicais
e Material Para Manutenção de Instrumentos Musicais Destinado Projetos Culturais.
2. DATA DE ABERTURA: dia 29/05/2025, às 09:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Objeto: Aquisição de Placas de Veículos, Motocicletas, Motonetas e Afins Para Adequação
de Veículos Dassecretarias Municipais.
A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019,
Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º
123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei
Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZOFINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DOSDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 30 de maio de2025. DATA E
HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30 de maio de 2025. LOCAL PARA
OBTENÇÃO DOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no
site https://campomourao. atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a
partir do
primeiro
dia
útil após
a
publicação deste aviso.
Campo Mourão, 15 de maio de 2025.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto: [registro de preços] Material pétreo para manutenção de vias e espaços públicos.
Sessão Pública: 30 de maio de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º
987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.527.450,00
O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 16 de maio de 2025.
ANA CAROLINE COTERLI HANK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 28/2025 Contratante: Licitação Modalidade: Inexigibilidade Nº 028/2025.
Objeto: Transferência de Recursos Federal - Repasse Sus, Para Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Colorado-PR. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná. Contratada:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colorado-PR. CNPJ: 78.092.517/0001-45. Valor: R$
137.419,59 (Cento e Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74,
da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
028/2025
Colorado, 16 de maio de 2025.
ROSIMEIRE CHIQUIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS
Considerando que a ASSOCIACAO SOLUTION 4.0, CNPJ Nº 53.161.992/0001-03,
vencedora do Pregão Eletrônico nº 18/2025 recusou-se a assinar a ata de registro de preços,
fica a mesma DESCLASSIFICADA e desta forma, FICAM, CONVOCADAS AS PRÓXIMAS
CLASSIFICADAS do item 01, para negociação, a qual se realizará no dia 22 de maio de 2025, as
09h, através do sistema BNC, de acordo com o disposto no Art. 90, §2º e seguintes da Lei
Federal nº 14.133/2021 junto do Decreto Municipal nº 8.266/2023 e edital.
Coronel Vivida - PR, 16 de maio de 2025.
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de
Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se
encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta publicação, a abertura do Edital
em epigrafe objetivando a aquisição de rolo compactador, novo, zero hora, destinado ao Setor
de Obras do município de Curiúva/PR. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br
e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 05 de
junho de 2025 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia.
Curiúva-PR, 19 de maio de 2025.
CHRISTIANO GIUNTA BORGES
Prefeito
LUCIANA MARÍLIA DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de
Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se
encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta publicação, a abertura do Edital
em epigrafe objetivando a aqusição de escavadeira hidráulica, nova, zero hora, destinada ao
Setor
de
Obras
do
município
de Curiúva/PR.
O
edital
está
disponível
no
Site
www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até
as 8h00min do dia 06 de junho de 2025 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo
dia.
Curiúva-PR, 19 de maio de 2025.
CHRISTIANO GIUNTA BORGES
Prefeito
LUCIANA MARÍLIA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de recape asfáltico em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), sobre pavimento existente de pedras irregulares na Comunidade
Mato Queimado, zona rural, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
de Espigão Alto do Iguaçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital. Sessão De Entrega E Abertura De Envelopes: 26/06/2025, até às 09:00 horas. Valor
Máximo: R$ 520.304,67. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos:
No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do
Paraná, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou
pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no
endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br e/ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Espigão Alto do Iguaçu, 16 de maio de 2025.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Goioxim, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em
vista a Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislações, torna
público que fará realizar às 09:00 horas 29/05/2025, o PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025, do tipo
menor preço, cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km para desenvolvimento das
atividades da Secretária Municipal de Assistência Social. Valor máximo R$ 97.278,05.
Realização da sessão pública, na plataforma eletrônica COMPRAS.GOV.BR. Data da sessão:
29/05/2025 às 09h00. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município
de Goioxim- PR: www.goioxim.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e
informações
na
Prefeitura
Municipal,
setor
de
licitações
pelo
e-mail:
licitagoioxim@yahoo.com.br ou pelo Fone: (42) 3656-100.
Goioxim, 15 de maio de 2025.
EDER DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMI
NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de caixa de água, dedetização e
desratização dos prédios públicos do Município de Ibaiti-PR incluindo os prédios da
administração pública, prédios da Secretaria de Saúde e Prédios da Secretaria de Educação e
prédio da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com entrega em até 2 Dias, e
previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no
Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote.
MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado (Pregão). VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 353.500,00
(Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quinhentos Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as
09:00 (nove horas) do dia 30/04/2025 (trinta dias de abril de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 30/04/2025 (trinta dias de abril de
2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA
DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.
Ibaiti, 15 de maio de 2025.
ROBERTO REGAZZO
Prefeito