DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 065/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: FONSECA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 58.850.357/0001-49.
Valor estimado de R$ 6.152.213,70 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 8 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 066/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: ROBERTA ARNEIRO
DANTAS LUGLI - CNPJ Nº 36.811.153/0001-66
Valor estimado de R$ 856.150,56 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art.
79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 067/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: VITALIS SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 53.539.972/0001-15
Valor estimado de R$ 4.901.714,30 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 068/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: JORGE FERREIRA BRAGA E
CIA LTDA - CNPJ Nº 05.761.638/0001-69.
Valor estimado de R$ 10.668.963,94 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 8 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 069/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: RIBEIRO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 40.794.668/0001-72
Valor estimado de R$ 2.539.813,70 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 070/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: CLÍNICA MÉDICA MYA S/S
LTDA - CNPJ Nº 27.049.784/0001-07.
Valor estimado de R$ 6.152.213,70 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 071/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: M A SOUZA & GOMES
LTDA - CNPJ Nº 08.227.013/0001-00
Valor estimado de R$ 8.935.278,52 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 072/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: CLINICA MÉDICA DINIZ &
GIORGENON LTDA - CNPJ Nº 19.864.637/0001-54
Valor estimado de R$ 7.820.617,72 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 073/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: ALESSANDRO K. YASSUE -
CLINICA MÉDICA ME - CNPJ Nº 26.802.327/0001-70.
Valor estimado de R$ 4.352.344,40 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 074/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: SIDNEY CALIXTO JUNIOR &
CIA LTDA - CNPJ Nº 07.200.252/0001-03.
Valor estimado de R$ 7.851.687,16 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 075/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: J. DAMASCENO
CAMPESTRINI - CNPJ Nº 40.255.709/0001-52.
Valor estimado de R$ 6.058.964,40 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 076/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: A C RIBEIRO SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 45.249.748/0001-60.
Valor estimado de R$ 4.532.039,30 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 077/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: PROMISSE GESTÃO EM
SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 43.102.087/0001-10.
Valor estimado de R$ 164.109,30 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art.
79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 078/2025.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS,
PRESTADORES DE
SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE
ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO
DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: MORILHA E
CASTILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 54.933.375/0001-33.
Valor estimado de R$ 8.149.580,26 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV,
c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito