DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
processo nº 54/2025
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO, o presente Edital de Licitação, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA
FORMA PRESENCIAL, que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores
alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
deslocamento e hospedagem para participação de servidores no 38º Congresso do
CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), a ser realizado em
Belo Horizonte/MG, no período de 15 a 18 de junho de 2025, para um período de 90
(noventa) dias, com Recursos Federais do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 15 de maio de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
O Município de São Jorge do Ivaí, torna público, o seguinte processo de
contratação: OBJETO: Prestação de serviço de oficina prática de artes visuais - desenho
artístico, objeto vinculado ao recursos do Ministério da Cultura - Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - Código do Plano de Ação - 30882120230005-015909 -
Ação/Fomento a Cultura; MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO n° 25/2025; CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM grupo; MODO DE DISPUTA: aberto; ABERTURA: às
09h10m do dia 04/06/2025; LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital
poderá
ser
obtida
nos
seguintes
locais:
http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e no
Portal Nacional de
contratações públicas - PNCP
São Jorge do Ivaí, 14 de maio de 2025.
FATIMA REGINA DE OLIVEIRA ROMUALDO
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Aquisição de medicamentos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30
horas do dia 30 de maio de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do
dia 30 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia
30 de maio de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 13 de maio de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nº Processo: 10154.057679/2024-94. Cedente: Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos Secretaria do Patrimônio da União no Paraná. Cessionária: Município de
São Pedro do Paraná-PR, CNPJ n° 76.975.259/0001-10. Espécie: Concessão de espaço físico
em águas públicas. Objeto: O Município de São Pedro do Paraná -PR, CNPJ n°
76.975.259/0001-10, por meio do Atendimento n° PR04947/2024 do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos Secretaria do Patrimônio da União requereu a declaração
de disponibilidade em águas públicas da união, bem como, por meio do Atendimento n°
PR04952/2024 requereu cessão de uso de espaço físico em águas públicas, no Rio Paraná,
neste município, com a finalidade de implantação de infraestruturas náuticas públicas.
Fundamentação legal: artigo 46 da Lei nº 9784/99. Data de Assinatura do Termo de Cessão
de Uso: 28/03/2025. Prazo de vigência: 20 anos. Assinatura Cedente: Renato Basílio
Rodrigues Júnior. Assinatura Cessionária: Vanderlei Caetano de Castro- Prefeito.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025
PA 053/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025- contratação de empresa para
fornecimento de vasilhames de gás e recarga de gás de 13kg e 45kg. Recebimento à partir
de 19/05/25
às 09h. e
Abertura de
Proposta: 22/05/25 às
09h01min. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP
PL n° 30/2025 PE/SRP n° 11/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de sanitização e controle de pragas urbanas. Abert:
02.06.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 - SRP
PL n° 54/2025. PE/SRP n° 20/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de espetáculo pirotécnico. Abert: 02.06.25
às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a
aquisição de medicamentos básicos, psicotrópicos e injetáveis (éticos, genéricos e similares),
regulamentados conforme normas da ANVISA, para atendimento à população do Município
de Belém do São Francisco, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no Termo de Referência, anexo do edital. Abertura da proposta de preço
será 02/06/2025 às 10h. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site
www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e
portal
de
compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor
R$
R$
1.748.580,91.
Belém do São Francisco,16 de maio de 2025
ANA ROSA BRISSANT
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais
odontológicos, em atendimento as demandas dos setores da Secretaria de Saúde para a
população do Município de Belém do São Francisco, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da proposta de preço será 30.05.2025 às 14h. O
edital e seus anexos encontra-se disponível no site www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br,
portal
nacional de
contratações
públicas
- PNCP
e
portal
de compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 276.922,45.
Belém do São Francisco, 16 de maio de 2025
ANA ROSA BRISSANT
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
OBJETO é: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
para montagem de Kit's, que serão distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede Municipal
de Ensino, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da proposta de preço
será 30.05.2025 às 12h. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site
www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e
portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 170.387,00.
Belém do São Francisco, 16 de maio de 2025
MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO é: Registro de Preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR,
para atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de Belém do São
Francisco, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da proposta de preço
será 30.05.2025 às 10h. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site
www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e
portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 281.710,00.
Belém do São Francisco, 16 de maio de 2025
MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
OBJETO é: aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, que será regido pela Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 026/2013, Resolução 004/2015 do
CD/FNDE, Resolução 06/2020 do CD/FNDE, Resolução 21/2021 do CD/FNDE e demais
legislações aplicáveis à matéria e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos
anexos que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos. Período de
divulgação da Chamada Pública e Entrega de Envelopes contendo o Projeto de Venda e os
Documentos de Habilitação: de 19/05/2025 a 10/06/2025. Data da Abertura da Sessão: dia
11/06/2025, às 11h. Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prédio Central da
Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco - AV. Coronel Caribé, 266, Centro - Belém do
São Francisco -
PE. O edital e
seus anexos encontra-se disponível
no site
www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e
portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 489.672,10.
Belém do São Francisco, 16 de maio de 2025
MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 OBJETO: Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA nova,
zero hora de uso, sobre rodas, traçada (4x4), com recursos oriundos do Convênio nº
953551/2023 - MIDR/SUDENE, conforme especificações e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. CONTRATO nº 031/2025 - Vigência do contrato: será de até 12
(meses) meses e o prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias a contar da assinatura
do
contrato
ou
Ordem
de
Fornecimento.
Contratada:
DAMAQ
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.438.512/0001-63. No valor total de R$: 375.000,00
(Trezentos e setenta e cinco mil reais). Buenos Aires/PE, 14 de Maio de 2025. HENRIQUE
JOSE QUEIROZ COSTA Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Buique/Fundo Municipal de Educação Torna Público
a ANULAÇÃO da Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 32/2025 Registro de
Preços Nº 26/2025 Processo Nº 115/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 291 em
16/05/2025 Por Ter Sido Enviado INCORRETAMENTE.
Buíque, 16 de maio de 2025.
SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação