DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 079/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: SHL COSTA SERVIÇOS
MEDICOS LTDA ME- CNPJ Nº 07.209.469/0001-84.
Valor estimado de R$ 8.027.159,30 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 080/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: VINICIUS MARTINS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 57.137.129/0001-63.
Valor estimado de R$ 3.452.400,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 081/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: F C DE PAULA SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 46.820.861/0001-17.
Valor estimado de R$ 8.409.005,30 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 082/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: HTI SERVIÇOS MÉDICOS -
CNPJ Nº 16.550.953/0001-63.
Valor estimado de R$ 3.452.400,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 083/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: RAFAEL LUCENA CLÍNICA
MEDICA LTDA - CNPJ Nº 31.479.987/0001-00.
Valor estimado de R$ 1.058.255,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 084/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: BM & SS SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 36.444.577/0002-10.
Valor estimado de R$ 5.712.717,16 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 085/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: C. A. SOUZA FILHO & CIA
LTDA - ME - CNPJ Nº 21.263.115/0001-49.
Valor estimado de R$ 7.652.945,56 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 086/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA
(SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: CLÍNICA MÉDICA VALLIM
LTDA - CNPJ Nº 19.813.935/0001-15.
Valor estimado de R$ 2.157.366,56 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c
Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMP
O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que foram feitas alterações no ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2025. Tendo em vista que
as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura
e julgamento das propostas ocorrerá em data de 02/06/2025. Os horários limites para
inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os
demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro
através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de
Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou
através do e-mail: compras@perola.pr.gov.br.
Pérola/PR, 15 de maio de 2025.
TIAGO DA SILVA CANGUÇU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025
O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 024/2025, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Aquisição de veículo e mobiliários escolares, destinado à secretaria
municipal de Assistência Social deste município de Planalto-PR, conforme Proposta
4119806/2024-0002 do Ministério da Cidadania, Fundo Nacional de Assistência Social, Emenda
202442770005.
VALOR: R$ 154.960,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta
reais).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 29 de maio de 2025,
a partir das 09h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de
Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através
de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site www.compras.gov.br.
SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br
Planalto - PR, 15 de maio de 2025.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Contratação de empresa para a execução de obra de construção de salas de
aula na Escola Municipal de Tijuco Preto. Valor total: R$ 259.180,34 (duzentos e cinquenta
e nove mil, cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos).
Data:
4 de
junho
de 2025,
às 08h30m,
por
meio da
plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
CAROLINE PORTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
CNPJ 76.002.641/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - UASG 987823
Processo: 116/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
JOÃO PESSOA - SEGUNDA ETAPA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do
Edital: 16/05/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua
Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de
16/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 08:30h
no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através
do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.
Rio Negro, 15 de maio de 2025
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO Nº 67/2025. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA
ME/EPP E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO
ELETRÔNICO para Contratação de empresa para registro de preço para eventual e futuro
fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino de Salto do Lontra-PR, conforme diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de
junho de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o
inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
no
horário
comercial,
pelo
site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 15
de maio de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
licitacaosaltodolontra@gmail.com
Salto do Lontra-PR, 15 de maio de 2025.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito