DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE SÃO BENEDITO DO SUL Espécie: CONTRATO Nº
013/2025 Concorrência Eletrônica; Contratante: Secretaria de Educacao e Desporto do
Municipio de São
Benedito do Sul. Contratada: Construtora
Pilartex Ltda., CNPJ
10.324.550/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de
Uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - São Benedito do Sul-PE. Termo de Compromisso
N°965556/2024/FNDE/Caixa Convenio - 1.097.087-54 - Creche Tipo 2 Igarapeba, Município
São Benetido do Sul/PE. Valor: R$ 2.374.901,25 (Dois milhões, Trezentos e setenta e
Quatro mil, Novecentos e um reais e Vinte e Cinco Centavos). Celebrado: 16/05/2025
Vigência:12 (doze) meses. Signatários: JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA e PAULO MAMEDE
FONSECA DOS SANTOS. Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 16 de
Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2025 - Objeto: aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, (perecíveis, não perecíveis e açougue) para ser usado na merenda escolar da
rede municipal de ensino do município de São Vicente Férrer - PE, conforme termo de
referência. -Valor total estimado: R$ 4.950.954,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). -Edital disponível no Portal de Compras da
BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 28.05.2025 às
09:00h e Início da Sessão de Disputa: 28.05.2025 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/
(horários de Brasília).
São Vicente Férrer, 15 de maio de 2025.
MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 033/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025. OBJETO: Registro de Preços
Para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos Destinados As Escolas de Tempo
Integral do Município de Venturosa-PE. Naturezacompras; Valor Máximo Aceitável: R$
143.338,40 Abertura: 29/05/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a
sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre
da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa, 16 de maio de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 034/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025. OBJETO: Registro de Preços
Para Futura Aquisição Parcelada de Ar Condicionados Destinados As Diversas Secretarias do
Município de Venturosa-Pe, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus
Anexos. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 96.321,80 ABERTURA: 30/05/2025
AS 10h05min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 16 de maio de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 013/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário com carroceria e
02 (duas) motos triciclos com carroceria, visando atender às demandas da Secretaria
Executiva da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das
Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº
960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres., conforme
especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência. ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 09.941.977/0001-88, localizada na AV AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES DE
ALENCAR, 2160, ENCRUZILHADA, RECIFE / PE, CEP: 52.021-000 Valor R$ 124.190,00 (cento
e vinte e quatro mil e cento e noventa reais); Ainda informamos que o item 2, foi
declarado DESERTO.
Vitória de Santo Antão-PE, 16 de maio de 2025.
THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER
Secretária da Mulher
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando
contratação de empresa para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de
engenharia e arquitetura para a produção de 25 unidades habitacionais localizadas em
poligonal única na zona urbana do municipio de Água Branca/PI relativo ao Convênio
970586/2024 - Ministério das Cidades (No âmbito do novo PAC). Eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em
que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao
e-mail gabinetepmab@gmail.com até 23 de maio de 2025. O Aviso de Contratação Direta
e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 16 de Maio de 2025. José Ribeiro da Cruz
Júnior, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando registro de preços para aquisição de banco para as praças municipais de Água
Branca - PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03
(três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail gabinetepmab@gmail.com até 23 de maio
de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do
Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 16 de
maio de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Pregão Eletrônico nº 013/2025 Errata - Republicação
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$
2.245.983,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três
reais e vinte e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo
endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/
home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 27 de maio de 2025 às
07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipais-pmab.com.br/home.jsf?windowId=230.
Água
Branca - PI, 06 de maio de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando contratação de empresa para confecção de fardamento escolar no valor de R$
142.520,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). A sessão será realizada
através
do
Portal
Compras,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230,
com
data
de
abertura agendada para 30 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.aguabranca.pi.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI,
15 de maio de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando registro de preços para aquisição de material e equipamentos odontológicos
no valor de R$ 1.380.472,95 (um milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e noventa e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal
Compras,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230,
com
data
de
abertura agendada para 30 de maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.aguabranca.pi.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Compras,
https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230.
Água Branca - PI, 15 de maio de 2025.
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 005/2025.
Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção da praça de
eventos e ampliação da praça Pedro Moura no município." Tipo de Licitação: Menor preço
GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor
estimado: R$
980.544,60. Data
da abertura: 04/06/2025
às 08:30h
no sítio:
h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/.
Informações:
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo
com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 041/2025. Objeto:
"aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos
e maquinários da Prefeitura e suas Secretarias . Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE.
Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 600, 621. E. DE D ES P ES A
33.90.30. Valor estimado: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 264.457,00; LOTE II - LINHA PESADA: R$
749.587,32.
Data
da
abertura:
30/05/2025
às
08:30h
no
sítio:
h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/.
Informações:
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
Aroeiras do Itaim - PI, 16 de maio de 2025.
KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 006/2025. Processo Administrativo nº 001.0000139/2025. Tipo menor
preço Global. Objeto: Contratação de site de notícias para repercussão jornalística das ações
oficiais da prefeitura. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta
Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da
Proposta: 22/05/2025 às 08h.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Proc. Admin. nº 001.0000148/2025. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de
soluções integradas de Educação Digital, incluindo Equipamentos, Plataformas Educacionais,
Capacitação Técnica Pedagógica, com vistas à promoção da inclusão digital, desenvolvimento
de competências digitais, inovação pedagógica e transformação digital no ambiente escolar,
cfe. edital. Acolhimento das Propostas: 20/05/2025; Sessão: 03/06/2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 001.0000129/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição
de veículos da Secretaria de Saúde do Município, conforme edital. Acolhimento das Propostas:
20/05/2025; Sessão: 30/05/2025 às 08h. Todos os certames ocorrerão pelo Horário de
Brasília; Editais/ Termo de Referência: www.marcosparente.pi.gov.br na CPL, solicitação via e-
mail cplmarcosparente2021@gmail.com e www.portaldecompraspublicas.com.br
CLÉZIO MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação
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