DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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289
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.304.0011.2044.0000
/
10.305.0011.2045.0000
/
10.301.0011.2030.0000
/
10.302.0011.2059.0000 / 10.302.0011.2096.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2009 / 2016 / 2017 /
2024 / 2111 / 2114 / 2115 / 2049 / 2050 / 2051 / 2053 / 2054 / 2055 / 2057 / 2058 /
2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2123 / 2124 / 2041 / 2042 / 2043 / 2047 / 2187 / 2044 /
2045 / 2030 / 2059 / 2096 - ELET. DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE RECURSO: 500 / 552 /
660 / 661 / 621. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada,
Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h,
informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de
Compras.
Pedro II-PI, 16 de maio De 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a
legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO: 036/2025. Objeto: "aquisição de
01 veículo tipo passeio, zero km, capacidade para até cinco lugares, 04 portas, até 05
passageiros, último modelo e ano de fabricação, direção elétrica, vidros elétricos, travas
elétricas e transmissão manual ou automático de no mínimo 05 marchas, motor 1.0, ar-
condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor), para a Secretaria
M. de Saúde do município." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR
ITEM. Recurso: 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 84.240,00.
Data
da
abertura:
02/06/2025
às
08:30h
no
sítio:
https://bnc.org.br
Edital:https://bnc.org.br/;https://www.tce.pi.gov.br/
Informações:licitacoespioix
@hotmail.com.
Pio IX - PI, 16 de maio de 2025.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de realização de exames laboratoriais no município de Floriano-
PI, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2025, HORÁRIO:
09:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/06/2025,
HORÁRIO: 09:45 h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de assessoria no gerenciamento das
mídias sociais e site, incluídos serviços adicionais de fotografias e filmagens, visando assim,
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor
preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de
Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/06/2025, HORÁRIO: 14:45 h (horário
de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025--SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, OBJETO: registro de preço para contratação de
empresa especializada para a prestação do serviço de provimento de acesso à internet (via
fibra óptica), incluindo manutenção, suporte, instalação de equipamentos e link, visando
assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO:
menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2025, HORÁRIO: 09:30 h
(horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 04/06/2025, HORÁRIO: 09:45
h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para aquisição de veículo pick-up 4x4 do tipo ambulância, visando assim, atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI.
TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2025, HORÁRIO: 09:30 h
(horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 30/05/2025, HORÁRIO: 09:45
h (horário de Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Licita
São
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e
no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida
Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP:
64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 16 de maio de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2025 CONTRATO ADMINISTR AT I V O
N° 076/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Materiais de Expediente e
de Papelaria, Para Atender As Demandas da Municipalidade Contratante: Município de São
João da Fronteira-Pi. Contratado: M da Gloria de Sousa (PAPELARIA SOUSA), inscrita no CNPJ N°
33.219.214/0001-02 VIGÊNCIA: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 497.361,75 (Quatrocentos e
noventa e sete mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) F U N DA M E N T O
LEGAL: LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS -
ARRECADAÇÃO
- IPVA
-
SNA -
ITR
PROJETO ATIVIDADE
04.122.0005.2040.0000
04.122.0005.1163.0000
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000
13.392.0038.2290.0000
17.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000
04.131.0012.2090.0000
06.182.0011.2101.0000
08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709,
715,
716, 720,
721, 710
EDUCAÇÃO:QSE -
FME -
FUNDEB PROJETO
ATIVIDADE
12.361.0030.2202.0000
12.361.0030.1665.0000
12.361.0030.2264.0000
12.361.0030.2202.0000
12.361.0030.2204.0000
12.361.0032.2246.0000
12.365.0035.2260.0000
12.365.0035.2263.0000
12.361.0030.2207.0000
12.361.0030.2203.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541,
542,
543
FMS:
FUS
-
CUSTEIO
PROJETO
ATIVIDADE
10.301.0020.1166.0000
10.301.0020.2160.0000
10.301.0020.2163.0000
10.301.0020.2672.0000
10.301.0020.2673.0000
10.301.0020.2674.0000
10.301.0025.1662.0000
10.301.0025.2185.0000
10.301.0025.2186.0000
10.301.0025.2188.0000
10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 FMAS:
REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) P R OJ E T O
ATIVIDADE
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2125.0000
08.244.0016.2126.0000
08.244.0016.2142.0000
08.244.0016.2148.0000
08.244.0016.2150.0000
08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 DATA
DA ASSINATURA:14/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 14 de maio de 2025 - Marcos Antônio
de Andrade Mateus - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N°078/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de
Projeto Executivo de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais No Município de São
João da Fronteira/Pi, de Acordo Com O Contrato de Repasse nº 925565. Contratante:
Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: Executiva Consultoria Publica LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 21.850.903/0001-31 VIGÊNCIA:DA 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$
14.042,46 (quatorze mil quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) FUN DA M E N T O
LEGAL: ART. 75, INC. I, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇ ÃO :
FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
04.122.0005.2040.0000
04.122.0005.1163.0000
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000
13.392.0038.2290.0000
17.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000
04.131.0012.2090.0000
06.182.0011.2101.0000 ELEMENTO 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 710, 706, 708, 709,
715, 716, 750 DATA DA ASSINATURA:16/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 16 de maio
de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 CONT R AT O
ADMINISTRATIVO N°079/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de
Projeto Executivo de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada Na Zona Rural do
Municipio de São João da Fronteira-Pi, de Acordo Com Cr 949508. Contratante: Município
de São João da Fronteira-Pi. Contratado: Executiva Consultoria Publica LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 21.850.903/0001-31 VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 9.997,54
(nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) FUN DA M E N T O
LEGAL: ART. 75, INC. I, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇ ÃO :
FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
04.122.0005.2040.0000
04.122.0005.1163.0000
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000
13.392.0038.2290.0000
17.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000
04.131.0012.2090.0000
06.182.0011.2101.0000 ELEMENTO 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 710, 706, 708, 709,
715, 716, 750 DATA DA ASSINATURA:16/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 16 de maio
de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA Nº 50/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 050/2025, Processo Administrativo nº
111/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS AOS
VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA, CONFORME AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/05/2025 e se
encerrará no dia 22/05/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 16 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA Nº 51/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 051/2025, Processo Administrativo n°
112/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕ ES
ESTABELECIDAS, DESTINADOS ÀS AÇÕES E PROJETOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/05/2025
e se encerrará no dia 22/05/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 16 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de
gerenciamento e controle informatizado de frota de veículos, para atender as necessidades
da P.M. São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 3.553.894,24. FONTES DE RECURSOS:
FPM, ICMS, Tributos, PNATE, FUNDEB, FMS, FNS, FMAS, FNAS, Hospital, FUS, QSE, Outros
Recursos. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2025. DATA E
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 03/06/2025, às 08h00min. DISPONIBI L I Z AÇ ÃO
DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da
Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do
Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916.
São José do Peixe-PI, 16 de maio de 2025.
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2025
Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI
Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93,
Tel/Fax - (86) 3249-1333 Processo Administrativo 030/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de material hidráulico para instalação de poços
tubulares do Município de São Miguel do Tapuio-PI Abertura da sessão: 05/06/2025 às
09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br
/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 700,
706, 708, 710, 709 721,750.
São Miguel do Tapuio, 16 de maio de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Agente de contratação
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
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