DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 043/2025 ,Ref.: Processo Administrativo 015/2025, Concorrência
01/2025
Modalidade:
Concorrência
Pública, Objeto:
Contratação
De
Empresa De
Engenharia Civil Para Pavimentação De Via Pública Em Paralelepípedo Na Zona Rural Do
Município De Monsenhor Gil - Pi, contratante: município de monsenhor gil - pi, contratada:
l a portela ltda. - epp (lap projetos e construções), cnpj nº 39.606.969/0001-46, valor
global: r$ 243.685,19,fonte de recursos: convênio nº 895988/2019-codevasf, próprios e
outros, data da assinatura: 16 de maio de 2025,vigência do contrato: 12 meses. José
Fernando Campelo - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
do Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Microempreededor Individual Para Eventual
Prestação de Serviços, Como Motoristas, Junto As Secretarias Municipais de Nossa Senhora
de Nazaré-Pi. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS.DATA E
HORA DE ABERTURA: 02 DE JUNHO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital:
sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 15 de maio de 2025.
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de serviços de manutenção e
pequenos reparos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Oeiras - PI,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº
14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados
nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas
do
Estado
do
Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/;
Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 16 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2025, às 13h00min, realizará
licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização, realização e execução de teste seletivo
simplificado, incluindo, inscrições, aplicação de provas, correção e demais etapas, visando
à seleção de Profissionais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos
serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas;
Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato:
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 16 de maio de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE",
para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 1 (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO
PIAUÍ/PI" no dia 30 de maio de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no
endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos: FNDE/ FUNDEB 30%/
FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do
Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com/
Olho D'água do Piauí-PI, 16 de maio de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
( R E M A R C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global,
adjudicação global, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresas
de engenharia especializada em fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de
material, para execução de serviços de engenharia e utilização dos mesmos em
manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do municipio de Parnaíba-PI.
Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 20/05/2025. A
data de abertura: 04/06/2025 às 09:00; Data da disputa: 04/06/2025 às 09:30. Retirada do
edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br,
tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de consulta: Rua
Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento:
segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-
mail: pregao@ parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 16 de maio de
2025.
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo Menor Preço Por
Item, Adjudicação Por Item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviço de locação de carros de som com equipamento sonoro para eventos e anúncios
institucionais para atender as necessidades das secretarias do município de Parnaíba, para
o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início
de acolhimento: 20/05/2025; Data de abertura: 30/05/2025 às 09:00; Data da disputa:
30/05/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente
no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e
imediato
de
informações
complementares, tais
como
resposta
esclarecimentos,
impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n°
1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão.
Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86)
2221-0050
ramal
252.
E-mail:
pregao@parnaiba.
pi.gov.br.
Local:
https://bnccompras.com/. Parnaíba-PI, 16 de maio de 2025.
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
mobiliários em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria de
Saúde (SESA) e secretaria de gestão (seges) no período de 12 (doze) meses. Conforme
anexo I e Termo de Referência do Edital, início de acolhimento: 20/05/2025 a data de
abertura: 30/05/2025 às 09:00; Data da disputa: 30/05/2025 às 09:30 retirada do edital -
No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em
vista
necessidade
de
acompanhamento
eletrônico
e
imediato
de
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-
PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda
à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail:
pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 16 de maio de 2025.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada em locação
de veículos de carga e passageiros, para atender as necessidades das secretarias da
Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI.
O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item,
adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos
nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 20/05/2025;
Data de abertura: 04/06/2025 às 09:30; Data da disputa: 04/06/2025 às 10:00. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do
Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em
vista
necessidade
de
acompanhamento
eletrônico
e
imediato
de
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de consulta: Rua
Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento:
segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-
mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 16 de maio de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 067/2025
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro
de Preços-SRP, nº 018/2025, do tipo Menor Preço Por Item, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro
de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, para atender as necessidades
do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e
Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 19/05/2025 às 13:00h. (Horário de
Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 29/05/2025 às 08:00h.
(Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 29/05/2025 às
08h:30min
(Horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://portal.licitanet.com.br/
-
LICITANET.
Informações
pelo
E-mail:
cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 15 de maio de 2025.
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025- PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro
oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 011/2025. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para
atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. tel: 86-99513-3692.
Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 21/05/2025 até as
08:30 do dia 02/06/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 02/06/2025: 08:31h. Valor
Estimado:
R$
247.600,00.
Fonte
de
Recurso:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
04.122.0002.2009.0000
/12.361.0008.2016.0000
/
12.361.0008.2017.0000
/
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000
/
12.365.0008.2114.0000
/
12.365.0008.2115.0000
/
08.244.0003.2049.0000
/
08.244.0003.2050.0000
/
08.244.0003.2051.0000
/
08.244.0003.2053.0000
/
08.244.0003.2054.0000
/
08.244.0003.2055.0000
/
08.244.0003.2056.0000
/
08.244.0003.2057.0000
/
08.244.0003.2058.0000
/
10.301.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2042.0000
/
10.302.0011.2043.0000
/
10.302.0011.2047.0000
/
10.302.0011.2187.0000
/
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