DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
INTERESSADA: R M DE MELO INACIO, inscrita sob o CNPJ nº 47.167.319/0001-
70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA ( S )
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. As argumentações despendidas pela recorrente foram
analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO
PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado para o item nº 53, pela empresa R M
DE MELO INACIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
47.167.319/0001-70. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
site
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 15 de maio de 2025.
AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 139/2024 - SME. Inexigibilidade n°
04/2024. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Sebastião Dias, nº 09, Bairro Nova
Betânia, Mossoró/RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Adalgisa
Fernandes
Moreira.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Educação,
CNPJ:
30.035.964/0001-36. Contratada: E H de C Soares, CNPJ: 55.166.877/0001-49. Valor: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
06/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura do contrato: 06/06/2024. Dando publicidade
extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 01/2022 - Contrato Nº 223/2021, oriundo Dispensa nº 35/2021. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze)meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação - CPF: 30.035.964/0001-36. Contratada: José Eudes Franco - CPF:
024.xxx.xxx-15. Valor R$ 38.900,88 (trinta e oito mil e novecentos reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2025. Data da assinatura: 01/07/2022. Dando
publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo nº 02/2023 - Contrato Nº 223/2021, oriundo Dispensa por Justificativa nº 35/2021.
Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratado: José Eudes
Franco - CPF: 024.xxx.xxx-15. Valor: R$ 38.900,88 (trinta e oito mil, novecentos reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Data da assinatura:
30/06/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 223/2021, oriundo Dispensa nº 35/2021. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: José Eudes Franco - CPF:
024.xxx.xxx-15. Valor: R$ 38.900,88 (trinta e oito mil, novecentos reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Dando
publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo nº 01/2022 - Contrato Nº 97/2021, oriundo Dispensa por Justificativa nº 50/2021 -
SME. Objeto Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada:
Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.xxx.xxx-53. Valor R$ 30.017,88 (trinta mil e
dezessete reais e oitenta e oito centavos) Data da assinatura: 01/06/2022. Dando
publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo nº 02/2023 - Contrato nº 97/2021, oriundo Dispensa nº 50/2021. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francinete Soares Capistrano - CPF:
323.xxx.xxx-53. Valor: R$ 30.017,88 (trinta mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. Dando publicidade
extemporânea ao ato administrativo já realizado.
Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 97/2021, oriundo Dispensa nº 50/2021. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francinete Soares Capistrano - CPF:
323.xxx.xxx-53. Valor: R$ 30.017,88 (trinta mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. Dando publicidade
extemporânea ao ato administrativo já realizado.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no Art. 74, V e justificativas
constantes no Processo Administrativo nº 139/2024 - SME, RATIFICA a Inexigibilidade de
Licitação nº 04/2024, cujo objeto se trata de Locação de imóvel situado na Rua Sebastião
Dias, nº 09, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para funcionamento da Unidade de Educação
Infantil Adalgisa Fernandes Moreira, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais), em favor de E H de C Soares, CNPJ: 55.166.877/0001-49. Data da assinatura:
06/06/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMASC
Processo Administrativo nº 13/2025. Tipo: Menor preço Lote.
Futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Utensílios,
destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
e seus respectivos equipamentos. Propostas: Entrega até 30/05/2025 às 08h59. Abertura
da Sessão em 30/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 14 de maio de 2025
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
Processo nº 415031/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 29 de
maio de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua
forma Eletrônica sob o nº 16/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a Futura
Aquisição de Kits de Enxovais de Bebê, para serem distribuídos a gestantes em situação de
vulnerabilidade social que participam dos grupos "Amor de mãe" e "Gerar vidas" ofertados
pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, para atender as necessidades do
Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através
de solicitação pelo e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 15 de maio de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO - PRAZO; Processo Administrativo N°. 102012201; Contrato N°
090/2023; Origem: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; Contratante: Prefeitura
Municipal de Pau Dos Ferros; Contratada: AB Construções e Serviços LTDA ME/CNPJ:
07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo da sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 à 13
de setembro de 2025, afim que ocorra a conclusão da obra e sua devida prestação de
contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria do Esporte e
Lazer, Ação 2279 - Arena de Futebol Society, Classificação Econômica 449051 - Obras e
instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do
Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado
no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 30/05/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 011/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com
selo de aprovação do INMETRO, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura
de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na
Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 16 de maio de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
Repetição
Tipo: Menor Preço por item.
Registro de Preços para Aquisição de insumos odontológicos destinados ao
Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 29 de maio de 2025.
Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 16 de maio de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Aquisição de
máquina e equipamento agrícola (convênio ministério da agricultura e pecuária - MAPA)
para o munícipio de Pureza/RN. - início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia
19/05/2025 - término: 10:00 horas do dia 29/05/2025. E Abertura das propostas: às 10:00
horas do dia 29/05/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia
29/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça
05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: licitacaopureza2025@gmail.com ou
pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pureza/RN, 16 de maio 2025.
RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do
PROCESSO N° 3.666/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024, tendo como objeto
contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma passagem
molhada na comunidade Tuiuiú, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em
favor da licitante
a empresa: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA,
inscrita no CNPJ:
27.083.541/0001-87, na qual apresentou o valor global de R$ 425.000,00 (quatrocentos e
vinte e cinco mil reais).
Santana do Seridó/RN, 15 de maio de 2025.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do
PROCESSO N° 1222/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025, tendo como objeto registro
de preço para aquisição de um veículo 0km, com capacidade para 7 passageiros, para
atender a demanda da Secretaria municipal de Educação e Cultura do Município de
Santana do Seridó/RN, em conformidade com o termo de referência anexo - I, do edital,
que adjudicou como vencedor do certame a empresa TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA ,
inscrita no CNPJ n° 13.536.641/0001-07, no item 01, perfazendo um valor global de R$
143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
Santana do Seridó/RN, 15 de maio de 2025.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
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