DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do
PROCESSO N° 3.666/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024, tendo como objeto a
contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma passagem
molhada na comunidade Tuiuiú, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em
favor
da
licitante
a
empresa
DANTAS E
FIGUEIREDO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
27.083.541/0001-87, na qual apresentou o valor global de R$ 425.000,00 (quatrocentos e
vinte e cinco mil reais).
Santana do Seridó/RN, 15 de maio de 2025.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do
PROCESSO N° 1222/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025, tendo como objeto registro
de preço para aquisição de um veículo 0km, com capacidade para 7 passageiros, para
atender a demanda da Secretaria municipal de Educação e Cultura do Município de
Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA,
inscrita no CNPJ n° 13.536.641/0001-07, no item 01, perfazendo um valor global de R$
143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
Santana do Seridó/RN, 15 de maio de 2025.
TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
331012/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para aquisição de material de descartável e higiene, visando a
execução de higienização dos prédios e salas, onde são desenvolvidas as atividades da
Secretaria Municipal de Administração do Município de Santo Antônio/RN, conforme
especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização
de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 29 de maio de 2025. O Edital
contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 16 de maio de 2025.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2962/2025.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal
de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela
Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de
maio de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando atender às
necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN. O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, e as
propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 16/05/2025 até as
10h00min
do
dia
30/05/2025,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3035/2025.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal
de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela
Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de
Junho de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, visando atender às
necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN. O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no
Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir
das 10h00min do dia 16/05/2025 até as 10h00min do dia 03/06/2025, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 15 de maio de 2025.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para
o conhecimento dos interessados que promoverá em 29 de maio de 2025 (quinta-
feira), às 14:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, visando o Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de complementos e suplementos alimentar destinado a atender a
necessidade da secretaria municipal de saúde do Município de São Paulo do Potengi
- RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento
Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das
08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 16 de maio de 2025.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025, visando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
medicamentos da farmácia básica destinados a atender as demandas das Unidades Básicas
de Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN.
O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04,
Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às
13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 16 de maio de 2025.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 30 de maio de 2025,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO,
objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DE DUAS PASSAGENS MUNICIPIO
DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo
email cpl@taipu.rn.gov.br.
Taipu/RN, 16 de maio de 2025.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-0001
Processo N° 120250001 Amparo legal: Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 120250001, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
1/2025-0001, que institui o(a) Concorrência Eletrônica em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO:Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação:
Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de EngenhariaCritério de aceitação da
proposta: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de
construção de 01 (uma) Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no
município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial
descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE
ABRIL DE 2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001
Quantidade: 1 Unidade Valor Unitário: R$ 1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e
cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e oitenta e dois centavos)Valor Total:R$
1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e
oitenta e dois centavos) Participante Vencedor: C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
Apelido utilizado na sala: Participante 1 CNPJ(MF) Nº: 10.634.109/0001-34 Valor total
Contratado: R$ 1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, cento e
setenta e um reais e oitenta e dois centavos)
Tenente Ananias - RN, 16 de Maio de 2025
DAYANE DA SILVA BATISTA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023
Processo: 73/2023. Pregão Eletrônico: 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos
Profissionais Da Educacao do Estado Do RN; CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Quinto
termo aditivo de prazo - contratação de serviços complementares para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação do município de Touros/RN. Data de
Assinatura: 15/05/2025. Vigência: 17/05/2025 até 17/05/2026. Fundamentação Legal: Lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias
Filho - Prefeito. Contratado: Alexandre Soares Gomes; CPF n° 008.xxx.354-70.
Testemunhas: assinaturas no termo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATOS
PE nº 007/2025
CONTRATO Nº 076/2025 - CONTRATADO: MULTIMED DENTAL LTDA - EPP, valor R$
683.514,00 - CONTRATO Nº 077/2025 - CONTRATADO: WDFARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA- EPP, valor R$ 73.190,00 - CONTRATO Nº 078/2025 - CONTRATADO:
WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR LTDA - ME, valor R$
81.710,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição
de medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde,
através do Fundo Municipal de Saúde deste município. VALOR TOTAL. R$ 838.414,00
(oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e quatorze reais). PROGRAMA DE T R A BA L H O :
Exercício 2025 - Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2122 Manutenção
do Centro de Saúde Dr Guaracy Onofre, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Atenção. Primaria, Elemento 3390300000
Material de consumo. VIGÊNCIA 07 de maio de 2025 a 07 de maio de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025
Pregão Eletrônico 091/2024
Objeto: Aquisição de veículo tipo PICK-UP, para uso da Defesa Civil do município de
Alvorada, onde se faz necessária para suprir as necessidades da DEFESA CIVIL nas
vistorias, transporte de motosserras, motopodadoras, transporte de barco para resgate
dos moradores vítimas de enchentes, entre outros, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, conforme descrição detalhada
dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Extrema Comércio de Peças
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 56.050.703/0001-89. Valor total do contrato: R$
204.690,00.
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