DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as
disposições da Lei nº 14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 12/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de escavadeira hidráulica, para fornecimento de kit higiene, limpeza e cestas básicas,
conforme Processo Defesa Civil PROA 25/0804-0000565-9 E DTR 5763702. Secretaria
Municipal de Administração - Sessão de pregão: 05/06/2025 - Horário: 08:30:00.
Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados
no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de
Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55)
3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net.
Barra do Guarita, RS, 16 de maio de 2025.
VALCIER BALESTRIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e
fornecimento de materiais para execução de construção do Centro de Referência de Assistência
Social. Apresentação das propostas até as 08h do dia 21.05.2025. A sessão pública será realizada no
site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05.06.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais
Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site https://caicara.atende.net.
Caiçara RS, 16 de maio de 2025
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 -
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA.
Chamamento Público para a seleção de projetos que promovam o acesso da
população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos
termos da Política Nacional de Cultura Viva, implementada pela Lei nº 13.018, de 22 de
julho de 2014, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
Lista de entidades contempladas no Chamamento Público n° 003/2025: Entidade
contemplada na Categoria 1: Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura -
Cultura Viva - Ações Multisetoriadas - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS PALANQUES DA TRADIÇÃO; e Entidade contemplada na Categoria 2:
Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Cultura Viva - Ações Pontuais - R$
40.000,00 (quarenta mil reais): ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARCELO BREUNIG.
Campo Bom, 16 de maio de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Comunicamos, Processo de Compras nº 077/2025 para Credenciamento de
Serviço de Exames de Ultrassonografia, que será iniciado no dia 19 de maio de 2025, às
09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30min às
13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão/ RS, 16 de maio de 2025.
PAULO RENATO LORENCON DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para restabelecimento e reforma do prédio que abriga a Casa de Cultura
Municipal, conforme Plano de trabalho Protocolo nº RES-RS-4305587-20240724-06.
Contratada: Construtora Excellent Ltda, CNPJ nº 52.145.338/0001-35. Valor: R$ 265.000,00.
Prazo de Execução: 90 dias, a contar da ordem de início. Data de Assinatura: 16/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para restabelecimento e reforma do prédio que
abriga a Casa de Cultura Municipal, com recursos da Defesa Civil Nacional - RES - R S -
4305587-20240724-06. Vencedor: Construtora Excellent Ltda, CNPJ nº 52.145.338/0001-35.
Valor da homologação/adjudicação: R$ 265.000,00.
Em 16 de maio de 2025.
MARCELO SCHRÖER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - OBRA DE CONCLUSÃO DA COBERTURA DE
UMA QUADRA POLIESPORTIVA
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de conclusão da cobertura de
uma quadra poliesportiva na Escola Rosalina Diniz de Souza no município de Coronel
Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 04 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 16 de maio de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
FORNECIMENTO DE BEBIDAS E SALGADOS PARA O MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bebidas e salgados para
diversas secretarias do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 04 de junho de
2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do
edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 16 de maio de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 76/2025
Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de material ambulatorial
para as equipes de saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão
pública, documentação e propostas: 11/06/2025 às 8:30h. Certame e Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 77/2025
Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de equipamentos e
utensílios para as escolas. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão
pública, documentação e propostas: 13 de junho de 2025 às 8:30h. Certame e Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 16 de maio de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 8/2025, tipo menor valor
global para contratação de empresa especializada para execução de ampliação do CRAS no
município de Encantado/RS, com recursos do Estado e próprios do Município. A sessão
pública será realizada no dia 30 de maio de 2025 (30/05/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de
Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do
Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br.
Encantado, 16 de maio de 2025.
JONAS CALVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Processo nº 049/2025
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Data: 30/05/2025, às 09h. Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua
Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025
Objeto: Execução da obra de construção de ciclovia e pista de caminhada do acesso ao
mirante do Santuário de Caravaggio, 10ª e 11ª etapas
Data da sessão: 11/06/2025, às 08h30min.
Farroupilha-RS, 13 de maio de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Transporte Escolar. Realização: dia 3/6/2025, às 9h, no Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de
Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou
pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br Fontoura
Xavier/RS, 16 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de General Câmara/RS, torna pública a abertura da Concorrência
Eletrônica nº03/2025, dia 02 de junho de 2025, a partir das 09h, no seguinte endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivo: Serviços técnicos de arquitetura e projetos
complementares para restauração da Casa de Cultura Miguel Pereira, localizada no Distrito
Histórico de Santo Amaro do Sul, município de General Câmara.Estudo completo, com
parâmetros técnicos, anteprojetos, projetos básicos e executivos, bem como elaboração de
especificações técnicas, memoriais descritivos das intervenções previstas, cronograma físico-
financeiro e planilha orçamentária (base SINAPI ou outro sistema público), nos termos do
Termo
de
Referência
e
demais
anexos.O
edital
está
disponível
no
site
www.generalcamara.rs.gov.br.
General Câmara/RS, 16 de maio de 2025.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito