DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de recargas de gás GLP de 13 kg e 45 kg
Abertura das Propostas: 29/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS 16 de maio de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do
Telhado da E.M.E.I. Davina Raupp Rodrigues Pereira, no Município. Propostas das 8h de
19/05/2025 até às 8:50h de 02/06/2025. Abertura: 02/06/2024, às 09h. Edital e
informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-
2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARIA ISABEM RAUBER TURELLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
EXTRATO CONTRATO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025, CONTRATO Nº 44/2025, OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia referente
à execução de pavimentação da Rua PB2 e parte da Rua Amadeus Bordignon, objetivando
a execução de ações relativas à mobilidade urbana, atendendo o contrato de repasse n°
940216/2024/MCIDADES/CAIXA, no valor total global de R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte
e seis mil e quinhentos reais). Vencedor: C. H. ROGGIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
09.616.071/0001-98. Data de assinatura: 15 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições
legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 01/2025, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Engenharia referente à execução de pavimentação da Rua PB2 e parte da Rua Amadeus
Bordignon, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana, atendendo o
contrato de repasse n° 940216/2024/MCIDADES/CAIXA, no valor total global de R$
526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Vencedor: C. H. ROGGIA
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 09.616.071/0001-98.
Lagoa Bonita do Sul, 16 de maio de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para
construção de ponte de concreto armado, com área de 50m², sendo 10m de comprimento
por 5m de largura, na comunidade Linha Peixe Alto, Interior de Liberato Salzano/RS,
conforme processo REC-RS-4311601-20240514 SEI - 59053.016153/2024-81. Abertura:
04/06/2025, às 09:00 horas.
A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada
(s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo
que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do (s) edital
(is) encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal BLL e Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP.
GILSON DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório
em referência, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Revitalização da Estação
Férrea de Mata/RS, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a
empresa: RAFAEL BAYER - ME, CNPJ nº 01.815.291./0001-39, Valor de R$ 382.500,00 (trezentos
e oitenta e dois mil e quinhentos reais) Conforme Contrato de Repasse MTUR 940639/2023.
Mata, RS, 16 de Maio de 2025.
SANDRO SAVEGNAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte escolar. A Comissão de Licitação irá se reunir na Prefeitura, no dia 29/5/2025,
às 9h, para receber as Propostas. Cópias dos editais e informações poderão ser obtidas na
Prefeitura e no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.
Maximiliano de Almeida/RS, 15 de maio de 2025.
ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
SMSUI - PE 02/2024 - SRP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F.,
torna público a Aquisição de Motoniveladora. Em favor da seguinte empresa: GRA ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA (CNPJ 14.767.899/0001-87) No VALOR
TOTAL: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil), recurso provenientes da Emenda
Parlamentar Convênio nº 942269/2023. Memorando nº 001811/2025 - SMSUI - Pregão
Eletrônico Nº 002/2024 - SRP do CIDEJA.Pelotas, 12 de maio de 2025. GISLAINE DUARTE
RODRIGUES. Diretora do Departamento de Compras Governamentais.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº MEM/010175/2024 -SMDR
O Município de Pelotas, pessoa jurídica de direito público interno, com
Prefeitura na
Praça Cel.
Pedro Osório,
nº 101,
inscrito no
CNPJ/MF sob
n°
87.455.531/0001-57, através da Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de
Compras Governamentais, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 torna
pública a Dispensa de Licitação MEM/010175/2024, promovida pelo Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para Contratação de Montagem e Desmontagem de Estrutura
no
Parque
Stoneland,
em
favor da
seguinte
empresa:
JK
GOTTINARI,
(CNPJ:
24.364.746/0001-42), no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Valor oriundo de
Emenda Parlamentar Federal nº202339510001.
Pelotas, 5 de dezembro de 2024.
ROMUALDO LOPES CUNHA JÚNIOR
Secretário de Desenvolvimento Rural
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4088/2024 -SMDR
O Município de Pelotas, pessoa jurídica de direito público interno, com
Prefeitura na
Praça Cel.
Pedro Osório,
nº 101,
inscrito no
CNPJ/MF sob
n°
87.455.531/0001-57, através da Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de
Compras Governamentais, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021,
Medida Provisória nº 1.221/2024, Decreto Estadual nº 57.600/2024, Decreto Municipal nº
6.872/2024. CALAMIDADE PÚBLICA torna pública a Dispensa de Licitação nº 4055/2024,
processo 200.059718/2024 e MEM/009148/2024, promovida pelo Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para Contratação de Serviço de Confecção de Placas e Lonas, em
favor da seguinte empresa: BRUNO PEREIRA DA CUNHA, (CNPJ: 34.285.975/0001-25), no
valor total de R$ 6.325,00 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais). Valor oriundo de
Emenda Parlamentar Federal nº 39510001 do deputado federal Daniel Trzeciak.
Pelotas, 26 de novembro de 2024.
ROMUALDO LOPES CUNHA JÚNIOR
Secretário de Desenvolvimento Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
Proc. Licit. 036/2025 - Comunicação de Habilitação/Inabilitação
O Município torna público que no certame em epígrafe foram habilitadas as
empresas Valentina Construções Ltda - ME, River Empreendimentos e Assessoria Ltda,
Bragagnolo Construção Civil Ltda, Alto Nível Soluções Construtivas Ltda, Concretta Construções
e Serviços Ltda, C.A.B. Construções Ltda, Raimundo e Wilian da Rosa Construções Ltda e
inabilitadas as empresas Miranpedras Comércio de Materiais de Construção Ltda - EPP, Bella
Construções Ltda, Rodrigues Construções Ltda, CS Serviços de Construção Ltda, nos termos da
ata e relatório técnico, e que fica aberto o prazo, nos termos da lei, para eventuais recursos.
Informações e ata poderão ser obtidas, em horário de expediente no (54)3015 8366.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ
Contratado: 48.551.677/0001-44. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME
LTDA. Objeto contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação
em pedras irregulares de basalto e meio-fio lateral em concreto pré-moldado. Recurso
oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Instrumento
966240/2024, conforme a descrição constante no Termo de Referência, do Edital de
Concorrência Eletrônica nº 0002/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01
(um) ano a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil
reais). Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de empreitada global nº98/2024- Concorrência Pública nº06/2024
Objeto: Capeamento asfáltico da Rua General Canabarro - trecho entre as Ruas Amaro
Souto e Gaudêncio Soares, no Município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e
homologação assinados 27/06/2024.
Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Valor R$ 334.575,99
CNPJ: 07.807.120/0001-44
Convênio de Repasse nº 948070/2023- Ministério das Cidades
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 42/2024
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 042/2024, que tem por
objeto a Contratação de empresa para realizar a pavimentação em bloco de concreto
intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada Sergio Luckmann, localidade
de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com extensão de 290,00
(duzentos e noventa) metros de comprimento, largura de oito metros, totalizando 2.320,00
(dois mil trezentos e vinte) metros quadrados, conforme memorial descritivo, com recurso
oriundo da Emenda Parlamentar 202440330010 - do Deputado Federal Lucas Redecker,
conforme termo de referência e memorial descritivo. E adjudico o objeto deste certame, a
empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 17.273.348/0001-55, ao valor unitário de
R$ 296.035,00 (duzentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
019/2025 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento
de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de engenharia para recuperação
e manutenção da Estrada Sérgio Luckmann, na Localidade de Monjolo, no município de Santo
Antônio da Patrulha, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 2024392000006 -
Deputado Federal Bibo Nunes. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30 de junho de 2025 às 09hs e
01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito