DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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295
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas, para Prestação de
Serviços de Arbitragem de acordo com a solicitação da Secretaria e demais especificações
constantes no edital. Data da Publicação do Edital 19/05/2025.
O encaminhamento da documentação para credenciamento iniciará às 8horas
do dia 23/05/2025 através do endereço eletrônico licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br.
Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões. Informações pelo e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - Processo Nº 209/2025,
nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de caminhão baú
refrigerado para a COOAFAN - SMAP. DATA: 06/06/2025, às 09:15hs. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua
XV 
de 
Novembro, 
41, 
2º 
Andar 
- 
Centro, 
no 
link 
LICITACON 
do 
site:
www.saojosedonorte.rs.gov.br, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, sito o
endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente.
São José do Norte - RS, 15 de maio de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10005/2025
TERMO DE CONTRATO N 1040 2025
MODALIDADE Dispensa de Licitacao n 10005 2025
CONTRATADA TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o n 24 477 500 0001 87
OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da POLICLINICA Unidade
de Atencao Especializada Ambulatorial no Hospital Centenario
VALOR O preco para execucao do servico e de RS260273 38 duzentos e sessenta mil
duzentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos a ser pago em parcelas pela
CONTRATANTE que vencera de acordo com a previsao da clausula quarta
PRAZO O Prazo de Vigencia do contrato será de 12 doze meses a contar da assinatura do
contrato conforme a Lei 14133 2021 O Prazo de Execucao para a elaboracao dos projetos
e a entrega destes a Diretoria de Edificacoes e Projetos DEPRO sera de 30 trinta dias
corridos, a partir da assinatura da Ordem de Início
RUBRICA Os recursos estao previstos na Dotaçao da Secretaria demandante Orgao 11 Fundo
Municipal de Saude Unidade 05 Diretoria de Assistencia de Media e Alta Complexidade Projeto
Atividade 11.05 10 122 0013 44998 Dotacao 1500 1002040 Rubrica 4 4 9 0 51 00 00 00 00
DATA DA ASSINATURA 28 04 2025
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10005/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
O MUNICIPIO DE SãO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a SUMULA DA ADJUDICACAO DA DISPENSA DE
LICITACAO N 1040 2025
MODALIDADE Dispensa de Licitação nº 10005/2025
CONTRATADA TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o n 24
477 500 0001 87
OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da
POLICLINICA Unidade de Atencao Especializada Ambulatorial no Hospital Centenario
VALOR O preco para execucao do servico e de RS260273 38 duzentos e
sessenta mil duzentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos a ser pago em parcelas
pela CONTRATANTE que vencera de acordo com a previsao da clausula quarta
PRAZO O Prazo de Vigencia do contrato será de 12 doze meses a contar da
assinatura do contrato conforme a Lei 14133 2021 O Prazo de Execucao para a elaboracao
dos projetos e a entrega destes a Diretoria de Edificacoes e Projetos DEPRO sera de 30
trinta dias corridos, a partir da assinatura da Ordem de Início
RUBRICA Os recursos estao previstos na Dotaçao da Secretaria demandante
Orgao 11 Fundo Municipal de Saude Unidade 05 Diretoria de Assistencia de Media e Alta
Complexidade Projeto Atividade 11.05 10 122 0013 44998 Dotacao 1500 1002040 Rubrica
4 4 9 0 51 00 00 00 00
DATA DA ASSINATURA 28 04 2025
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10005/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a SUMULA DA HOMOLOGACAO DA DISPENSA DE
LICITACAO N 1040 2025
MODALIDADE Dispensa de Licitação nº 10005/2025
CONTRATADA TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o n 24
477 500 0001 87
OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da
POLICLINICA Unidade de Atencao Especializada Ambulatorial no Hospital Centenario
VALOR O preco para execucao do servico e de RS260273 38 duzentos e
sessenta mil duzentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos a ser pago em parcelas
pela CONTRATANTE que vencera de acordo com a previsao da clausula quarta
PRAZO O Prazo de Vigencia do contrato será de 12 doze meses a contar da
assinatura do contrato conforme a Lei 14133 2021 O Prazo de Execucao para a elaboracao
dos projetos e a entrega destes a Diretoria de Edificacoes e Projetos DEPRO sera de 30
trinta dias corridos, a partir da assinatura da Ordem de Início
RUBRICA Os recursos estao previstos na Dotaçao da Secretaria demandante
Orgao 11 Fundo Municipal de Saude Unidade 05 Diretoria de Assistencia de Media e Alta
Complexidade Projeto Atividade 11.05 10 122 0013 44998 Dotacao 1500 1002040 Rubrica
4 4 9 0 51 00 00 00 00
DATA DA ASSINATURA 28 04 2025
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10006/2025 - FMS
Relançamento
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrência Eletrônica nº 10006/2025 - FMS
RELANCAMENTO tipo Menor Preco Global Modo de Disputa aberto em regime de
empreitada por preco Global para contratacao de empresa de engenharia para construcao
de CAPSij Aquarela DATA DE ABERTURA 30 de maio de 2025 as 09h O edital esta disponivel
nos endereco www portaldecompraspublicas com br e www saoleopoldo rs gov br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 - contratação de empresa especializada para, via
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a construção de
um Pavilhão Multifuncional e sanitários no Parque Municipal de Exposições Delci Sommer
da Trindade. Sendo abertura dia 26 de junho de 2025 às 09:00h pela plataforma da BLL,
no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a
rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 503/2024 - ADITIVO 2
Oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 90.002/2024 - recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023,
operação nº 1086614-10 - homologação 25.10.2024 p/empresa Vivaz Soluções Integradas Ltda CNPJ
46.544.589/0001-90 valor inicial R$ 288.171,71 - contrato nº 503/2024 aditivo 2 para correção subitens
1.14, 1.17, 1.19, 1.21, 1.22 e 1.26 com correção valor contrato para R$ 287.948,71 - docs
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos
interessados que a Concorrência Nº 1/2025, tendo como objeto a construção da ponte sobre
o arroio Boa Vista, localizada na Linha Pontes Filho, Município de Teutônia, em uma área total
de 255 m², contemplando serviços iniciais, movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura,
superestrutura, aterros e serviços finais - através de recursos oriundos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
formalizado pelo processo Nº 59053.017471/2024-60, teve como vencedora a empresa DG
PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.669.821,43. Informações adicionais
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747
Teutônia, 16 de maio de 2025.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA/RS - Contrato Nº 40/2025, do Edital de Concorrência
Eletrônica Nº 1/2025, firmado com a empresa DG PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto: Construção da Ponte sobre o arroio Boa Vista, localizada na Linha Pontes Filho,
Município de Teutônia, em uma área total de 255 m², contemplando serviços iniciais,
movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, aterros e serviços finais -
através de recursos oriundos do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, formalizado pelo processo Nº
59053.017471/2024-60. Valor: R$ 1.669.821,43. Prazo de execução: 180 dias a contar da
ordem de início. Teutônia, 16 de maio de 2025 Renato Airton Altmann Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Concorrência nº 005/2025. Edital nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de quadra coberta para futura EMEF Professora Odette
Pedreira de Mello. Abertura: 03/06/2025, às 08h30 na Prefeitura, Rua Frederico Trarbach,
655, Centro. Informações pelo fone (51) 3655-9085, pelo e-mail licitacoes@valeverde.rs.go.br
ou editais na íntegra no site www.valeverde.rs.gov.br - link Setor de Licitações.
RICARDO FROEMMING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2025: Construção de salas novas
em alvenaria para qualificação dos espaços para desenvolvimento das atividades da
E.M.E.F.
São Francisco.
Fase
de
lances dia
26/06/2025
às
08:00hs no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia
04/06/2025, realizar-se-á o pregão eletrônico 06/2025, a contratação de empresa para
execução de Pavimentação em pedra irregular na Rua Padre João Konzen, José Augusto
Burin e Rua O Município de Vitória das Missões/RS, conforme especificações constantes do
Projeto Técnico, Termo de Referência e Edital da Licitação. Abertura dia 04/06/2025, às
08h30min. Edital disponível em 20/05/2025: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pmvm.rs.gov.br.
Vitória das Missões-RS, 16 de maio de 2025.
CORNÉLIO LUÍS GRIMM
Prefeito