DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 521/2025.FMS Processo nº 4785/2025 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29
de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para AQUISIÇÃO DE
REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER O EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO
DE HEMATOLOGIA SX S-5 SINSENG, e a Empresa MAX DIAGNÓSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO
DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 07.776.581/0001-05, perfazendo o valor total de
R$ 194.040,00. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 559/2025.FME Processo nº 2198/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 de Maio de 2025, assinou,
nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para CONTRATAÇÃO DIRETA COM A FINALIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTABILIDADE PARA COBRIR OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, e a
Empresa ALIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 55.817.440/0001-28, perfazendo o
valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FME
PROCESSO Nº 5711/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua José Bastos
Borges, nº 704, altos - Bairro Pimentel Marques - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº
(22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que devido a
impugnação do edital apresentada pala empresa REVIZZA COMERCIO, que a sessão de
julgamento do pregão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada
para o dia 19/05/2025 às 09:00 horas fica remarcada para às 09:00 (nove) horas do dia
28/05/2025. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811.
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 026/2025-FME, fica remarcada
para o dia 28/05/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FME
PROCESSO Nº 5711/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua José Bastos
Borges, nº 704, altos - Bairro Pimentel Marques - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº
(22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que devido a
impugnação do edital apresentada pala empresa REVIZZA COMERCIO, que a sessão de
julgamento do pregão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada
para o dia 28/05/2025 às 09:00 horas fica remarcada para às 09:00 (nove) horas do dia
04/06/2025. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 026/2025-FME, fica remarcada
para o dia 04/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada por meio do
Processo Administrativo nº 2198/2025 e autorizar o Fundo Municipal de Educação a proceder
com a contratação direta em favor da empresa ALIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA -
CNPJ nº 55.817.440/0001-28, nos termos do art. 75, II da Lei nº14.133, cuja despesa ocorrerá
à
conta da
seguinte
Nota de
Reserva
Orçamentária:
Programa de
trabalho:
12.361.0110.2632.2632; Elemento de despesa: 3.3.90.39.05; Fonte: 573; Ficha: 158.
Em 8 de maio de 2025.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 4785/2025
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme
Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada por meio
do Processo Administrativo em epígrafe autorizando a Secretaria Municipal de Saúde, a
proceder com a contratação direta em favor da Empresa MAX DIAGNÓSTICA COMERCIO E
LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 07.776.581/0001-05, com a finalidade
de aquisição de reagentes laboratoriais para atender o equipamento analisador automático
de hematologia SX S-5 SINSENG, lote 03ADB240012 no Centro de Análises Clínicas
Laboratoriais Jair Almeida (CACLJA). Não condicionaremos ao regime de Licitação em face
dos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá
ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 29 de Abril de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP nº: 90030/2025 - Processo
Administrativo nº: 014/003165/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos diversos em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora do certame:
30 de maio de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda
Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de
pen
drive,
ou
através
do
Portal
da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
Processo nº 499/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de pneus novos, câmaras de
ar e protetores, para manutenção da frota oficial da Prefeitura de Mendes, processado e
julgado através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante SRP, pelo período
de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública:
30/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão
pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 24 de abril de 2025.
PABLO RIBEIRO DO CARMO
Secretário Municipal de Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP
Processo nº. 7955/2024.
Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP - (Recargas),
acondicionados em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, visando suprimento das diversas
Secretarias municipais, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do SRP, processado
e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Fase de credenciamento,
recebimento de propostas: 03/06/2025, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua
Professor
Paulo
Sérgio
Nader
Pereira,
nº.
250,
Centro,
ou
através
do
e-
mail:cplmendes@hotmail.com / licitacaomendes@gmail.com / site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 21 de março de 2025.
MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público
que fica REMARCADA para o dia 03 de junho de 2025 às 10:00 horas no site
www.comprasbr.com.br a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E DIGITALIZADORAS, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes.
Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 15 de maio de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
V Termo Aditivo
Contrato Nº040/2022
Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
DISPENSA: Nº 041/2022.
Processo: Nº255/2022.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta do
remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego
de mão de obra), Objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural
no Município de Rio Claro/RJ, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022.
Prazo: 08 (oito) meses.
Assinatura: 02/04/2025. Fundamentos: DISPENSA: Nº 041/2022 - Artigo 57, §1º, Inciso II -
Lei Federal nº 8.666/93.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2036/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio de seu Agente de Contratação
e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência
Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA E.M.E.I.E.F ROGÉRIO
DA SILVA GONÇALVES", A revogação se dá com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, em recomendação da Procuradoria Jurídica Municipal, diante da necessidade de
adequações no procedimento licitatório que comprometem sua continuidade. Informações
adicionais poderão ser obtidas na sede da CPL, na Rua Marechal Rondon, nº 3031, Centro -
Alto Paraíso/RO, das 07h30min às 13h30min, ou pelo e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com
Alto Paraíso/RO, 9 de maio de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº
1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna
público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as demandas da Unidade Básica De
Saúde Vanildo Chagas Hadman recursos oriundos do Repasse Fundo a Fundo de Recursos
Proveniente de Emenda Parlamentar N° 40920001 - Plano De Trabalho Sob Nº:
11485023000124004, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Valor estimado de R$: 781.792,49 (Setecentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e
Noventa e Dois Reais Quarenta e Nove Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma
da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos.
Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 19/05/2025. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h30min do dia 30/05/2025. (Horário de Brasília). A retirada do
edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do
Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser
obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.
Cujubim/RO, 15 de Maio de 2025.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO
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