DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900297
297
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objetivo o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕ ES
FINANCEIRAS, CUJA FINALIDADE É A VIABILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TAXAS DIVERSAS
E DEMAIS RECEITAS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER
MODALIDADE DE COBRANÇA. Prazo para Inscrição: De segunda a sexta-feira, no horário
compreendido entre 07h:30min às 11h:30min e 13h:30min às 17h:30min, iniciando as
08h00min do dia 19 de maio de 2025, finalizando às 07h30min do dia 30 de junho de 2030
(horário 
local). 
Local
de 
Inscrição: 
E-mail: 
supel@jaru.ro.gov.br
e 
Presencial:
Superintendência de Licitações e Contratos, localizada na Rua Raimundo Cantanhede, nº
1080 - Setor 02 - CEP: 76.890-000 - JARU/RONDÔNIA, munidos dos documentos exigidos
no presente Edital.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Presidente da Comissão de Chamamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.012/PGM/PMJP/2025
Processo Administrativo: 1-452/2023/SEMASF. Contrato de Repasse n. 9312056/2022/MDASCF/CAIXA ,
firmado com o Ministério do Desenvolvimento MDS/CAIXA, Proposta n. 017154/2022. CONTRATADA:
LANG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São
Francisco e Jardim dos Migrantes. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/04/2025. Valor: R$
311.996,00. Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.013/PGM/PMJP/2025
Processo Administrativo: 1-9727/2023/SEMES. Convênio TRANSFEREGOV n. 941956/2023,
celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Defesa, Departamento do Programa
Calha Norte - DPCN. CONTRATADA: JVF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Revitalização e ampliação da Praça do Kartódromo. Prazo: 12 (doze) meses, contados a
partir de 03/04/2025. Valor: R$ 8.725.676,24. Recursos financeiros: Consta Nota de
Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 0996/2025, torna público aos interessados que
realizará, com fundamento no art.75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/,
com início da sessão de disputa de lances agendada para 23/05/2025 das 08h:30min às
14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em
caráter emergencial NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCO L A R
RURAL, com fornecimento de veículos do tipo Ônibus, de pequeno, médio e grande porte,
com dois operadores, sendo um motorista e outro monitor, incluindo o abastecimento e a
manutenção em toda a frota contratada, para executar um percurso diário estimado de
4.799,40 km, perfazendo um total de 1.007.874 km durante os 210 dias letivos do ano de
2025, atendendo aos alunos residentes na área rural do Município de Ji-Paraná/RO, com
valor estimado de R$ 20.127.243,78 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e
quarenta e três reais e setenta e oito centavos)., referente ao processo administrativo Nº1-
5772/2025. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/
Ji-Paraná, 16 de maio de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações
- SUPECOL do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo 1-4374/2024 - SEMEIA, torna público que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de
disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de
empresa especializada para a coleta e transporte de resíduos sólidos convencionais em área
urbana do município Ji-Paraná/RO e seus distritos (Nova Colina e Nova Londrina) até o
aterro sanitário, com utilização de veículos compactadores de 15m³ dotados de lifter
mecanizado com fornecimento, manutenção e higienização de contêineres em P EA D,
Varrição Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos, Varrição Elétrica de Vias e Logradouros
Públicos e Implantação e Manutenção de Ecopontos (PEVS em PEAD). Valor total estimado:
R$ 14.137.978,08 (quatorze milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito
reais e oito centavos). Data de Abertura: 25/06/2025 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-
DF),
no endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/
e no
site
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 16 de maio de 2025.
ANGÊLO SIMÕES
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 4/PGM/PMJP/2025
Processo Administrativo: 1-15425/2024/SEMASF Emenda Parlamentar de n. 202441730004,
Funcional Programática 082445131219G0011. FOMENTADA: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Ji-Paraná - APAE. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a manutenção
das atividades educacionais da instituição. Prazo: A vigência será de 13 (treze) meses, e a
execução será de 11 meses, ambas a partir de 17/03/2025. Valor: R$ 300.000,00 Recursos
financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Para n á / R O.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO DE Nº 5/PGM/PMJP/2025
Processo Administrativo: 1-166/2025/SEMASF Emenda Parlamentar de n. 202441730004,
Funcional Programática 082445131219G0011. FOMENTADA: Associação Centro Social de
Promoção Humana e Educação Popular - Casa de Nazaré. Objeto: Repasse de recursos
financeiros para custeio do projeto "SOMAR PARA FORTALECER". Prazo: A vigência será de
14 meses, a contar de 31/03/2025, e a execução será de 12 meses, a contar da liberação
dos recursos. Valor: R$ 100.000,00. Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva
Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 6/PGM/PMJP/2025
Processo Administrativo: 1-15375/2024/SEMASF Emenda Parlamentar de n. 202441730004,
Funcional Programática 082445131219G0011. FOMENTADA: Lar do Idoso Aurélio Bernardi. Objeto:
Repasse de recursos financeiros para custeio do projeto "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM".
Prazo: A vigência e execução serão de 5 meses, a contar de 03/04/2025. Valor: R$ 200.000,00.
Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7/PGM/PMJP/2025
Processo Administrativo: 1-1121/2025/SEMASF Emenda Parlamentar de n. 202443600009,
Funcional Programática 082445131219G0011. FOMENTADA: Associação de Assistência Social
- Redenção. Objeto: Repasse de recursos financeiros para custeio do projeto "ORQUESTRA
NOVO SOM II". Prazo: A vigência será de 16 meses, a partit de 09/04/2025 e execução será
de 12 meses, a partir da liberação dos recursos. Valor: R$ 150.000,00. Recursos financeiros:
Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PMNM/2025
Processo 911/SEMOSP/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PMNM/2025 SRP. 18
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de
Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na
modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE ÚNICO, de AMPLA Participação Modo de
Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Registro de Preços para futura CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO,
INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA W E B,
ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPIS,
ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ-RO.
Tudo em
conformidade com
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 911/SEMOSP/2025
e
especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em
dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão,
eletrônica será dia 03/06/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 8.837.171,47 (Oito milhões, oitocentos e trinta e sete mil,
cento e setenta e um reais e quarenta e sete centavos); Informações Complementares na
Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco
Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO:
(69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré/RO - RO, 16 de maio de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BRITOEDUCAR
CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 33.245.626/0001-17, Rua Peru, número 575, bairro Habitasa, município Rio Branco/AC.-
Considerando Ofício 322 de 30/04/2025 (ID 1559533);Considerando Resposta da Empresa
com o Acato para Aditivo de 30/04/2025 (ID 1560819);Considerando Despacho 87 de
02/05/2025 (ID 1562454);DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do termos do Contrato nº 32/2024, celebrado em
27.05.2024, referente à contratação de empresa prestadora de serviços para ministrar
cursos e oficinas de artesanato, cultura, atividades de artes marciais, esportivas e
educacionais, para atender a demanda da SEMAST, conforme processo administrativo nº
4952/2024.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é R$ 3.510,00 (três mil
quinhentos e dez reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 977- Unidade: 021500
- Fundo Municipal de Assistência Social- Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a
Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil- Classificação: 3.3.90.39.05 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,
conforme Pedido de Empenho nº 2692/2025 de 06 de maio de 2025.-DO PRAZO: Prorroga-
se o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da expiração da
vigência do Contrato nº 32/2024, celebrado em 27.05.2024.-Permanecem em vigor as
demais cláusulas do Contrato originário de nº 32/2024, celebrado em 27.05.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SML/PVH
SRPP n° 36/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço.
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº90044/2025/SML/PVH
-SRPP n°36/2025/SML/PVH do Tipo Menor Preço deflagrado no Processo nº00600-
00011851/2024-95-e, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços Permanente-SRPP, para
eventual Aquisição de Material Penso (Algodão, Baraka, Cobertura para Óbito...) referente
aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº64/2024/SML/PVH e a administração pública
direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas:02/06/2025 às 10h
(hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa:
Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão 5, na Superintendência Municipal de Licitações,
localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto
Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h(horário local de RO). Tel:
(69)39016270, E-mail:pregoes.sml@gmail.com. Valor: R$4.388.042,61 (quatro milhões
trezentos e oitenta e oito mil e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Porto Velho/RO, 16 de maio de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90042/2025/SML/PVH - Processo nº00600-00051391/2024-38
Publicado no DOU, Seção III, dia 15/05/2025. edição nº 90 na página 310.
ONDE-SE LE: Data de Abertura das Propostas:28/05/2025 LEIA-SE: Data de Abertura das
Propostas: 30/05/2025. As demais informações permanecem inalteradas.
Porto Velho/RO, 16 de maio de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N:
25/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 461/2023; AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GEO N E
SILVA FERREIRA E ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA, LOCALIZADAS NA CIDADE DE SÃO
FELIPE D'OESTE E NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.121,98
DATA DA SESSÃO: 05 de junho de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do
Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 16 de maio de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro

                            

Fechar