DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 90015/2024 - Processo n° 034740/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 034740/2024-SMSA, Pregão Eletrônico
n° 90015/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER VENOSO CENTRAL
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO -
HCSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos Itens 7 e 8 foi a empresa
COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 58.950.775/00001-08, pelo valor total de R$ 110.252,48 (cento e dez mil, duzentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), itens 1, 3, 4, 5, 6 e 9 foi a empresa FL
SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 42.043.318/0001-08 pelo valor total de R$ 1.910.125,00 (um
milhão, novecentos e dez mil e cento e vinte e cinco reais), item 2 foi a favor d empresa
MEDLINN HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.492.871/0001-23 pelo valor total
de R$ 310.960,00 (trezentos e dez mil e novecentos e sessenta reais). Perfazendo o valor
total dos itens de R$ 2.331.337,48 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, trezentos e
trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Boa Vista - RR, 14 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 90029/2024/ Processo n° 013414/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133
de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado,
oriundo do Processo Administrativo n° 013414/2024-SMSA, Pregão Eletrônico n° 90029/2024,
tendo como objeto Eventual aquisição de Dispensers, a fim de atender as necessidades das
Superintendências e Departamentos que integram a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA
(órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja vencedora do Itens1 foi a empresa
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 37.722.924/0001-01, pelo
valor total de R$ 50.544,00 (cinquenta mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).
Boa Vista - RR, 14 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n
- Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº
002/2025, processo nº 026/2025, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE,
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Regime de execução empreitada por preço unitário. De
acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será às
09h:00min (Horário de local) do dia 05/06/2025. Na sede da prefeitura municipal. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal
nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente
com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de
expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs
Caracaraí- RR, 15 de maio de 2025.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00057/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00013/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
moldagem, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses
dentárias removíveis incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia da
Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR, pelo critério menor preço por LOTE, sob
Sistema de Registro de Preço - SRP, abertura no dia 30/05/2025, às 09h00min, na sala de
reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua:
João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das
08h00min
às 
12h:00min,
mediante 
apresentação
de
dispositivo 
eletrônico
de
armazenamento e no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 15 de maio de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00067/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00016/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
expediente de forma contínua para atender as necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, pelo critério menor preço por LOTE, sob Sistema de Registro
de Preço - SRP, abertura no dia 02/06/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o edital
estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000
- Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de
dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 15 de maio de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 - CCL
A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo
do PROCESSO: 005/2025, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE DEDETIZAÇÃO,
ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃ O,
LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFI C AÇÕ ES
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. "
Conforme demonstrativo: ITEM 001: R$ 2,40. ITEM 002: R$ 2,35. ITEM 003: R$ 310,00.
Empresa vencedora: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.608.473/0001-40.
Normandia - RR, 7 de março de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 CONTRANTE:
Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por
intermédio
da
Secretaria Municipal
de
Gestão
e
Planejamento do
Município
de
Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis - Roraima,
CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
DE RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ:
08.575.062/0001-33, sediado (a): Rua DI-01, N° 101, Distrito Industrial, CEP: 69.315-295 -
Boa Vista (RR) - vencedor no LOTE CLASSIFICADO 01: VALOR GLOBAL de R$ 1.004.400,00
(UM MILHÃO, QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recurso: Recurso Próprio - SEMGEP/SEMED/SEMSA/SEMFIC/SEMDES/CASA CIVIL.
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 8/2025 SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 - SEMED/PMR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E
PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR),
CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para
a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado. Comunicamos que a
continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de maio de 2025
(terça-feira), às 10h30min (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações e
Contratos-SLC, situada na rua Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro Centro, Rorainópolis
(RR) - CEP 69373-000. Todos os interessados estão desde já convocados.
Rorainópolis (RR), 14 de maio de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2025- SEMED/PMR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
RORAINÓPOLIS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), CONVOCA as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado. Comunicamos que a
continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de maio de 2025
(terça-feira), às 08h30min (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações e
Contratos, situada na rua Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro Centro, Rorainópolis (RR)
- CEP 69373-000. Todos os interessados estão desde já convocados.
Rorainópolis (RR), 14 de maio de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 018/2025. Dispensa n° 011/2025 Contratante: Município de São
Luiz do Anauá. Contratada: J. A. F. COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 15.573.891/0001-42.
Objeto: Aquisição de materiais de equipamentos e material permanente, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e as
Secretarias que compõem a sua estrutura. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento Valor: R$ 458.393,64 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil,
trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação legal: art.
75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Processo Administrativo: 036/2025. Contrato 034/2025. Contratante: Município de São Luiz
do Anauá. Contratada: YANNA MENEZES SERVULO OLIVEIRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE NUTRICIONISTA, PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 12(doze)
meses. Valor: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). Fundamentação legal: art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Processo Administrativo: 043/2025. Contrato 038/2025. Contratante: Município de São
Luiz do Anauá. Contratado: RAIMUNDO AGAPER DA CONCEIÇÃO COSTA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO
PICAPE, CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR
A 2016, CAPACIDADE DE TRANSPORTE 04 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, CARGA
MÍNIMA DE 1200 KG, MOTOR TURBO DIESEL COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A
170 CV, TRAÇÃO 4X4, PERMANENTE OU NÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA,
CÂMBIO AUTOMÁTICO OU MANUAL NA COR BRANCO, AR CONDICIONADO, CABINE
DUPLA, TOTALMENTE METÁLICA COM 04 PORTAS DE ACESSO AO COMPARTIMENTO DE
PASSAGEIROS, COCHO DE CARGA METÁLICO NA COR DO VEÍCULO COM PROTETOR DE
CAÇAMBA E GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DE CARGA NO INTERIOR DA CAÇAMBA,
VIDRO
ELÉTRICO 
NAS
PORTAS
DIANTEIRAS,
TRAVAS 
ELÉTRICAS
NAS
PORTAS
DIANTEIRAS, TRAVA ELÉTRICAS DAS PORTAS COM ACIONAMENTO NA CHAVE, CÂMARA
DE RÉ, PROTETOR DE CÁRTER, JOGO DE TAPETE, SOM/MULTIMÍDIA INTEGRADA AO
VEÍCULO, DEVERÁ ACOMPANHAR O VEÍCULO TODO FERRAMENTAL BÁSICO DISTRIBUÍDO
PELO FORNECEDOR (CHAVE DE RODA, MACACO HIDRÁULICO E TRIÂNGULO ); E SEM
MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de
Saúde, Programa de trabalho n.º 10.122.0002.4001.0000, Elemento de despesa n.º
3.3.90.36.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

                            

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