DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900300
300
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
PROCESSO Nº 033/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2025.
A Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã
- PMU, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
005/2025, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM NAUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DA SECREATRIA MUNICIPAL E SAÚDE E
SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". A abertura do Certame Licitatório dar-se-
á no dia 03/06/2025, às 08:30 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão
à
disposição dos
interessados
a
partir do
dia
20/05/2025,
através do
e-mail:
comissaocontratacaopmu@gmail.com na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de
Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR.
Uiramutã/RR, 13 de maio de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 - UASG 980038
PROCESSO Nº 035/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011.
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público
e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
- SEMECD DO MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ/RR".", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do
Certame Licitatório dar-se-á no dia 29/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e
seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025, através
dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LI C I T AÇÕ ES
Uiramutã/RR, 13 de maio de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral
da Lagoa - trecho 04, localizada no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor para a
execução total do objeto será de R$ 2.108.362,77. Recebimento das propostas: das 08h do
dia 20/05/2025 às 08h29min do dia 26/06/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do
dia
26/06/2025.
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº
B4C88601F63E3CED7B40A8F3DDC9E65BEAA87AFA .
Balneário Piçarras-SC, 16 de maio de 2025
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de artefatos
de concreto e galerias pré-moldadas, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 4.783.907,75.
Recebimento das propostas: 08h do dia 20/05/2025 até as 08h29min do dia 02/06/2025.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/06/2025. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se
disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
D608E4480515F7B1A10CC90ADDC4459F85C6B64B.
Balneário Piçarras-SC, 16 de maio de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 40/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para aquisição de peças de desgaste natural,
conforme a necessidade, para atender as demandas das Secretarias do Município de
Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data
de Abertura: 29 de maio de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 15 de maio de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 41/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL
041/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 22/04/2025, edição nº 75, seção 3, página 254, foi
retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de
preços para eventual para eventual contratação de árbitros para campeonato de futebol
Society, Futsal, Futebol de campo e bocha, realizados pela CME, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 02 junho de 2025, às 9h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 16 de maio de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 59/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do
PL 041/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 14/05/2025, edição nº 89, seção 3, página
326, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o
registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
calceteiro, a fins de atender as demandas da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos,
conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura:
02 de junho 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC,16 de maio de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 35.2025 - FMS
Processo licitatorio n. 27/2025
Concorrência eletrônica n. 01/2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil, visando a
construcao da UBS (Unidade Basica de
Saude) tipo I, conforme proposta n.
10552903000124001, novo PAC, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste
instrumento, com recursos da Portaria n. 3902, e recursos proprios, conforme projeto e
demais documentos, com fornecimento de mao de obra e materiais.
Contratada: M & MD Engenharia e Construcoes LTDA
Vigência de 15/05/2025 a 31/08/2026 - Valor RS 1.992.870,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90068/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia:
execução de drenagem e pavimentação da Rua das Piraunas, em Jurere. Dia 24 de junho de
2025,
às
14h00min
Endereço
eletrônico:
wbc.pmf.sc.gov.br
Código
939344971ABC58A100D14675EE5789C610D2BD3B PNCP: https://pncp.gov.br UASG: 988105
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 126/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Contratação da empresa MARTIM HECK PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME, para
prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos laboratoriais
relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e
maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares.CONTRATADO: MARTIM
HECK
PRÓTESE
DENTÁRIA
LTDA
ME,
CNPJ:
27.472.560/0001-03.
VIGÊNCIA
DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.
VALOR TOTAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO LEG A L :
Inciso
IV,
Artigo
74,
da
Lei
14.133,
de
2021.
CODIGO
E-SFINGE:
1220165CCCE6336D4E2FBC6071346E9D702954C2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/PMI/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 13 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RAICHASKI, IÇARA - SC.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030.PMI.2025. Valor: R$ 9.826.730,00 (nove milhões,
oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais). Vigência: Início: 14/05/2025 -
Término: 14/05/2027 - Homologação: 14/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender as
necessidades da Secretária Municipal de Educação de Itaiópolis e Fundo Municipal de
Saúde de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 30/05/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 30/05/2025, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br
e www.bll.org.br. Código TCE B0577C21506C3036384E6076081B452F7F8A7712
Itaiópolis, 14 de maio de 2025.
IVAN RECH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 238/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90238/2025, para a Aquisição de Equipamentos profissionais para
estimulação do neurodesenvolvimento, visando equipar a nova sede do NAIPE, na
Data/Horário: 29/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 6D1D4B4906E0A1FB23260D147F92B6EA1C50567F
Joinville-SC, 13 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 252/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90252/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de