DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA Nº 037/2025
Partes: Município de Porto União e Tolesul Distribuidora de Medicamentos LTDA .
OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de
Medicamentos (REMUME).
Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.
Valor: R$ 17.255,20 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO. Contratado: Cooperativa Da Agricultura
Orgânica E Familiar Recanto Da Natureza - COOPAFREN, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
31.913.313/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - Pnae. Valor total: R$ 78.482,50 (Setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de
assinatura. Contrato assinado em 16 de maio de 2025. Contrato proveniente do Processo
Administrativo nº 17/2025 - Chamada Pública nº 03/2025. Data de homologação 15 de
maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 17/2025 - Chamada
Pública nº 03/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei
Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa, Cooperativa da
Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - CNPJ nº 31.913.313/0001-64 e à
pessoa física Thiago Rios Pauli, CPF nº ***.963.159-**.
Rancho Queimado, 15 de maio de 2025
Tiago Schutz
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025
Processo Administrativo 3/2025
Data Contrato: 6 de maio de 2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - Estado Santa Catarina, com
endereço Rua Do Comércio, nº 780, inscrito no CNP nº 83.074.294/0001-23, neste ato
representada pela sua prefeita Municipal Sra. Gilvane Aparecida de Moraes.
CONTRATADO: Decon Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ
nº 33.493.200/0001-82, neste ato representada pelo seu Administrador Sr. DIOGO RANGEL
F R A N C I S CO N .
OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução
de obra, visando a construção de unidade básica de saúde no distrito de ipomeia no
município de rio das antas/sc, ubs tipo i, conforme proposta nº 97526.1250001/24-00-1,
novo pac.
VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$1.499.980,41 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta
reais e quarenta e um centavos), condições estas do 1º colocado.
EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço.
VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura.
Gilvane Aparecida de Moraes - Prefeita Municipal - Contratante
Decon Engenharia Ltda - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025
Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a
proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução de de Construção de uma Creche no Município de Santa Rosa do Sul/SC FNDE -
Creche tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 962521/2024/FNDE/CAIXA - Novo
PAC Creche Tipo 2, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos.
Recebimento de Propostas: até 02/06/2025 as 09:00 horas e Abertura das Propostas:
02/06/2025 as 10:00horas, Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no
www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL.
Santa Rosa do Sul - SC.
ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025
Nos termos do Inciso VI do ART. 71 da Lei de Licitações, Adjudico e Homologo
o Processo Administrativo nº 139/2025 - ADM, cujo objeto é a execução de obra de
referfilagem asfáltica em trechos das Ruas Arthur Pedro franken, Harry Francisco Ruschel e
Anita Garibaldi, conforme Contrato de Repasse nº 945006/2023 - Operação 1088126-88,
Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades, ao Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, CNPJ SOB Nº 11.117.243/0001-20,
no valor de R$ 455.830,85 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais
e oitenta e cinco centavos).
São Carlos/SC, 16 de maio de 2025.
DELTON PAULO BALBINOT
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 047/2025 - ADM. Processo Adm. nº: 139/2025 - ADM. Dispensa
de Licitação nº 101/2025 - ADM. Contratante.: Município de São Carlos. Contratada:
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infra Estrutura RODOVIÁRIA - CIDIR.
Objeto: Contratação do Consórcio CIDIR para execução de obra de referfilagem asfáltica
em trechos das Ruas Arthur Pedro Franken, Harry Francisco Ruschel e Anita Garibaldi,
conforme Contrato de Repasse nº 945006/2023 - Operação 1088126-88, Programa
Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades.Valor Estimado: R$ 455.830,85 (quatrocentos e
cinquenta
e
cinco
mil,
oitocentos
e
trinta
reais).Vigência:
16/05/2025
a
15/10/2025.Recursos: 1.008.44.90 - 43/2025 Pavimentação asfáltica e pedras irregulares -
DOSU; 1.008.44.90 - 296/2025 Pavimentação asfáltica e pedras irregulares - DOSU.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2025 às 08h30 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 16 de maio de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Unidade do SAMU,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2025 às 13h00 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 16 de maio de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços Técnicos de Suporte e Elaboração do Planejamento Estratégico junto
com a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 16 de maio de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2025 às 08h30 (horário de
Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 16 de maio de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Aquisição de Material de Expediente, para Diretoria Municipal de Educação,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 16 de maio de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição
de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 16 de maio de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito